Homologação da Transação Extrajudicial 5077682-48.2025.8.09.0064 - TJGO

Homologação da Transação Extrajudicial 5077682-48.2025.8.09.0064 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

11/07/2025, 14:31

Houve uma mudança da classe "112-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença" para a classe "1402-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária -> Homologação da Transação Extrajudicial"

11/07/2025, 14:29

Processo Desarquivado

11/07/2025, 14:29

Processo Arquivado

15/05/2025, 16:16

Arquivamento Definitivo

15/05/2025, 16:16

Trânsito em Julgado

15/05/2025, 16:15

Houve uma mudança da classe "162-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível" para a classe "112-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença"

15/05/2025, 16:14

Processo Desarquivado

15/05/2025, 16:13

Arquivamento

24/04/2025, 13:22

Processo Arquivado

24/04/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Goianira - Juizado Especial Cível Cls. Autos: 5077682-48.2025.8.09.0064 Promovente: Rosa Ratier Promovido: Magazine Luiza S/A Rosa Ratier, devidamente qualificado(a), aforou a presente demanda frente a Magazine Luiza S/A, também qualificado(a). Na audiência presidida pelo(a) conciliador(a), nos termos do artigo 22 da Lei 9.099/95, as partes decidiram por fim ao processo nos moldes do acordo constante de evento retro, sendo maiores e capazes é de inteira valida de tal acordo. Posto isto, homologo-o para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, julgo extinto o processo com espeque no art. 487, III,b, do CPC/2015. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto, consoante minuta de evento retro, a parte autora deverá manifestar acerca da satisfação da obrigação, em 05 dias, sob pena de presunção de anuência. Sem custas e honorários advocatícios. Determino o ARQUIVAMENTO dos autos independente do trânsito em julgado, sem prejuízo do desarquivamento, em caso de interposição de recurso ou cumprimento de sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Goianira, datado e assinado digitalmente. Fláviah Lançoni Costa Pinheiro Juíza de Direito

24/04/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

23/04/2025, 21:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Ratier (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

23/04/2025, 21:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MLS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

23/04/2025, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/04/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•23/04/2025, 21:02

—

Processo Arquivado

Processo Desarquivado

Processo Arquivado

Arquivamento Definitivo

Trânsito em Julgado

Processo Desarquivado

Arquivamento

Processo Arquivado

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Ratier (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MLS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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