Agravo em Recurso Especial 5905968-40.2024.8.09.0160 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS PAIVA LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 423697/2026 -

05/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 423697/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

01/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423697/2026

30/04/2026, 22:21

Protocolizada Petição 423697/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2026

30/04/2026, 22:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 236722/2026 -

18/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 236722/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 236722/2026

16/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 236722/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026

16/03/2026, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:33

Conheço do agravo de ESTADO DE GOIAS para não conhecer do Recurso Especial

25/02/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

25/02/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 19:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 21:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h