Agravo em Recurso Especial 5290049-40.2025.8.09.0123 - TJGO | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 16.055,12

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

CNPJ

Autor

FILODORIO MARTINS COSTA (ESPOLIO)

CPF

Reu

VALDIVINO FERREIRA DA CRUZ

CPF

Reu

JOSE CARLOS DAHER ROMANO

CPF

Reu

RADIO POUSO ALTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO

CPF·Representa: Autor

ILDEBRANDO LOURDES MENDONCA

Representa: Autor

ROSINEIA CECILIA MENDONCA

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE DEUS

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS DAHER ROMANO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

CNPJ

Autor

FILODORIO MARTINS COSTA (ESPOLIO)

CPF

Reu

VALDIVINO FERREIRA DA CRUZ

CPF

Reu

JOSE CARLOS DAHER ROMANO

CPF

Reu

RADIO POUSO ALTO LTDA

CNPJ

Reu

FILODóRIO MARTINS COSTA FILHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO

CPF·Representa: Autor

ILDEBRANDO LOURDES MENDONCA

Representa: Autor

ROSINEIA CECILIA MENDONCA

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE DEUS

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS DAHER ROMANO

CPF·Representa: Réu

PEDRO DE CASTRO MANSO

CPF·Representa: Réu

ADEMAR AMORIM JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:28

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 10:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/04/2026, 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

22/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 319330/2026

06/04/2026, 18:51

Protocolizada Petição 319330/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/04/2026

06/04/2026, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/04/2026, 10:51

Todas as movimentações(17)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:28

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 10:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2026, 19:00

24/04/2026, 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

22/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 319330/2026

06/04/2026, 18:51

Protocolizada Petição 319330/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/04/2026

06/04/2026, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/04/2026, 10:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/03/2026, 09:57