Execução de Título Extrajudicial 5837825-35.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 72.082,68

Órgão julgador

1ª Unidade de Processamento Jurisdicional (upj) das Varas Cíveis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Efetivada

11/05/2026, 13:52

Intimação Expedida

11/05/2026, 13:45

Juntada de Documento

11/05/2026, 13:45

Certidão Expedida

07/05/2026, 13:42

Ofício(s) Expedido(s)

05/05/2026, 09:00

Intimação Efetivada

04/05/2026, 12:53

Despacho -> Mero Expediente

04/05/2026, 12:43

Intimação Expedida

04/05/2026, 12:43

Autos Conclusos

05/02/2026, 03:08

Juntada -> Petição

30/01/2026, 14:26

Juntada de Documento

12/01/2026, 15:41

Intimação Efetivada

18/12/2025, 12:21

Intimação Efetivada

18/12/2025, 12:21

Intimação Efetivada

18/12/2025, 12:21

Decisão -> Outras Decisões

18/12/2025, 12:10

Todas as movimentações(77)

Intimação Efetivada

11/05/2026, 13:52

Intimação Expedida

11/05/2026, 13:45

Juntada de Documento

11/05/2026, 13:45

Certidão Expedida

07/05/2026, 13:42

Ofício(s) Expedido(s)

05/05/2026, 09:00

Intimação Efetivada

04/05/2026, 12:53

Despacho -> Mero Expediente

04/05/2026, 12:43

Intimação Expedida

04/05/2026, 12:43

Autos Conclusos

05/02/2026, 03:08

Juntada -> Petição

30/01/2026, 14:26

Juntada de Documento

12/01/2026, 15:41

Intimação Efetivada

18/12/2025, 12:21

Intimação Efetivada

18/12/2025, 12:21

Intimação Efetivada

18/12/2025, 12:21

Decisão -> Outras Decisões

18/12/2025, 12:10

Intimação Expedida

18/12/2025, 12:10

Intimação Expedida

18/12/2025, 12:10

Intimação Expedida

18/12/2025, 12:10

Autos Conclusos

10/10/2025, 16:50

Juntada -> Petição

30/09/2025, 21:27

Intimação Efetivada

06/09/2025, 08:40

Despacho -> Mero Expediente

06/09/2025, 08:36

Intimação Expedida

06/09/2025, 08:36

Juntada -> Petição

10/07/2025, 13:41

Intimação Efetivada

03/07/2025, 16:54

Intimação Efetivada

03/07/2025, 16:54

Intimação Efetivada

03/07/2025, 16:54

Intimação Expedida

03/07/2025, 16:49

Intimação Expedida

03/07/2025, 16:49

Intimação Expedida

03/07/2025, 16:49

Penhora Realizada

03/07/2025, 16:04

Autos Conclusos

06/06/2025, 16:14

Juntada -> Petição -> Impugnação

02/06/2025, 22:47

Certidão Expedida

22/05/2025, 14:10

Juntada -> Petição

12/05/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

08/05/2025, 13:02

Juntada de Documento

07/05/2025, 19:19

Juntada de Documento

07/05/2025, 14:38

Juntada -> Petição

05/05/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 1ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 5ª andar, salas 506 e 507. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6556 e 6557 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o valor está desatualizado a mais de três meses e o não cumprimento da obrigação por parte do devedor, intime-se o exequente para juntar planilha atualizada de evolução do débito, informar o CPF ou CNPJ do executado, bem como requerer as diligências de constrição patrimonial que reputar cabíveis, recolhendo, para tanto, as devidas despesas processuais, nos termos do artigo 77 e 218, §1º do Código de Processo Civil. Prazo: dez (10) dias. Publique-se. Goiânia - GO, 30 de abril de 2025. André Luiz Oliveira - Central de Apoio Analista Judiciário (Assinado digitalmente)

