Procedimento Comum Cível 5158593-46.2024.8.09.0011 - TJGO

Procedimento Comum Cível 5158593-46.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo baixado à origem/devolvido

26/02/2025, 13:57

Certidão

26/02/2025, 13:56

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4127/2025 DO DIA 04/02/2025

04/02/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNATÓRIA. CONTRATO BANCÁRIO. APLICAÇÃO DO CDC. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS TABELA PRICE. SUBSTITUIÇÃO. MÉTODO GAUSS. DESCABIMENTO. 1. “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras.” (Súmula 297, STJ).2. Segundo as

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Regivania Ribeiro Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 17:48:04)

31/01/2025, 18:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 17:48:04)

31/01/2025, 18:23

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 17:48

Pauta Virtual 27.01.2025.

16/12/2024, 13:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Regivania Ribeiro Da Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 02/12/2024 18:15:47)

02/12/2024, 18:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado Sa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 02/12/2024 18:15:47)

02/12/2024, 18:15

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

02/12/2024, 18:15

Certidão - Conferência / Saneamento + Balcão Virtual da 7ªCC

22/11/2024, 14:53

P/ O RELATOR

22/11/2024, 14:53

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

22/11/2024, 14:53

7ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE

22/11/2024, 07:59

Documentos

Despacho

•09/03/2024, 10:33

Despacho

•09/05/2024, 17:55

—

Processo baixado à origem/devolvido

Certidão

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4127/2025 DO DIA 04/02/2025

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Regivania Ribeiro Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 17:48:04)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 17:48:04)

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

Pauta Virtual 27.01.2025.

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Regivania Ribeiro Da Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 02/12/2024 18:15:47)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado Sa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 02/12/2024 18:15:47)

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

Certidão - Conferência / Saneamento + Balcão Virtual da 7ªCC

P/ O RELATOR

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

7ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE

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