Execução da Pena 6069777-48.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção 2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Luiz Claudio Veiga Braga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Pena de Multa

18/09/2025, 15:03

Juntada de Documento

18/09/2025, 14:59

Processo Arquivado

10/09/2025, 08:29

Juntada de Documento

10/09/2025, 08:29

Processo Desarquivado

10/09/2025, 08:27

Processo Arquivado

05/09/2025, 18:09

Juntada de Documento

01/09/2025, 16:41

Ofício(s) Expedido(s)

01/09/2025, 15:46

Juntada de Documento

01/09/2025, 08:17

Juntada de Documento

01/09/2025, 08:13

Juntada de Documento

29/08/2025, 15:36

Ofício(s) Expedido(s)

28/08/2025, 16:47

Juntada de Documento

28/08/2025, 16:46

Juntada de Documento

28/08/2025, 16:45

Juntada de Documento

28/08/2025, 14:42

Todas as movimentações(223)

Cálculo de Pena de Multa

18/09/2025, 15:03

Juntada de Documento

18/09/2025, 14:59

Processo Arquivado

10/09/2025, 08:29

Juntada de Documento

10/09/2025, 08:29

Processo Desarquivado

10/09/2025, 08:27

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 16:52

Termo

•25/11/2024, 16:55

Processo Arquivado

05/09/2025, 18:09

Juntada de Documento

01/09/2025, 16:41

Ofício(s) Expedido(s)

01/09/2025, 15:46

Juntada de Documento

01/09/2025, 08:17

Juntada de Documento

01/09/2025, 08:13

Juntada de Documento

29/08/2025, 15:36

Ofício(s) Expedido(s)

