Agravo em Recurso Especial 0251851-40.2015.8.09.0100 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Luziânia - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

PEDRO DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNIDESC

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/02/2020

27/02/2020, 08:56

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 07/02/2020 (RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS)

12/02/2020, 16:02

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 49218/2020 (Juntada automática)

10/02/2020, 16:50

Protocolizada Petição 49218/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2020

10/02/2020, 16:50

Expedição de Ofício de Intimação nº I000087-2020-CPPE ao (à)RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS

04/02/2020, 09:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020

04/02/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020

21/01/2020, 15:57

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

21/01/2020, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2019, 11:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2019, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

22/11/2019, 14:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2020, 15:57

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legal

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