Execução da Pena 5090372-07.2025.8.09.0098 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Efetivada

31/03/2026, 15:19

Juntada de Documento

31/03/2026, 15:11

Cálculo de Custas

31/03/2026, 15:07

Intimação Expedida

31/03/2026, 15:07

Processo Arquivado

16/03/2026, 18:07

Certidão Expedida

16/03/2026, 18:07

Certidão Expedida

16/03/2026, 16:56

Juntada de Documento

11/03/2026, 12:47

Juntada de Documento

10/03/2026, 15:55

Certidão Expedida

10/03/2026, 15:40

Certidão Expedida

10/03/2026, 15:37

Ofício(s) Expedido(s)

10/03/2026, 15:32

Certidão Expedida

10/03/2026, 15:23

Evolução da Classe Processual

10/03/2026, 15:22

Despacho -> Mero Expediente

09/03/2026, 20:00

Todas as movimentações(170)

Intimação Efetivada

31/03/2026, 15:19

Juntada de Documento

31/03/2026, 15:11

Cálculo de Custas

31/03/2026, 15:07

Intimação Expedida

31/03/2026, 15:07

Processo Arquivado

16/03/2026, 18:07

Certidão Expedida

16/03/2026, 18:07

Certidão Expedida

16/03/2026, 16:56

Juntada de Documento

11/03/2026, 12:47

Juntada de Documento

10/03/2026, 15:55

Certidão Expedida

10/03/2026, 15:40

Certidão Expedida

10/03/2026, 15:37

Ofício(s) Expedido(s)

