Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5619434-43.2024.8.09.0042 - TJGO | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Judicial

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Judicial

Partes do Processo

FELIPE NERIS PEREIRA DE SA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO JOSE ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 57290·Representa: Autor

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Representa: Réu

Movimentações

Intimação Lida

18/05/2026, 03:04

Intimação Efetivada

11/05/2026, 12:21

Intimação Expedida

11/05/2026, 12:16

Alvará Expedido

10/05/2026, 11:58

Intimação Efetivada

06/05/2026, 12:52

Intimação Expedida

06/05/2026, 12:43

Intimação Expedida

06/05/2026, 12:43

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

06/05/2026, 10:04

Intimação Lida

16/04/2026, 03:01

Autos Conclusos

13/04/2026, 13:57

Juntada -> Petição

10/04/2026, 16:53

Intimação Lida

10/04/2026, 16:53

Juntada -> Petição

07/04/2026, 19:20

Intimação Efetivada

06/04/2026, 13:21

Intimação Expedida

06/04/2026, 13:16

Todas as movimentações(161)

Intimação Lida

18/05/2026, 03:04

Intimação Efetivada

11/05/2026, 12:21

Intimação Expedida

11/05/2026, 12:16

Alvará Expedido

10/05/2026, 11:58

Intimação Efetivada

06/05/2026, 12:52

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 10:04

Despacho

•03/04/2026, 19:54

Intimação Expedida

06/05/2026, 12:43

Intimação Expedida

06/05/2026, 12:43

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

06/05/2026, 10:04

Intimação Lida

16/04/2026, 03:01

Autos Conclusos

13/04/2026, 13:57

Juntada -> Petição

10/04/2026, 16:53

Intimação Lida

10/04/2026, 16:53

Juntada -> Petição

07/04/2026, 19:20

Intimação Efetivada

06/04/2026, 13:21

Intimação Expedida

06/04/2026, 13:16

Intimação Expedida

06/04/2026, 13:16

Intimação Expedida

06/04/2026, 13:16

Despacho -> Mero Expediente

03/04/2026, 19:54

Juntada -> Petição

30/03/2026, 22:49

Intimação Efetivada

30/03/2026, 17:51

Intimação Expedida

30/03/2026, 17:20

Alvará Expedido

30/03/2026, 13:34

Autos Conclusos

30/03/2026, 13:11

Juntada -> Petição

27/03/2026, 23:07

Intimação Efetivada

27/03/2026, 20:32

Ato Ordinatório

27/03/2026, 16:44

Intimação Expedida

27/03/2026, 16:44

Juntada -> Petição

26/03/2026, 19:19

Intimação Efetivada

26/03/2026, 15:21

Intimação Expedida

26/03/2026, 15:11

Intimação Efetivada

02/03/2026, 15:23

Intimação Expedida

02/03/2026, 14:44

Ato Ordinatório

02/03/2026, 14:42

Juntada de Documento

02/03/2026, 14:33

Juntada de Documento

02/03/2026, 14:31

Intimação Lida

02/03/2026, 03:04

Intimação Efetivada

20/02/2026, 13:44

Intimação Expedida

20/02/2026, 13:36

Intimação Expedida

20/02/2026, 13:36

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

20/02/2026, 13:33

Prazo Decorrido

20/02/2026, 13:12

Autos Conclusos

20/02/2026, 13:12

Juntada -> Petição

30/01/2026, 18:46

Intimação Efetivada

30/01/2026, 17:55

Ato Ordinatório

30/01/2026, 17:37

Intimação Expedida

30/01/2026, 17:37

Juntada de Documento

30/01/2026, 17:02

Juntada de Documento

30/01/2026, 16:59

Juntada -> Petição

25/01/2026, 19:55

Intimação Lida

23/01/2026, 03:00

Intimação Lida

21/01/2026, 03:10

Intimação Efetivada

13/01/2026, 17:23

Intimação Expedida

13/01/2026, 17:16

Intimação Expedida

13/01/2026, 17:16

Decisão -> Outras Decisões

13/01/2026, 17:10

Autos Conclusos

13/01/2026, 13:49

Juntada -> Petição

13/01/2026, 13:11

Intimação Lida

13/01/2026, 13:11

Intimação Efetivada

