Execução de Título Extrajudicial 5137096-60.2025.8.09.0101 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.456,45

Órgão julgador

Luziânia - Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/05/2025, 00:00

R$ 117,00

25/04/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença de Homologação - Comarca de LuziâniaGabinete da Juíza Jéssica Lourenço de Sá SantosProcesso n.º: 5137096-60.2025.8.09.0101Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: Rga Producao De Eventos LtdaRequerido: Jennifer Vasque FrazaoNos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato servirá como instrumento de Citação, Intimação, Ofício ou Alvará Judicial.Autorizo o Servidor Judicial a assinar os mandados e documentos a serem expedidos no processo, devendo ser observado os incisos XVIII e XIX do art. 130 (CNPFJ-CGJ). SENTENÇA 1. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. 2. Verifica-se que as partes compuseram acordo extrajudicialmente, pugnando pela homologação da transação.3. Considerando que é lícito às partes transigir a qualquer tempo, e verificando que, no caso, o acordo celebrado atende aos requisitos legais, HOMOLOGO o acordo levado a termo, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.4. Por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.5. Caso necessário, expeça-se alvará/transferência em favor das partes conforme pactuado, (mov. 12).6. Sem custas e honorários advocatícios, consoante artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.7. Havendo constrições patrimoniais em andamento, DETERMINO o imediato cessamento e a devolução de valores à parte executada. Para tanto, comunique-se ao CACE.8. Transitado em julgado, promova-se a baixa de eventuais restrições existentes e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Luziânia, data da assinatura. Jéssica Lourenço de Sá SantosJuíza de Direitom

22/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rga Producao De Eventos Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - 15/04/2025 17:02:04)

15/04/2025, 18:19

TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL E DESBLOQUEIO

14/04/2025, 17:15

Relatório Parcial de Teimosinha / Total bloqueado R$ 136,09

10/04/2025, 17:42

P/ DECISÃO

10/04/2025, 17:42

Acordo Extrajudicial

10/04/2025, 15:01

PEDIDO CACE

03/04/2025, 15:09

NÃO EFETUOU O PAGAMENTO DO DÉBITO

03/04/2025, 15:08

Citação Efetivada

26/03/2025, 15:10

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/02/2025 08:44:20))

19/03/2025, 14:02

Para (Polo Passivo) Jennifer Vasque Frazao - Código de Rastreamento Correios: YQ607088476BR idPendenciaCorreios3029793idPendenciaCorreios

05/03/2025, 22:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rga Producao De Eventos Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 25/02/2025 08:44:20)

25/02/2025, 13:18

Recebimento - inicial Execução de Título Extrajudicial

25/02/2025, 08:44

Todas as movimentações(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/05/2025, 00:00

R$ 117,00

25/04/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença de Homologação - Comarca de LuziâniaGabinete da Juíza Jéssica Lourenço de Sá SantosProcesso n.º: 5137096-60.2025.8.09.0101Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: Rga Producao De Eventos LtdaRequerido: Jennifer Vasque FrazaoNos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato servirá como instrumento de Citação, Intimação, Ofício ou Alvará Judicial.Autorizo o Servidor Judicial a assinar os mandados e documentos a serem expedidos no processo, devendo ser observado os incisos XVIII e XIX do art. 130 (CNPFJ-CGJ). SENTENÇA 1. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. 2. Verifica-se que as partes compuseram acordo extrajudicialmente, pugnando pela homologação da transação.3. Considerando que é lícito às partes transigir a qualquer tempo, e verificando que, no caso, o acordo celebrado atende aos requisitos legais, HOMOLOGO o acordo levado a termo, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.4. Por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.5. Caso necessário, expeça-se alvará/transferência em favor das partes conforme pactuado, (mov. 12).6. Sem custas e honorários advocatícios, consoante artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.7. Havendo constrições patrimoniais em andamento, DETERMINO o imediato cessamento e a devolução de valores à parte executada. Para tanto, comunique-se ao CACE.8. Transitado em julgado, promova-se a baixa de eventuais restrições existentes e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Luziânia, data da assinatura. Jéssica Lourenço de Sá SantosJuíza de Direitom

22/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rga Producao De Eventos Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - 15/04/2025 17:02:04)

15/04/2025, 18:19

TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL E DESBLOQUEIO

14/04/2025, 17:15

Relatório Parcial de Teimosinha / Total bloqueado R$ 136,09

10/04/2025, 17:42

P/ DECISÃO

10/04/2025, 17:42

Acordo Extrajudicial

10/04/2025, 15:01

PEDIDO CACE

03/04/2025, 15:09

NÃO EFETUOU O PAGAMENTO DO DÉBITO

03/04/2025, 15:08

Citação Efetivada

26/03/2025, 15:10

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/02/2025 08:44:20))

19/03/2025, 14:02

Para (Polo Passivo) Jennifer Vasque Frazao - Código de Rastreamento Correios: YQ607088476BR idPendenciaCorreios3029793idPendenciaCorreios

05/03/2025, 22:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rga Producao De Eventos Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 25/02/2025 08:44:20)

25/02/2025, 13:18

Recebimento - inicial Execução de Título Extrajudicial

25/02/2025, 08:44

Peticão Enviada

21/02/2025, 12:49

Luziânia - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Jéssica Lourenço de Sá Santos

21/02/2025, 12:49

Autos Conclusos

21/02/2025, 12:49

Documentos

Sentença de Homologação

•15/04/2025, 17:02

Decisão

•25/02/2025, 08:44

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