Execução da Pena 0191485-14.2017.8.09.0149 - TJGO

Execução da Pena 0191485-14.2017.8.09.0149 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

25/04/2025, 18:24

Guia de Recolhimento, Cadastro SEEU, Infodip e Sinic

25/04/2025, 18:23

Cumprimento do mandado de prisão e Audiência de Custódia

24/04/2025, 17:50

Atendimento médico - Renato Natal da Silva

24/04/2025, 17:49

Juntada -> Petição

24/04/2025, 16:03

Por JOSÉ EDUARDO VEIGA BRAGA FILHO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/04/2025 14:14:48))

24/04/2025, 16:03

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

24/04/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"Sim","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->Bruno Wagner de Souza Gonçalves Dias COMARCA DE TRINDADE 1ª Vara Criminal (Crimes Dolosos Contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri e Execução Penal)Processo n°.: 0191485-14.2017.8.09.0149DESPACHORENATO NATAL DA SILVA foi condenado pelo Conselho de Sentença, nas disposições do artigo 121, § 2º, inciso II, c/c artigo 14, inciso II, ambos do CP.O Acórdão proferido no evento 208 conheceu e deu provimento ao recurso apelatório, de modo que a pena definitiva foi reduzida para 08 (oito) anos, 01 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, mantido o regime inicial fechado.A certidão de trânsito em julgado foi juntada no evento 216. Consta ainda a informação acerca do cumprimento do mandado de prisão definitiva nos autos apensos, bem como a realização da audiência de custódia (n.° 5303055-62.2025.8.09.0011). PROVIDÊNCIAS DA ESCRIVANIA a) Proceda-se às anotações relativas à efetivação da prisão. b) EXPEÇA-SE a GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA, com a posterior remessa à Vara de Execução Penal desta comarca. c) Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os presentes autos. Documento datado e assinado digitalmente. VÍVIAN MARTINS MELO DUTRAJuíza de Direito

23/04/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

22/04/2025, 14:14

On-line para Trindade - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

22/04/2025, 14:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Natal da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

22/04/2025, 14:14

Término da Suspensão do Processo

22/04/2025, 13:15

P/ DECISÃO

22/04/2025, 11:54

PEDIDO DE JUNTADA DE CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO

16/04/2025, 17:08

Pedido de habilitação Advogado

16/04/2025, 14:41

Documentos

Despacho

•22/04/2025, 14:14

Despacho

•15/04/2025, 17:10

—

Processo Arquivado

Guia de Recolhimento, Cadastro SEEU, Infodip e Sinic

Cumprimento do mandado de prisão e Audiência de Custódia

Atendimento médico - Renato Natal da Silva

Juntada -> Petição

Por JOSÉ EDUARDO VEIGA BRAGA FILHO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/04/2025 14:14:48))

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

Despacho -> Mero Expediente

On-line para Trindade - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Natal da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

Término da Suspensão do Processo

P/ DECISÃO

PEDIDO DE JUNTADA DE CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO

Pedido de habilitação Advogado

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