Execução de Título Extrajudicial 5140378-30.2023.8.09.0149 - TJGO

Cálculo de Custas

09/05/2025, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE TRINDADE1ª VARA CÍVEL & INFÂNCIA E JUVENTUDE Telefone/WhatsApp Business: (62) 3236 - 9843 E-mail: [email protected]ão Virtual/Meeting ID: 934 991 1364 Passcode: BALCAO"É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil""DISQUE 100"Processo Digital: 5140378-30.2023.8.09.0149Natureza:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente:GRENDENE S/ARequerido:COMÉRCIO DE CALÇADOS PRADO LTDADecisão/AlvaráCom fundamento nos princípios processuais da economia, celeridade, eficiência e instrumentalidade das formas, bem como nos termos dos artigos 136 a 138, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, cópia deste ato judicial assinado digitalmente servirá como ofício/mandado/alvará. Após detida análise, verifico que, esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, não foram encontrados bens passíveis de penhora.Conforme a jurisprudência do STJ e TJGO, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante motivação expressa da parte exequente, não apenas o transcurso do tempo.Cumpre ressaltar também que o princípio da efetividade do processo orienta que ele tem de ser instrumento eficaz de solução dos conflitos, não deve ser um fim último, mas estar a serviço da obtenção de resultado que atenda ao que se espera do feito judicial. Conforme narrado, este Juízo cooperou efetivamente para que a parte exequente satisfizesse seu crédito, porém sem sucesso. Assim, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, período em que se suspenderá também a prescrição (art. 921, §1º do CPC).Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s).Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que viabilizem a penhora e excussão), concedo ALVARÁ JUDICIAL, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários.Por este alvará, fica GRENDENE S/A autorizado(a) a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans/DETRAN e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s) COMÉRCIO DE CALÇADOS PRADO LTDA (12.517.904/0001-78).Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado.Este alvará judicial é válido por um ano a contar da data desta decisão.Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora, o trâmite da execução não será retomado(art. 921, § 3º do CPC).Arquive-se, incluindo a pendência "Pedido Contadoria - Cálculo de Guia Final", para cobrança de eventuais custas pendentes (responsabilidade da parte executada).Intime-se.Trindade-GO, datado e assinado digitalmente. Karine Unes SpinelliJuíza de Direito Gab 01

08/05/2025, 00:00

Processo Arquivado

07/05/2025, 16:49

Término da Suspensão do Processo

07/05/2025, 16:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GRENDENE S/A (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) - 10/04/2025 15:47:22)

07/05/2025, 16:41

(Por 365 dias)

10/04/2025, 15:47

Petição desentranhar peça

07/03/2025, 09:44

Requerimento de suspensão

07/02/2025, 16:41

P/ DESPACHO

07/02/2025, 16:24

Citação por edital

07/02/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE TRINDADE1ª VARA CÍVEL & INFÂNCIA E JUVENTUDE Telefone/WhatsApp Business: (62) 3236 - 9843 E-mail: [email protected]ão Virtual/Meeting ID: 934 991 1364 Passcode: BALCAO"É um dever de todos, sem exceç&atilde

03/02/2025, 00:00

Decisão indeferimento do pedido de intimação para indicação de bens à penhora.

31/01/2025, 18:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GRENDENE S/A (Referente à Mov. - )

31/01/2025, 18:17

P/ DESPACHO

11/11/2024, 16:54

PETIÇÃO

31/10/2024, 14:27

Despacho -> Mero Expediente

23/10/2024, 08:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GRENDENE S/A (Referente à Mov. - )

23/10/2024, 08:41

P/ DESPACHO

19/09/2024, 14:27

PETIÇÃO

10/09/2024, 09:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GRENDENE S/A (Referente à Mov. Juntada de Documento - 23/08/2024 06:51:39)

23/08/2024, 12:22

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

23/08/2024, 06:51

PEDIDO CACE

10/08/2024, 11:59

Intimação ao CACE.

06/08/2024, 15:47

Pedido CACE

15/05/2024, 10:30

Juntada -> Petição

26/04/2024, 14:56

Decisão - Defere RENAJUD e INFOJUD

17/04/2024, 14:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GRENDENE S/A - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

17/04/2024, 14:48

P/ DESPACHO

07/03/2024, 07:24

Petição

21/02/2024, 10:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GRENDENE S/A (Referente à Mov. Juntada de Documento - 24/01/2024 10:33:57)

06/02/2024, 12:18

PETIÇÃO

30/01/2024, 15:30

Intimar parte autora.

24/01/2024, 10:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GRENDENE S/A - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

24/01/2024, 10:40

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

24/01/2024, 10:33

Aguardando devolução do pedido cace

30/10/2023, 16:35

Penhora - CACE

13/09/2023, 14:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GRENDENE S/A - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

13/09/2023, 14:35

P/ DESPACHO

01/09/2023, 08:21

PETIÇÃO

21/08/2023, 16:38

PETIÇÃO

17/08/2023, 13:34

Ato Ordinatório

17/08/2023, 07:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GRENDENE S/A (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

17/08/2023, 07:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GRENDENE S/A (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/06/2023 16:23:34)

21/07/2023, 12:58

Término da Suspensão do Processo

21/07/2023, 03:00

Despacho. Suspensão do processo.

21/06/2023, 16:23

(Por 30 dias)

21/06/2023, 16:23

P/ DESPACHO

29/05/2023, 11:10

PETIÇÃO

25/05/2023, 15:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GRENDENE S/A - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Efetivada - 06/04/2023 00:48:48)

15/05/2023, 15:29

Para COMÉRCIO DE CALÇADOS PRADO LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/03/2023 17:43:54))

06/04/2023, 00:48

Para (Polo Passivo) COMÉRCIO DE CALÇADOS PRADO LTDA - Código de Rastreamento Correios: BH829869245BR idPendenciaCorreios1267450idPendenciaCorreios

27/03/2023, 18:24

Certidão Expedida

23/03/2023, 16:23

Citar parte executada

13/03/2023, 17:43

Trindade - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: KARINE UNES SPINELLI

10/03/2023, 08:40

Autos Conclusos

10/03/2023, 08:40

Peticão Enviada

10/03/2023, 08:40

—

Cálculo de Custas

Processo Arquivado

Término da Suspensão do Processo

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GRENDENE S/A (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) - 10/04/2025 15:47:22)

(Por 365 dias)

Petição desentranhar peça

Requerimento de suspensão

P/ DESPACHO

Citação por edital

Decisão indeferimento do pedido de intimação para indicação de bens à penhora.

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GRENDENE S/A (Referente à Mov. - )

P/ DESPACHO

PETIÇÃO

Todas as movimentações(56)