Execução Fiscal 0259446-59.2009.8.09.0146 - TJGO

Execução Fiscal 0259446-59.2009.8.09.0146 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

11/09/2025, 13:56

Juntada de Documento

11/09/2025, 13:56

Processo Desarquivado

11/09/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 14:33

Processo Arquivado

01/09/2025, 14:33

Juntada de Documento

01/09/2025, 14:32

Transitado em Julgado

01/09/2025, 14:25

Intimação Lida

07/07/2025, 03:05

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

26/06/2025, 14:01

Intimação Expedida

26/06/2025, 14:01

Autos Conclusos

14/05/2025, 17:17

Prazo Decorrido

14/05/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS São Luís de Montes Belos - Vara das Fazendas Públicas Processo: 0259446-59.2009.8.09.0146Autor(a): ESTADO DE GOIÁSRé(u): COMERCIO DE FILTROS SAO LUIZ LTDAEste despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO. DESPACHO Sobreveio pedido de desistência da ação (mov. 17).O parágrafo 4º, do artigo 485, do CPC, dispõe que, oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.Dessa forma, intime-se a contraparte para ciência. Prazo de 5 dias.Após, voltem.São Luís de Montes Belos, datado e assinado eletronicamente. Ageu de Alencar MirandaJuiz de Direito #POA

22/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

15/04/2025, 17:25

Despacho -> Mero Expediente

18/03/2025, 11:44

Documentos

Sentença de Homologação

•26/06/2025, 14:01

Despacho

•18/03/2025, 11:44

—

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Transitado em Julgado

Intimação Lida

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

Intimação Expedida

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Despacho -> Mero Expediente

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