10/03/2026, 15:32

Certidão Expedida

10/03/2026, 15:23

Evolução da Classe Processual

10/03/2026, 15:22

Despacho -> Mero Expediente

09/03/2026, 20:00

Autos Conclusos

09/03/2026, 15:23

Processo baixado à origem/devolvido

09/03/2026, 15:20

Transitado em Julgado

09/03/2026, 15:20

Processo baixado à origem/devolvido

09/03/2026, 15:20

Transitado em Julgado

09/03/2026, 15:06

Transitado em Julgado

06/03/2026, 12:53

Intimação Lida

18/02/2026, 11:59

Intimação Efetivada

13/02/2026, 09:31

Intimação Expedida

13/02/2026, 09:25

Intimação Expedida

13/02/2026, 09:25

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

12/02/2026, 14:44

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

12/02/2026, 14:44

Intimação Lida

30/01/2026, 11:55

Certidão Expedida

29/01/2026, 12:01

Intimação Efetivada

29/01/2026, 11:12

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

29/01/2026, 11:08

Intimação Expedida

29/01/2026, 11:08

Intimação Expedida

29/01/2026, 11:08

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

28/01/2026, 17:04

Autos Conclusos

27/01/2026, 14:10

Juntada -> Petição -> Parecer

27/01/2026, 12:28

Intimação Lida

27/01/2026, 12:28

Troca de Responsável

21/01/2026, 11:55

Intimação Expedida

20/01/2026, 13:18

Certidão Expedida

20/01/2026, 13:18

Despacho -> Mero Expediente

20/01/2026, 10:43

Certidão Expedida

13/01/2026, 17:32

Autos Conclusos

13/01/2026, 17:32

Recurso Autuado

13/01/2026, 17:26

Recurso Distribuído

12/01/2026, 15:17

Recurso Distribuído

12/01/2026, 15:17

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

12/01/2026, 15:15

Intimação Lida

12/01/2026, 15:14

Intimação Expedida

09/01/2026, 12:33

Ato Ordinatório

09/01/2026, 12:33

Juntada -> Petição

09/01/2026, 10:26

Intimação Efetivada

15/12/2025, 17:13

Intimação Expedida

15/12/2025, 16:59

Ato Ordinatório

15/12/2025, 16:57

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

15/12/2025, 15:51

Autos Conclusos

15/12/2025, 09:15

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

13/12/2025, 17:56

Intimação Efetivada

11/12/2025, 17:40

Intimação Expedida

11/12/2025, 17:31

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/12/2025, 14:34

Autos Conclusos

10/12/2025, 17:11

Juntada -> Petição

10/12/2025, 16:57

Certidão Expedida

10/12/2025, 15:23

Intimação Lida

10/12/2025, 14:45

Intimação Efetivada

10/12/2025, 13:10

Intimação Expedida

10/12/2025, 13:01

Intimação Expedida

10/12/2025, 13:01

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

09/12/2025, 14:36

Autos Conclusos

04/12/2025, 12:28

Certidão Expedida

04/12/2025, 12:27

Juntada -> Petição

04/12/2025, 11:21

Juntada -> Petição -> Alegações finais

03/12/2025, 19:22

Intimação Lida

03/12/2025, 19:21

Intimação Expedida

26/11/2025, 14:50

Mídia Publicada

26/11/2025, 14:01

Mídia Publicada

26/11/2025, 14:00

Audiência de Instrução e Julgamento

26/11/2025, 13:54

Despacho -> Mero Expediente

26/11/2025, 13:54

Despacho -> Mero Expediente

26/11/2025, 13:54

Mandado Cumprido

28/10/2025, 18:05

Certidão Expedida

17/10/2025, 15:13

Juntada de Documento

17/10/2025, 15:05

Juntada de Documento

17/10/2025, 15:02

Juntada de Documento

17/10/2025, 14:57

Juntada de Documento

17/10/2025, 14:53

Mandado Expedido

17/10/2025, 14:18

Intimação Efetivada

11/09/2025, 05:13

Intimação Lida

10/09/2025, 16:27

Intimação Expedida

10/09/2025, 14:46

Audiência de Instrução e Julgamento

10/09/2025, 14:46

Intimação Expedida

10/09/2025, 14:46

Despacho -> Mero Expediente

10/09/2025, 14:08

Autos Conclusos

05/09/2025, 12:44

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

04/09/2025, 18:56

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

04/09/2025, 18:55

Mandado Cumprido

01/09/2025, 11:03

Juntada de Documento

21/08/2025, 10:01

Intimação Lida

15/08/2025, 15:48

Mandado Expedido

15/08/2025, 14:15

Intimação Efetivada

15/08/2025, 14:13

Intimação Expedida

15/08/2025, 14:07

Intimação Expedida

15/08/2025, 14:06

Juntada de Documento

15/08/2025, 14:05

Juntada de Documento

15/08/2025, 13:57

Ofício(s) Expedido(s)

15/08/2025, 13:55

Juntada de Documento

15/08/2025, 13:47

Evolução da Classe Processual

15/08/2025, 13:41

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

29/07/2025, 15:52

Autos Conclusos

28/07/2025, 18:46

Juntada -> Petição -> Denúncia

27/07/2025, 10:16

Intimação Lida

11/07/2025, 03:04

Intimação Expedida

01/07/2025, 09:53

Ato Ordinatório

01/07/2025, 09:52

Juntada de Documento

01/07/2025, 09:47

Ofício(s) Expedido(s)

