Agravo em Recurso Especial 0034776-05.2019.8.09.0173 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0034776-05.2019.8.09.0173 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0034776052019809017320260514101408

14/05/2026, 10:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em 13/05/2026 para recurso

13/05/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373705/2026

18/04/2026, 20:21

Protocolizada Petição 373705/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2026

18/04/2026, 20:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 243330/2026 - EDcl no AgRg no

17/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0243330 - EDcl no AgRg no AREsp 3110319 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/04/2026, 12:22

Embargos de Declaração de LUCAS BARBOSA VASCONCELOS e MARCIO BARBOSA VASCONCELOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº243330/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3110319

07/04/2026, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

17/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 243330/2026

17/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 243330/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242097/2026

17/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 242097/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 104375/2026 - AgRg

16/03/2026, 00:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 15:40