05/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório

30/04/2025, 08:51

Intimação Efetivada

30/04/2025, 08:51

Certidão Expedida

30/04/2025, 08:51

Certidão Expedida

30/04/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS1ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL CÍVEL3ª VARA CÍVEL - GABINETE DO DR. CLÁUDIO HENRIQUE ARAÚJO DE CASTROFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 5ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120, telefone (62) 30186557 ou (62) 30186467, e-mail: [email protected]________________________________________________________________________________________________________Processo n. 5837825-35.2024.8.09.0051Parte autora: MÚTUA – CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA/GOParte requerida: RONALDO SILVA LIMA DECISÃO Os devedores opuseram embargos à execução, que foram julgados improcedentes, conforme se vê na sentença reproduzida no mov. 26, restando suprida a citação.Com efeito, acolho o pedido formulado pelo exequente no mov. 17.Saliento que a execução de direitos disponíveis é exercitada em benefício da parte credora, sendo que, em razão do Princípio da Colaboração, o Poder Judiciário pode contribuir para a efetivação do direito.Porém, essa colaboração não é irrestrita, cabendo à própria parte atuar para que a jurisdição seja prestada de forma eficaz, evitando-se que a causa se eternize.Feitas tais ponderações e com a intenção de agilizar o trâmite processual, determino:1) que seja promovida a consulta de bens nos sistemas SISBAJUD, este na modalidade "TEIMOSINHA", RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, devendo a parte exequente carrear aos autos eletrônicos planilha atualizada do débito e recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas devidas para cada um dos atos a serem praticados (§1º do art. 8º do Provimento de n. 19/2018 da Corregedoria de Justiça do Estado de Goiás);2) Juntada a planilha atualizada do débito e recolhidas as custas devidas para cada consulta ou ato a ser efetivado, SALVO se a parte autora/exequente for beneficiária da assistência judiciária gratuita, crie-se pendência no sistema à CENOPES, para que promova as diligências acima determinadas, observando-se os seguintes dados:- RONALDO SILVA LIMA - CPF n. 016.457.151-59; e- MONIZE DUTRA DA SILVA LIMA - CPF n. 700.447.791-60.- Valor que deve ser atualizado pela parte exequente em novos cálculos.2.1) Caso a diligência feita no SISBAJUD gere bloqueio de valores e estes excedam a importância perseguida, o excesso deverá ser desbloqueado imediatamente, mantendo-se apenas o bloqueio da quantia objeto do presente comando, ainda que em quantia ínfima, sem a realização de transferência. 2.2) Em se tratando do RENAJUD, promova-se anotação de penhora, bem como impedimento de circulação de eventual veículo penhorado.2.3) No caso do INFOJUD, deverá a busca recair sobre as três últimas declarações de bens e direitos, devendo a Escrivania restringir o acesso das pesquisas retiradas apenas as partes, advogados e serventuários vinculados ao presente feito, mediante certidão. 2.4) Retornando os autos à Escrivania e efetivadas diligências positivas, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da respectiva constrição, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC.2.5) Por outro lado, em caso de resultados infrutíferos, terá início a contagem do prazo da prescrição intercorrente da eficácia da pretensão executiva, a partir da ciência da parte exequente da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis (§4º do art. 921 do CPC).2.6) Também no caso da hipótese anterior (diligências negativas) DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE INDICAR BENS PENHORÁVEIS, no prazo de 15 (quinze) dias.Caso não promova a indicação e se limite a pedir novas pesquisas eletrônicas, fica o pedido desde já INDEFERIDO, sob o fundamento de que o Princípio da Colaboração não é absoluto e nem irrestrito, devendo preponderantemente à parte tutelar os seus interesses em Juízo, engendrando esforços próprios para a consecução do seu direito, de modo que determino desde já, nessa hipótese, que o processo seja suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do §1º do art. 921 do CPC; 3) DEFIRO desde já, caso seja interesse da parte exequente, a inclusão do nome da parte executada no cadastro do SERASAJUD, nos termos do § 3º do art. 782 do CPC; 4) Por outro lado, fica desde já INDEFERIDO eventual pedido de decretação de indisponibilidade de bens por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, em razão do fato de que este não se presta à pesquisa de existência de bens do devedor em execução forçada, nos termos do entendimento consolidado pela Súmula n. 77 do egrégio Tribunal de Justiça de Goiás; 5) De igual forma, fica INDEFERIDO eventual pedido de oficiamento a Bancos Digitais que em tese possam ser depositários de valores decorrentes de investimentos, uma vez que aqueles em funcionamento do Brasil e que possuem autorização do Banco Central já estão abrangidos pelo SISBAJUD, o mesmo ocorrendo com as Cooperativas de Crédito (Regulamento Bacenjud 2.0).►Após a inclusão do resultado das operações eletrônicas de buscas de bens penhoráveis, cadastre-se a ESCRIVANIA o procurador constituído pelos executados nos embargos à execução.Intimem-se e cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmenteCláudio Henrique Araújo de CastroJuiz de Direitogab.1