24/06/2025, 19:01

Decisão -> deferimento

23/06/2025, 22:00

Autos Conclusos

23/06/2025, 14:23

Juntada -> Petição

23/06/2025, 13:46

Intimação Lida

23/06/2025, 03:23

Intimação Expedida

10/06/2025, 18:16

Despacho -> Mero Expediente

09/06/2025, 19:23

Autos Conclusos

06/06/2025, 14:39

Certidão Expedida

06/06/2025, 14:39

Intimação Lida

19/05/2025, 03:19

Juntada de Documento

09/05/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório

07/05/2025, 17:49

Intimação Expedida

07/05/2025, 17:49

Certidão Expedida

07/05/2025, 17:48

Intimação Efetivada

07/05/2025, 17:48

Audiência de Depoimento Especial

07/05/2025, 12:42

Audiência de Depoimento Especial

07/05/2025, 12:42

Despacho -> Mero Expediente

07/05/2025, 12:42

Mídia Publicada

07/05/2025, 11:31

Mandado Cumprido

29/04/2025, 10:58

Certidão Expedida

24/04/2025, 14:16

Intimação Lida

23/04/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Jussara2ª Vara JudicialAção: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo Circunstanciado.Processo: 5090372-07.2025.8.09.0098.Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO.Polo Passivo: KASCIA COSTA DIAS. DECISÃO Para a realização da tomada do depoimento especial da vítima, NOMEIO o perito/entrevistar forense Carlos Gabriel de Souza Brito, psicólogo, inscrito no CRP/GO n. 09/16997, domiciliado(a) no Município de Jussara-GO, contato telefônico: (62) 98232-4325, e e-mail: [email protected] os honorários periciais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com a tabela constante no Anexo Único do Decreto n. 556/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás.Sendo assim, DESIGNO AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL para o dia 07/05/2025 às 10h00min, a ser realizada na sala de audiências desta unidade judiciária, devendo a escrivania providenciar as diligências necessárias à realização do ato.A realização da tomada do depoimento especial da testemunha ocorrerá de forma PRESENCIAL, na sala reservada para tal finalidade neste fórum.O representante do Ministério Público e o(a) advogado(a) ou defensor(a) da investigada poderão participar do ato por videoconferência.Para tanto, deverão, com antecedência, fazer o download gratuito do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINS.Após, no dia e hora acima especificados, os participantes deverão acessar a sala de reunião, por meio do seguinte link de acesso:https://tjgo.zoom.us/j/8548588051(sala pessoal do magistrado).O acesso poderá se dar, ademais, por meio do código de resposta rápida (QR code), basta apontar a câmera do celular para a figura abaixo, que o link será aberto automaticamente. A sala virtual só estará disponível quando o juiz liberar o acesso. Antes disso ela não poderá ser acessada.Os Promotores, Defensores, Procuradores e Advogados deverão se identificar adequadamente, constando no vídeo tanto o cargo, a ocupação ou função no ato, quanto nome e sobrenome.Se o Zoom foi baixado no celular, o acesso pode se dar mediante simples clique no link da sala pessoal ou basta abrir o aplicativo e clicar em “ingressar em uma reunião”. No campo ‘’ingressar com nome do link pessoal’’ digitar nome completo e clicar na opção “entrar”.Se o Zoom foi baixado no computador ou laptop, a máquina deverá estar equipada com câmera e microfone. Para acesso, basta abrir o aplicativo Zoom e clicar em “ingressar em uma reunião”. O ID da reunião é a acima especificada. Em seguida, clicar em “ingressar” na reunião.Em ambas as situações (oitiva presencial e não presencial) deverá ser fornecido pelas partes, pelos advogados(as) e pelo Ministério Público, se for o caso, o endereço eletrônico e o contato telefônico com antecedência mínima de 24h (vinte e quatro horas) da data do ato, a fim de facilitar a comunicação no momento da audiência, caso ocorra algum imprevisto.Proceda-se com o agendamento do depoimento especial no sistema PROJUDI.Comunique-se à Diretoria do Foro desta Comarca o agendamento do depoimento especial, para a reserva da sala de depoimento especial.Intime-se a vítima, por intermédio de seu(ua) representante legal, para que compareça ao ato.Intime-se o representante do Ministério Público para que compareça ao ato.Intime-se pessoalmente a investigada para, querendo, comparecer aos autos e constituir advogado, a fim de acompanhar a referida prova.Não havendo a constituição de defensor, para garantia do contraditório e ampla defesa, desde já, nomeio o advogado Vinicius Cabral de Oliveira - OAB/GO n. 69.208 (Telefone: (64) 99932-5875) como defensor dativo da investigada, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo.Ressalte-se que não será necessária a apresentação prévia de quesitos pelos sujeitos processuais, já que o procedimento do depoimento especial dispensa a quesitação prévia e determina que esta seja realizada na ocasião da audiência, na forma de perguntas complementares, conforme prevê o artigo 493, § 1º, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria da Justiça.Visando garantir que o depoimento especial não seja prejudicado ou que o(a) depoente seja colocado em situação de risco ou constrangimento, conforme dispõe o artigo 12, §3º, da Lei Federal n. 13.431/2017, fica dispensada a participação da investigada no depoimento especial.Registre-se que, não há prejuízo à ampla defesa e ao contraditório, uma vez que, apesar de não se encontrar nas dependências do Fórum, a investigada estará representada no ato por seu advogado(a) constituído(a) ou pelo defensor dativo que lhe foi nomeado nos autos, o(a) qual, durante o depoimento, encaminhará todas as perguntas destinadas as pretensões da investigada para que, com as adaptações necessárias pelo Entrevistador, sejam feitas à vítima.Ao término procedimento, promova-se a serventia a emissão, em 02 (duas) vias, do Ateste de Conclusão de atendimento da demanda, comprovando a realização do depoimento especial. A primeira via deverá ser juntada no PROAD de referência, que será encaminhado à Divisão Interprofissional Forense e a outra entregue ao perito, nos termos do artigo 521, § 4°, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.Confiro à presente decisão força de mandado de intimação, ofício e carta precatória, nos moldes dos arts. 136 a 138 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.Intimem-se. Cumpra-se.Jussara/GO, assinado e datado digitalmente.GABRIEL GOMES JUNQUEIRAJuiz Substituto