28/08/2025, 16:47

Juntada de Documento

28/08/2025, 16:46

Juntada de Documento

28/08/2025, 16:45

Juntada de Documento

28/08/2025, 14:42

Certidão Expedida

28/08/2025, 14:10

Juntada de Documento

28/08/2025, 14:09

Transitado em Julgado

28/08/2025, 14:05

Evolução da Classe Processual

27/08/2025, 09:04

Despacho -> Mero Expediente

26/08/2025, 21:31

Autos Conclusos

26/08/2025, 14:35

Processo baixado à origem/devolvido

26/08/2025, 14:14

Processo baixado à origem/devolvido

26/08/2025, 14:14

Transitado em Julgado

26/08/2025, 14:05

Processo baixado à origem/devolvido

26/08/2025, 14:05

Processo baixado à origem/devolvido

26/08/2025, 14:05

Intimação Lida

07/08/2025, 15:41

Intimação Efetivada

06/08/2025, 10:50

Intimação Expedida

06/08/2025, 10:42

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

05/08/2025, 08:44

Autos Conclusos

04/08/2025, 08:27

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

01/08/2025, 07:43

Intimação Lida

17/07/2025, 03:02

Troca de Responsável

08/07/2025, 11:29

Intimação Expedida

07/07/2025, 18:04

Troca de Responsável

04/07/2025, 12:32

Recurso Autuado

04/07/2025, 12:32

Recurso Distribuído

04/07/2025, 12:18

Recurso Distribuído

04/07/2025, 12:18

Juntada -> Petição -> Recurso especial

04/07/2025, 11:46

Intimação Lida

16/06/2025, 15:41

Intimação Efetivada

13/06/2025, 20:17

Intimação Expedida

13/06/2025, 16:26

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

13/06/2025, 16:18

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

13/06/2025, 13:07

Intimação Lida

12/06/2025, 14:40

Certidão Expedida

11/06/2025, 18:45

Intimação Efetivada

10/06/2025, 17:32

Intimação Expedida

10/06/2025, 15:13

Sessão Julgamento Adiado

10/06/2025, 15:11

Sessão Julgamento Adiado

06/06/2025, 17:19

Intimação Lida

29/05/2025, 15:14

Intimação Efetivada

27/05/2025, 14:23

Certidão Expedida

27/05/2025, 13:51

Intimação Expedida

27/05/2025, 13:51

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

27/05/2025, 13:50

Relatório - encaminhado à revisão

26/05/2025, 18:10

Autos Conclusos

26/05/2025, 16:17

Troca de Responsável

26/05/2025, 16:15

Certidão Expedida

26/05/2025, 16:13

Relatório - encaminhado à revisão

23/05/2025, 15:57

Juntada -> Petição -> Parecer

07/05/2025, 19:27

Intimação Lida

07/05/2025, 19:27

Autos Conclusos

07/05/2025, 18:16

Juntada -> Petição

07/05/2025, 16:41

Intimação Expedida

05/05/2025, 17:53

Juntada -> Petição

05/05/2025, 15:22

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

25/04/2025, 19:00

Intimação Lida

25/04/2025, 19:00

Intimação Expedida

22/04/2025, 15:12

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

11/04/2025, 17:42

Intimação Lida

11/04/2025, 17:39

Desabilitação de Responsável

08/04/2025, 12:26

Habilitação Responsável

08/04/2025, 12:26

Intimação Expedida

07/04/2025, 18:05

Despacho -> Mero Expediente

04/04/2025, 12:11

Autos Conclusos

03/04/2025, 17:29

Juntada -> Petição -> Parecer

02/04/2025, 18:04

Intimação Lida

02/04/2025, 18:04

Troca de Responsável

01/04/2025, 11:41

Intimação Expedida

31/03/2025, 14:02

Despacho -> Mero Expediente

27/03/2025, 15:55

Autos Conclusos

26/03/2025, 12:19

Juntada de Documento

26/03/2025, 12:19

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

26/03/2025, 10:29

Mandado Cumprido

19/03/2025, 15:20

Mandado Expedido

19/03/2025, 12:44

Despacho -> Mero Expediente

17/03/2025, 15:41

Prazo Decorrido

10/03/2025, 13:35

Autos Conclusos

10/03/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA [email protected] - (62) 3216-2340 03APELAÇÃO CRIMINAL N. 6069777-48.2024.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIA - GOAPELANTE: RAFAEL DARIS DA SILVAAPELADO &nbs

19/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

18/02/2025, 15:32

Despacho -> Mero Expediente

13/02/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ESTE ATO DECISÓRIO SERVE AUTOMATICAMENTE DE INSTRUMENTO/MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E OFÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 136 DO CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL DO TJGO.Processo: 6069777-48.2024.8.09.0051Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioAutor(a): MINISTERIO PUBLICORé(u): RAFAEL DARIS DA SILVADECISÃO Recebo o recurso apelat&oacu

10/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

07/02/2025, 17:58

Autos Conclusos

07/02/2025, 17:58

Recurso Autuado

07/02/2025, 17:57

Recurso Distribuído

07/02/2025, 13:02

Recurso Distribuído

07/02/2025, 13:02

Intimação Expedida

07/02/2025, 12:53

Intimação Efetivada

07/02/2025, 12:53

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

07/02/2025, 11:49

Autos Conclusos

07/02/2025, 09:20

Juntada -> Petição -> Apelação

07/02/2025, 05:04

Intimação Lida

06/02/2025, 16:09

Intimação Lida

06/02/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","Id_ClassificadorPendencia":"668802"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 8ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção ESTE ATO DECISÓRIO SERVE AUTOMATICAMENTE DE INSTRUMENTO/MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E OFÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 136 DO CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL DO TJGO.Processo nº: 6069

06/02/2025, 00:00

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

05/02/2025, 16:49

Intimação Expedida

05/02/2025, 16:49

Intimação Efetivada

05/02/2025, 16:49

Autos Conclusos

05/02/2025, 12:09

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

05/02/2025, 01:20

Mandado Cumprido

04/02/2025, 14:18

Mandado Expedido

03/02/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Improced�ncia (CNJ:220)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Grau","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"4","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"Sim"}],"Id_ClassificadorPendencia":"668802"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Comar

