Execução da Pena 0126040-71.2014.8.09.0014 - TJGO

Execução da Pena 0126040-71.2014.8.09.0014 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

24/04/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ARAGARÇASAragarças - Vara CriminalDESPACHOProcesso nº 0126040-71.2014.8.09.0014Polo ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo Passivo: CESAR HENRIQUE BATISTA LEITE Acórdão condenatório transitado em julgado. Expedidas as guias de recolhimento definitivas (eventos 24 a 26).Extinta a punibilidade de César Henrique Batista Leite (evento 16).Determinada a remessa de ofício a DEPOL para providenciar a destruição de munições (evento 40), a qual se cumpriu (evento 43).É o relato. Decido.Arquivem-se os autos definitivamente com as cautelas de praxe.Cumpra-se. Aragarças, Goiás, datado e assinado digitalmente.Yasmmin Cavalari Juíza Substituta

22/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CESAR HENRIQUE BATISTA LEITE (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

15/04/2025, 23:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIO LIMA DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

15/04/2025, 23:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOICIANA DA SILVA SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

15/04/2025, 23:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIANA DA SILVA MATEICYK (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

15/04/2025, 23:23

Autos Conclusos

15/04/2025, 15:56

Comprovante de envio de oficio

30/07/2024, 08:26

Destruição de armas

30/07/2024, 08:20

Para DP DE ARAGARCAS GO

29/04/2024, 10:23

P/ DECISÃO

12/03/2024, 16:40

Juntada -> Petição

08/03/2024, 18:26

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/02/2024 11:33:28))

16/02/2024, 03:03

Vista ao Ministério Público

06/02/2024, 11:33

On-line para Aragarças - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/02/2024, 11:33

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 23:23

Despacho

•11/04/2024, 14:47

—

Partes do Processo(6)

Processo Arquivado

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CESAR HENRIQUE BATISTA LEITE (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIO LIMA DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOICIANA DA SILVA SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIANA DA SILVA MATEICYK (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

Autos Conclusos

Comprovante de envio de oficio

Destruição de armas

Para DP DE ARAGARCAS GO

P/ DECISÃO

Juntada -> Petição

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/02/2024 11:33:28))

Vista ao Ministério Público

On-line para Aragarças - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

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