Execução de Título Extrajudicial 5050823-67.2025.8.09.0137 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5050823-67.2025.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Documento Expedido

06/11/2025, 15:44

Intimação Efetivada

06/11/2025, 12:10

Despacho -> Mero Expediente

06/11/2025, 12:00

Intimação Expedida

06/11/2025, 12:00

Autos Conclusos

29/10/2025, 14:05

Juntada -> Petição

29/10/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/04/2025, 00:00

Transitado em Julgado

22/04/2025, 17:11

Processo Arquivado

22/04/2025, 17:11

Intimação Efetivada

22/04/2025, 17:10

Alvará Expedido

22/04/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Rio Verde2º Juizado Especial Cível e CriminalSENTENÇA Processo nº: 5050823-67.2025.8.09.0137 Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Valdeir Da Silva Vieira Requerida: Ana Ruth Pacheco De Freitas Cuidam os presentes autos de “PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial” ajuizada por Valdeir Da Silva Vieira, em desfavor de Ana Ruth Pacheco De Freitas, partes devidamente qualificadas.Por força dos critérios de oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, elencados à luz do art. 2º da Lei n.º 9.099/95, bem como do disposto no art. 38 do mesmo diploma legal, fica esta sentença dispensada da presença do relatório.Vieram-me conclusos.Breve relatório. Decido.Compulsando os autos, verifico que as partes entabularam acordo visando por termo a presente demanda, pugnando pela homologação da transação. Assim posto, na forma do que dispõe o art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus regulares, jurídicos e legais efeitos, o acordo ora entabulado entre as partes, de conformidade com seus precisos termos.No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, assegurado à parte autora, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareça em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52, também da Lei n.º 9.099/95.Sem custas nos termos art. 55 da Lei nº 9.099/95.Por tratar-se de homologação de acordo, desnecessário aguardar o trânsito em julgado. Assim, após cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos com as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Rio Verde-GO, data da assinatura digital. Ana Paula TanoJuíza de Direito

22/04/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

17/04/2025, 12:24

Intimação Efetivada

17/04/2025, 12:24

Autos Conclusos

31/03/2025, 17:33

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 12:00

Sentença

•17/04/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Rio Verde2º Juizado Especial Cível e CriminalSENTENÇA Processo nº: 5050823-67.2025.8.09.0137 Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Valdeir Da Silva Vieira Requerida: Ana Ruth Pacheco De Freitas Cuidam os presentes autos de “PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial” ajuizada por Valdeir Da Silva Vieira, em desfavor de Ana Ruth Pacheco De Freitas, partes devidamente qualificadas.Por força dos critérios de oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, elencados à luz do art. 2º da Lei n.º 9.099/95, bem como do disposto no art. 38 do mesmo diploma legal, fica esta sentença dispensada da presença do relatório.Vieram-me conclusos.Breve relatório. Decido.Compulsando os autos, verifico que as partes entabularam acordo visando por termo a presente demanda, pugnando pela homologação da transação. Assim posto, na forma do que dispõe o art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus regulares, jurídicos e legais efeitos, o acordo ora entabulado entre as partes, de conformidade com seus precisos termos.No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, assegurado à parte autora, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareça em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52, também da Lei n.º 9.099/95.Sem custas nos termos art. 55 da Lei nº 9.099/95.Por tratar-se de homologação de acordo, desnecessário aguardar o trânsito em julgado. Assim, após cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos com as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Rio Verde-GO, data da assinatura digital. Ana Paula TanoJuíza de Direito

22/04/2025, 00:00

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Documento Expedido

Intimação Efetivada

Despacho -> Mero Expediente

Intimação Expedida

Autos Conclusos

Juntada -> Petição

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Transitado em Julgado

Processo Arquivado

Intimação Efetivada

Alvará Expedido

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

Intimação Efetivada

Autos Conclusos

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