03/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

31/01/2025, 18:29

Intimação Efetivada

31/01/2025, 18:29

Intimação Expedida

31/01/2025, 18:29

Autos Conclusos

30/01/2025, 14:45

Audiência de Instrução e Julgamento

30/01/2025, 14:45

Despacho -> Mero Expediente

30/01/2025, 14:45

Mídia Publicada

30/01/2025, 14:44

Juntada de Documento

30/01/2025, 12:57

Juntada de Documento

29/01/2025, 16:49

Juntada de Documento

16/01/2025, 12:42

Ofício(s) Expedido(s)

16/01/2025, 12:36

Despacho -> Requisição de Informações

16/01/2025, 09:42

Autos Conclusos

15/01/2025, 13:23

Mandado Cumprido

14/01/2025, 19:14

Juntada de Documento

14/01/2025, 15:24

Juntada de Documento

14/01/2025, 15:14

Decisão -> Outras Decisões

10/01/2025, 10:19

Juntada de Documento

09/01/2025, 18:38

Autos Conclusos

09/01/2025, 15:00

Juntada de Documento

09/01/2025, 14:41

Intimação Lida

08/01/2025, 18:43

Juntada de Documento

08/01/2025, 14:56

Juntada de Documento

08/01/2025, 14:53

Ofício(s) Expedido(s)

08/01/2025, 14:48

Ofício(s) Expedido(s)

08/01/2025, 14:42

Mandado Expedido

08/01/2025, 14:40

Intimação Expedida

08/01/2025, 12:52

Audiência de Instrução e Julgamento

08/01/2025, 12:52

Intimação Efetivada

08/01/2025, 12:52

Certidão Expedida

08/01/2025, 12:51

Juntada -> Petição

08/01/2025, 10:54

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

07/01/2025, 18:55

Juntada de Documento

07/01/2025, 16:14

Autos Conclusos

07/01/2025, 05:31

Juntada de Documento

27/12/2024, 10:26

Juntada -> Petição

19/12/2024, 18:24

Intimação Lida

19/12/2024, 18:24

Juntada de Documento

19/12/2024, 08:54

Intimação Expedida

18/12/2024, 16:13

Juntada -> Petição

18/12/2024, 16:02

Juntada de Documento

18/12/2024, 15:32

Ofício(s) Expedido(s)

18/12/2024, 15:27

Certidão Expedida

18/12/2024, 12:48

Intimação Efetivada

18/12/2024, 12:48

Mandado Cumprido

17/12/2024, 20:40

Certidão Expedida

17/12/2024, 17:58

Despacho -> Mero Expediente

17/12/2024, 16:19

Autos Conclusos

17/12/2024, 15:04

Juntada -> Petição

17/12/2024, 14:21

Intimação Lida

17/12/2024, 14:21

Juntada de Documento

13/12/2024, 13:06

Troca de Responsável

13/12/2024, 12:46

Juntada de Documento

13/12/2024, 10:02

Ofício(s) Expedido(s)