Juntada -> Petição

29/04/2025, 13:52

Intimação Efetivada

29/04/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS1ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL CÍVEL3ª VARA CÍVEL - GABINETE DO DR. CLÁUDIO HENRIQUE ARAÚJO DE CASTROFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 5ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120, telefone (62) 30186557 ou (62) 30186467, e-mail: [email protected]________________________________________________________________________________________________________Processo n. 5837825-35.2024.8.09.0051Parte autora: MÚTUA – CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA/GOParte requerida: RONALDO SILVA LIMA DECISÃO Os devedores opuseram embargos à execução, que foram julgados improcedentes, conforme se vê na sentença reproduzida no mov. 26, restando suprida a citação.Com efeito, acolho o pedido formulado pelo exequente no mov. 17.Saliento que a execução de direitos disponíveis é exercitada em benefício da parte credora, sendo que, em razão do Princípio da Colaboração, o Poder Judiciário pode contribuir para a efetivação do direito.Porém, essa colaboração não é irrestrita, cabendo à própria parte atuar para que a jurisdição seja prestada de forma eficaz, evitando-se que a causa se eternize.Feitas tais ponderações e com a intenção de agilizar o trâmite processual, determino:1) que seja promovida a consulta de bens nos sistemas SISBAJUD, este na modalidade "TEIMOSINHA", RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, devendo a parte exequente carrear aos autos eletrônicos planilha atualizada do débito e recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas devidas para cada um dos atos a serem praticados (§1º do art. 8º do Provimento de n. 19/2018 da Corregedoria de Justiça do Estado de Goiás);2) Juntada a planilha atualizada do débito e recolhidas as custas devidas para cada consulta ou ato a ser efetivado, SALVO se a parte autora/exequente for beneficiária da assistência judiciária gratuita, crie-se pendência no sistema à CENOPES, para que promova as diligências acima determinadas, observando-se os seguintes dados:- RONALDO SILVA LIMA - CPF n. 016.457.151-59; e- MONIZE DUTRA DA SILVA LIMA - CPF n. 700.447.791-60.- Valor que deve ser atualizado pela parte exequente em novos cálculos.2.1) Caso a diligência feita no SISBAJUD gere bloqueio de valores e estes excedam a importância perseguida, o excesso deverá ser desbloqueado imediatamente, mantendo-se apenas o bloqueio da quantia objeto do presente comando, ainda que em quantia ínfima, sem a realização de transferência. 2.2) Em se tratando do RENAJUD, promova-se anotação de penhora, bem como impedimento de circulação de eventual veículo penhorado.2.3) No caso do INFOJUD, deverá a busca recair sobre as três últimas declarações de bens e direitos, devendo a Escrivania restringir o acesso das pesquisas retiradas apenas as partes, advogados e serventuários vinculados ao presente feito, mediante certidão. 2.4) Retornando os autos à Escrivania e efetivadas diligências positivas, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da respectiva constrição, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC.2.5) Por outro lado, em caso de resultados infrutíferos, terá início a contagem do prazo da prescrição intercorrente da eficácia da pretensão executiva, a partir da ciência da parte exequente da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis (§4º do art. 921 do CPC).2.6) Também no caso da hipótese anterior (diligências negativas) DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE INDICAR BENS PENHORÁVEIS, no prazo de 15 (quinze) dias.Caso não promova a indicação e se limite a pedir novas pesquisas eletrônicas, fica o pedido desde já INDEFERIDO, sob o fundamento de que o Princípio da Colaboração não é absoluto e nem irrestrito, devendo preponderantemente à parte tutelar os seus interesses em Juízo, engendrando esforços próprios para a consecução do seu direito, de modo que determino desde já, nessa hipótese, que o processo seja suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do §1º do art. 921 do CPC; 3) DEFIRO desde já, caso seja interesse da parte exequente, a inclusão do nome da parte executada no cadastro do SERASAJUD, nos termos do § 3º do art. 782 do CPC; 4) Por outro lado, fica desde já INDEFERIDO eventual pedido de decretação de indisponibilidade de bens por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, em razão do fato de que este não se presta à pesquisa de existência de bens do devedor em execução forçada, nos termos do entendimento consolidado pela Súmula n. 77 do egrégio Tribunal de Justiça de Goiás; 5) De igual forma, fica INDEFERIDO eventual pedido de oficiamento a Bancos Digitais que em tese possam ser depositários de valores decorrentes de investimentos, uma vez que aqueles em funcionamento do Brasil e que possuem autorização do Banco Central já estão abrangidos pelo SISBAJUD, o mesmo ocorrendo com as Cooperativas de Crédito (Regulamento Bacenjud 2.0).►Após a inclusão do resultado das operações eletrônicas de buscas de bens penhoráveis, cadastre-se a ESCRIVANIA o procurador constituído pelos executados nos embargos à execução.Intimem-se e cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmenteCláudio Henrique Araújo de CastroJuiz de Direitogab.1