08/01/2026, 13:43

Intimação Expedida

08/01/2026, 13:36

Intimação Expedida

08/01/2026, 13:36

Intimação Expedida

08/01/2026, 13:36

Despacho -> Mero Expediente

21/12/2025, 21:51

Juntada -> Petição

24/11/2025, 23:11

Prazo Decorrido

24/11/2025, 16:59

Autos Conclusos

24/11/2025, 16:59

Intimação Lida

24/11/2025, 03:24

Intimação Efetivada

10/11/2025, 12:53

Intimação Expedida

10/11/2025, 12:40

Intimação Expedida

10/11/2025, 12:40

Despacho -> Mero Expediente

08/11/2025, 12:21

Intimação Lida

17/10/2025, 03:03

Juntada -> Petição

13/10/2025, 16:28

Intimação Lida

13/10/2025, 16:28

Autos Conclusos

08/10/2025, 16:55

Juntada -> Petição

08/10/2025, 15:55

Intimação Efetivada

07/10/2025, 21:55

Intimação Expedida

07/10/2025, 19:10

Certidão Expedida

07/10/2025, 19:10

Intimação Expedida

07/10/2025, 19:08

Intimação Expedida

07/10/2025, 19:08

Ato Ordinatório

07/10/2025, 19:08

Requisição de Pequeno Valor Expedida

07/10/2025, 19:02

Requisição de Pequeno Valor Expedida

07/10/2025, 19:01

Juntada -> Petição

01/10/2025, 03:22

Intimação Lida

25/09/2025, 03:04

Intimação Efetivada

15/09/2025, 14:40

Evolução da Classe Processual

15/09/2025, 14:23

Intimação Expedida

15/09/2025, 14:22

Intimação Expedida

15/09/2025, 14:22

Despacho -> Mero Expediente

14/09/2025, 14:51

Autos Conclusos

25/08/2025, 13:33

Juntada -> Petição

25/08/2025, 13:05

Intimação Efetivada

18/08/2025, 17:45

Ato Ordinatório

18/08/2025, 17:32

Intimação Expedida

18/08/2025, 17:32

Transitado em Julgado

18/08/2025, 17:21

Intimação Lida

03/07/2025, 03:03

Intimação Efetivada

23/06/2025, 15:42

Intimação Expedida

23/06/2025, 13:28

Intimação Expedida

23/06/2025, 13:28

Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração

19/06/2025, 15:23

Certidão Expedida

05/06/2025, 14:40

Autos Conclusos

05/06/2025, 14:40

Intimação Lida

05/06/2025, 03:00

Juntada -> Petição -> Embargos

04/06/2025, 17:24

Audiência de Instrução e Julgamento

27/05/2025, 13:47

Certidão Expedida

27/05/2025, 13:47

Troca de Responsável

26/05/2025, 15:59

Certidão Expedida

26/05/2025, 15:59

Intimação Efetivada

26/05/2025, 11:56

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

26/05/2025, 09:36

Intimação Expedida

26/05/2025, 09:36

Intimação Expedida

26/05/2025, 09:36

Mídia Publicada

19/05/2025, 16:27

Intimação Lida

05/05/2025, 03:05

Intimação Lida

05/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Fazenda Nova Escrivania do Crime e Fazendas Públicas Av. Brasília, Q. 61, Setor Aeroporto, s/n., Telefone 3611-0376 Processo: 5619434-43.2024.8.09.0042 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que promovo inclusão dos presentes autos na Pauta do MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO VIRTUAL, no dia 19/05/2025 às 09:00:00, a ser realizada por meio não presencial, utilizando-se a plataforma de videoconferência ZOOM, a qual deverá ser previamente instalada pelos defensores. Link da Audiência: https://tjgo.zoom.us/j/84556983154 Caso arrolada testemunha (máximo duas), está deverá comparecer no Escritório do Advogado para ser ouvida, incumbindo ao advogado a intimação da testemunha arrolada, informando a data e horário da audiência designada. Esclareço que será encaminhada a Pauta com o Link de acesso à audiência para OAB local. Foi criado um grupo de WhatsApp somente com os advogados e os organizadores do Mutirão Previdenciário, a fim de facilitar o repasse de informações e estarem cientes de eventuais alterações de pauta (como datas, horários e links de acesso). Sendo assim, os advogados que tiverem interesse em fazer parte do grupo, favor entrar em contato nos telefones: (62) 3236-5418 (watsapp), (62) 98117-0034, (62) 98190-7262. Além disso, no caso de dúvidas no dia da audiência estará disponível o número de WhatsApp abaixo: (62) 3236/5418 Fazenda Nova/GO, 24 de abril de 2025. Rogério Borges Fonseca Analista Judiciário