13/12/2024, 10:00

Mandado Expedido

13/12/2024, 09:57

Evolução da Classe Processual

13/12/2024, 09:53

Intimação Expedida

13/12/2024, 09:49

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

12/12/2024, 15:35

Intimação Efetivada

12/12/2024, 15:35

Juntada de Documento

11/12/2024, 13:59

Autos Conclusos

11/12/2024, 13:50

Mudança de Assunto Processual

11/12/2024, 13:50

Certidão Expedida

11/12/2024, 12:21

Processo Redistribuído

11/12/2024, 12:21

Intimação Lida

10/12/2024, 17:47

Decisão -> Declaração -> Incompetência

10/12/2024, 16:55

Intimação Expedida

10/12/2024, 16:55

Juntada de Documento

10/12/2024, 11:01

Autos Conclusos

10/12/2024, 08:34

Juntada -> Petição -> Denúncia

09/12/2024, 19:27

Intimação Lida

09/12/2024, 19:27

Troca de Responsável

09/12/2024, 15:21

Intimação Expedida

09/12/2024, 13:48

Intimação Efetivada

09/12/2024, 13:46

Certidão Expedida

09/12/2024, 13:46

Juntada de Documento

09/12/2024, 13:45

Juntada de Documento

04/12/2024, 13:37

Intimação Lida

02/12/2024, 22:26

Evolução da Classe Processual

28/11/2024, 14:23

Certidão Expedida

28/11/2024, 14:22

Juntada -> Petição

28/11/2024, 04:53

Juntada de Documento

27/11/2024, 10:56

Juntada de Documento

26/11/2024, 18:08

Juntada de Documento

25/11/2024, 18:11

Ofício(s) Expedido(s)

25/11/2024, 18:05

Ofício(s) Expedido(s)

25/11/2024, 18:05

Mandado de Prisão Cumprido

25/11/2024, 17:57

Mídia Publicada

25/11/2024, 17:02

Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

25/11/2024, 16:55

Audiência -> de Custódia

25/11/2024, 16:52

Intimação Lida

25/11/2024, 16:09

Intimação Lida

25/11/2024, 16:09

Juntada -> Petição -> Parecer

25/11/2024, 13:57

Intimação Expedida

25/11/2024, 10:30

Certidão Expedida

25/11/2024, 10:29

Juntada -> Petição

25/11/2024, 10:28

Certidão Expedida

25/11/2024, 10:27

Audiência -> de Custódia

25/11/2024, 10:26

Intimação Expedida

25/11/2024, 10:26

Troca de Responsável

25/11/2024, 08:03

Intimação Lida

25/11/2024, 06:30

Intimação Expedida

25/11/2024, 06:09

Juntada de Documento

24/11/2024, 19:28

Juntada de Documento

24/11/2024, 18:48

Autos Conclusos

24/11/2024, 18:46

Mudança de Assunto Processual

24/11/2024, 18:45

Processo Distribuído

24/11/2024, 17:20

Recebido

24/11/2024, 17:20

Decisão

•06/12/2024, 10:41

Decisão

•10/12/2024, 16:55

Decisão

•12/12/2024, 15:35

Despacho

•17/12/2024, 16:19

Decisão

•07/01/2025, 18:55

Despacho

•09/01/2025, 12:07

Decisão

•10/01/2025, 10:19

Despacho

•16/01/2025, 09:42

Termo de Audiência

•30/01/2025, 14:45

Sentença

•31/01/2025, 18:29

Sentença

•03/02/2025, 08:02

Decisão

•05/02/2025, 16:49

Despacho

•07/02/2025, 11:49

Todos os documentos(24)

Decisão

•25/11/2024, 16:52

Termo

•25/11/2024, 16:55

Decisão

•06/12/2024, 10:41

Decisão

•10/12/2024, 16:55

Decisão

•12/12/2024, 15:35

Despacho

•17/12/2024, 16:19

Decisão

•07/01/2025, 18:55

Despacho

•09/01/2025, 12:07

Decisão

•10/01/2025, 10:19

Despacho

•16/01/2025, 09:42

Termo de Audiência

•30/01/2025, 14:45

Sentença

•31/01/2025, 18:29

Sentença

•03/02/2025, 08:02

Decisão

•05/02/2025, 16:49

Despacho

•07/02/2025, 11:49

Despacho

•13/02/2025, 17:16

Despacho

•17/03/2025, 15:41

Despacho

•27/03/2025, 15:55

Despacho

•04/04/2025, 12:11

Relatório

•23/05/2025, 15:57

Despacho

•26/05/2025, 18:10

Relatório e Voto

•13/06/2025, 16:18

Decisão

•05/08/2025, 08:44

Despacho

•26/08/2025, 21:31