Agravo em Recurso Especial 5251535-96.2025.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAusência de FundamentaçãoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Revisão Criminal · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

FLAVIO PASSOS FERNANDES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

WALBER BROM VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470410/2026

13/05/2026, 11:06

Protocolizada Petição 470410/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 10:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de FLAVIO PASSOS FERNANDES

08/05/2026, 18:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 363786/2026

16/04/2026, 11:11

Protocolizada Petição 363786/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/04/2026, 23:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para FLAVIO PASSOS FERNANDES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/04/2026, 23:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 31/03/2026

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601116486. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2026, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 18:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h