25/04/2025, 00:00

Troca de Responsável

24/04/2025, 14:43

Ato Ordinatório

24/04/2025, 14:42

Intimação Efetivada

24/04/2025, 14:42

Intimação Expedida

24/04/2025, 14:42

Autos Conclusos

24/04/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/04/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento

23/04/2025, 14:05

Intimação Efetivada

23/04/2025, 14:05

Intimação Expedida

23/04/2025, 14:05

Prazo Decorrido

06/02/2025, 13:21

Intimação Lida

23/01/2025, 03:01

Intimação Efetivada

13/01/2025, 16:32

Intimação Expedida

13/01/2025, 16:32

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

13/01/2025, 15:24

Prazo Decorrido

19/12/2024, 14:01

Autos Conclusos

19/12/2024, 14:01

Certidão Expedida

22/11/2024, 15:46

Juntada -> Petição

19/11/2024, 08:43

Juntada -> Petição

18/11/2024, 16:15

Intimação Lida

04/11/2024, 03:03

Intimação Efetivada

22/10/2024, 17:53

Intimação Expedida

22/10/2024, 17:53

Decisão -> Outras Decisões

22/10/2024, 15:05

Certidão Expedida

14/10/2024, 13:51

Autos Conclusos

14/10/2024, 13:51

Juntada -> Petição

14/10/2024, 06:20

Citação Efetivada

04/10/2024, 03:01

Citação Expedida

24/09/2024, 17:37

Intimação Efetivada

24/09/2024, 17:37

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

24/09/2024, 16:44

Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória

24/09/2024, 16:44

Autos Conclusos

30/08/2024, 18:53

Juntada -> Petição

21/08/2024, 18:34

Intimação Efetivada

06/08/2024, 10:30

Decisão -> Outras Decisões

05/08/2024, 21:19

Autos Conclusos

29/07/2024, 16:41

Juntada -> Petição

25/07/2024, 14:50

Intimação Efetivada

01/07/2024, 12:38

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

28/06/2024, 17:55

Certidão Expedida

25/06/2024, 16:15

Processo Distribuído

25/06/2024, 15:57

Autos Conclusos

25/06/2024, 15:57

Peticão Enviada

25/06/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 16:44

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:42

Decisão

•20/02/2026, 13:33

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:37

Decisão

•13/01/2026, 17:10

Despacho

•21/12/2025, 21:51

Despacho

•08/11/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 19:08

Despacho

•14/09/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 17:32

Decisão

•19/06/2025, 15:23

Sentença

•26/05/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:42

Todos os documentos(20)

Despacho

•06/05/2026, 10:04

Despacho

•03/04/2026, 19:54

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 16:44

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:42

Decisão

•20/02/2026, 13:33

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:37

Decisão

•13/01/2026, 17:10

Despacho

•21/12/2025, 21:51

Despacho

•08/11/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 19:08

Despacho

•14/09/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 17:32

Decisão

•19/06/2025, 15:23

Sentença

•26/05/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:42

Decisão

•13/01/2025, 15:24

Decisão

•22/10/2024, 15:05

Decisão

•24/09/2024, 16:44

Decisão

•05/08/2024, 21:19

Decisão

•28/06/2024, 17:55