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

21/04/2025, 12:57

Intimação Efetivada

21/04/2025, 12:57

Juntada de Documento

08/04/2025, 10:23

Autos Conclusos

07/02/2025, 06:34

Juntada -> Petição

04/02/2025, 22:48

Certidão Expedida

27/01/2025, 14:50

Intimação Efetivada

27/01/2025, 14:50

Juntada -> Petição

22/01/2025, 15:05

Despacho -> Mero Expediente

17/12/2024, 14:20

Intimação Efetivada

17/12/2024, 14:20

Autos Conclusos

08/11/2024, 13:41

Juntada -> Petição

29/10/2024, 14:11

Intimação Efetivada

17/10/2024, 08:29

Intimação Efetivada

17/10/2024, 08:29

Intimação Efetivada

17/10/2024, 08:28

Citação Efetivada

16/10/2024, 16:40

Citação Efetivada

16/10/2024, 16:40

Citação Expedida

27/09/2024, 23:27

Citação Expedida

27/09/2024, 23:26

Juntada -> Petição

12/09/2024, 22:21

Certidão Expedida

03/09/2024, 09:44

Intimação Efetivada

03/09/2024, 09:44

Despacho -> Mero Expediente

02/09/2024, 20:14

Intimação Efetivada

02/09/2024, 20:13

Juntada de Documento

30/08/2024, 19:03

Autos Conclusos

30/08/2024, 16:09

Processo Distribuído

30/08/2024, 16:09

Peticão Enviada

30/08/2024, 16:09

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 12:43

Decisão

•18/12/2025, 12:10

Despacho

•06/09/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:51

Decisão

•21/04/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:50

Despacho

•17/12/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 09:44

Despacho

•02/09/2024, 20:13

30/04/2025, 00:00

22/04/2025, 00:00