Mandado Expedido

22/04/2025, 18:13

Intimação Efetivada

22/04/2025, 18:01

Audiência de Depoimento Especial

22/04/2025, 17:53

Intimação Expedida

22/04/2025, 17:50

Decisão -> Nomeação -> Perito

16/04/2025, 13:21

Autos Conclusos

15/04/2025, 12:56

Juntada de Documento

15/04/2025, 12:55

Certidão Expedida

09/04/2025, 12:39

Despacho -> Mero Expediente

08/04/2025, 18:57

Autos Conclusos

08/04/2025, 14:18

Juntada de Documento

08/04/2025, 11:44

Ofício(s) Expedido(s)

03/04/2025, 09:34

Decisão -> deferimento

02/04/2025, 11:18

Autos Conclusos

01/04/2025, 16:49

Juntada -> Petição

01/04/2025, 15:15

Intimação Lida

17/03/2025, 03:10

Ato Ordinatório

05/03/2025, 18:02

Intimação Expedida

05/03/2025, 18:02

Processo Redistribuído

05/03/2025, 17:12

Certidão Expedida

05/03/2025, 17:12

Intimação Lida

20/02/2025, 00:39

Decisão -> Declaração -> Incompetência

18/02/2025, 09:20

Autos Conclusos

17/02/2025, 10:28

Intimação Lida

14/02/2025, 11:56

Juntada -> Petição

14/02/2025, 11:56

Intimação Expedida

10/02/2025, 15:14

Certidão Expedida

10/02/2025, 15:14

Certidão Expedida

10/02/2025, 15:13

Certidão Expedida

10/02/2025, 14:29

Intimação Expedida

10/02/2025, 14:29

Recebido

06/02/2025, 15:58

Processo Distribuído

06/02/2025, 15:58

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 20:00

Relatório e Voto

•09/02/2026, 11:56

Relatório

•28/01/2026, 17:04

Despacho

•20/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 12:33

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 16:57

Decisão

•15/12/2025, 15:51

Decisão

•11/12/2025, 14:34

Sentença

•09/12/2025, 14:36

Termo de Audiência

•26/11/2025, 13:54

Termo de Audiência

•26/11/2025, 13:54

Despacho

•10/09/2025, 14:08

Decisão

•29/07/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 09:52

Decisão

•23/06/2025, 22:00

Todos os documentos(23)

Despacho

•09/03/2026, 20:00

Relatório e Voto

23/04/2025, 00:00

•09/02/2026, 11:56

Relatório

•28/01/2026, 17:04

Despacho

•20/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 12:33

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 16:57

Decisão

•15/12/2025, 15:51

Decisão

•11/12/2025, 14:34

Sentença

•09/12/2025, 14:36

Termo de Audiência

•26/11/2025, 13:54

Termo de Audiência

•26/11/2025, 13:54

Despacho

•10/09/2025, 14:08

Decisão

•29/07/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 09:52

Decisão

•23/06/2025, 22:00

Despacho

•09/06/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 17:49

Termo de Audiência

•07/05/2025, 12:42

Decisão

•16/04/2025, 13:21

Despacho

•08/04/2025, 18:57

Decisão

•02/04/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 18:02

Decisão

•18/02/2025, 09:20