Execução da Pena 5372622-31.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2 Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Cálculo de Custas

07/05/2026, 16:49

Mandado Cumprido

09/04/2026, 14:20

Intimação Efetivada

02/03/2026, 14:52

Mandado Expedido

02/03/2026, 14:30

Certidão Expedida

02/03/2026, 14:24

Intimação Expedida

02/03/2026, 14:24

Certidão Expedida

02/03/2026, 14:21

Intimação Efetivada

29/01/2026, 10:30

Cálculo de Pena de Multa

29/01/2026, 10:23

Cálculo de Custas

29/01/2026, 10:20

Intimação Expedida

29/01/2026, 10:20

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 09:30

Processo Arquivado

29/01/2026, 09:30

Juntada de Documento

28/01/2026, 12:27

Guia de Execução Penal Expedido

26/01/2026, 09:41

Todas as movimentações(174)

Cálculo de Custas

07/05/2026, 16:49

Mandado Cumprido

09/04/2026, 14:20

Intimação Efetivada

02/03/2026, 14:52

Mandado Expedido

02/03/2026, 14:30

Certidão Expedida

02/03/2026, 14:24

Intimação Expedida

02/03/2026, 14:24

Certidão Expedida

02/03/2026, 14:21

Intimação Efetivada

29/01/2026, 10:30

Cálculo de Pena de Multa

29/01/2026, 10:23

Cálculo de Custas

29/01/2026, 10:20

Intimação Expedida

29/01/2026, 10:20

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 09:30

Processo Arquivado

29/01/2026, 09:30

Juntada de Documento

28/01/2026, 12:27

Guia de Execução Penal Expedido

26/01/2026, 09:41

Juntada de Documento

22/01/2026, 14:42

Certidão Expedida

22/01/2026, 13:37

Juntada de Documento

22/01/2026, 13:36

Certidão Expedida

16/01/2026, 15:10

Juntada de Documento

16/01/2026, 14:58

Evolução da Classe Processual

15/01/2026, 17:07

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

10/12/2025, 07:32

Autos Conclusos

25/11/2025, 09:05

Processo baixado à origem/devolvido

25/11/2025, 08:41

Processo baixado à origem/devolvido

25/11/2025, 08:41

Transitado em Julgado

25/11/2025, 08:31

Transitado em Julgado

25/11/2025, 08:31

Intimação Lida

05/11/2025, 14:01

Intimação Efetivada

03/11/2025, 14:04

Intimação Expedida

03/11/2025, 13:58

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

31/10/2025, 20:18

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

31/10/2025, 20:18

Intimação Lida

13/10/2025, 08:29

Intimação Efetivada

09/10/2025, 19:02

Intimação Expedida

09/10/2025, 18:46

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

09/10/2025, 18:45

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

09/10/2025, 16:40

Autos Conclusos

09/10/2025, 16:21

Troca de Responsável

09/10/2025, 16:21

Relatório - encaminhado à revisão

09/10/2025, 11:15

Autos Conclusos

15/09/2025, 12:57

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

12/09/2025, 15:50

Intimação Lida

08/09/2025, 03:08

Troca de Responsável

01/09/2025, 11:52

Despacho -> Mero Expediente

29/08/2025, 13:57

Intimação Expedida

29/08/2025, 13:57

Certidão Expedida

28/08/2025, 14:42

Autos Conclusos

28/08/2025, 14:42

Recurso Autuado

28/08/2025, 12:21

Recurso Distribuído

27/08/2025, 09:11

Recurso Distribuído

27/08/2025, 09:10

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

26/08/2025, 18:49

Intimação Lida

26/08/2025, 18:49

Intimação Expedida

25/08/2025, 14:59

Juntada -> Petição

25/08/2025, 14:36

Intimação Efetivada

14/08/2025, 20:40

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

14/08/2025, 20:39

Intimação Expedida

14/08/2025, 20:39

Autos Conclusos

13/08/2025, 17:30

Certidão Expedida

13/08/2025, 17:29

Intimação Lida

06/08/2025, 12:47

Intimação Efetivada

05/08/2025, 22:50

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração

05/08/2025, 22:43

Intimação Expedida

05/08/2025, 22:43

Intimação Expedida

05/08/2025, 22:43

Autos Conclusos

23/06/2025, 14:25

Juntada -> Petição

23/06/2025, 09:56

Intimação Efetivada

23/06/2025, 09:21

Despacho -> Mero Expediente

23/06/2025, 09:11

Intimação Expedida

23/06/2025, 09:11

Autos Conclusos

19/05/2025, 13:39

Certidão Expedida

19/05/2025, 13:39

Mandado Cumprido

16/05/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi--> Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 2ª Vara Criminal - reclusão e detenção Autos n°: 5372622-31.2023.8.09.0051 D E S P A C H O Não obstante a apelação interposta à mov. 90, intime-se a Defesa para que, no prazo legal, ofereça contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público em mov. 87.Após, conclusos.Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado eletronicamente. Franciely Vicentini HerradonJuíza de DireitoE3

13/05/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

12/05/2025, 07:47

Intimação Efetivada

12/05/2025, 07:47

Juntada -> Petição

22/04/2025, 15:25

Intimação Lida

22/04/2025, 15:25

Intimação Expedida

22/04/2025, 14:54

Certidão Expedida

22/04/2025, 14:53

Certidão Expedida

07/04/2025, 17:54

Juntada -> Petição -> Apelação

02/04/2025, 09:41

Mandado Expedido

01/04/2025, 15:35

Autos Conclusos

01/04/2025, 11:13

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

31/03/2025, 13:06

Intimação Lida

31/03/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 2ª VARA CRIMINAL DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO E DETENÇÃONúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimentos de Metas - NAJ 1º Grau - Capital Protocolo nº 5372622-31.2023.8.09.0051Promovente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPromovido: RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA Servir&a

31/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

30/03/2025, 20:28

Intimação Efetivada

30/03/2025, 20:28

Intimação Expedida

30/03/2025, 20:28

Autos Conclusos

24/02/2025, 18:31

Juntada de Documento

24/02/2025, 18:31

Juntada -> Petição -> Alegações finais

24/02/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão Número do Processo: 5372622-31.2023.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Com base no artigo 328-A, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pratico o seguinte ato ordinatório: - Abro vista destes autos para que, dentro do prazo legal, a Defesa con

14/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório

13/02/2025, 18:27

Intimação Efetivada

13/02/2025, 18:27

Juntada -> Petição -> Alegações finais

13/02/2025, 18:15

Intimação Lida

13/02/2025, 18:15

Ato Ordinatório

10/02/2025, 17:41

Intimação Expedida

10/02/2025, 17:41

Juntada de Documento

10/02/2025, 17:38

Juntada de Documento

07/02/2025, 15:35

Ofício(s) Expedido(s)

07/02/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/02/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento

31/01/2025, 19:13

Intimação Efetivada

31/01/2025, 19:13

Mídia Publicada

31/01/2025, 18:43

Mídia Publicada

31/01/2025, 18:43

Juntada de Documento

30/01/2025, 17:52

Juntada de Documento

30/01/2025, 17:26

Intimação Via Telefone Efetivada

23/01/2025, 08:21

Certidão Expedida

13/01/2025, 14:32

Mandado Cumprido

12/01/2025, 10:37

Mandado Cumprido

10/01/2025, 14:44

Juntada -> Petição

13/12/2024, 13:47

Intimação Lida

13/12/2024, 13:47

Intimação Expedida

12/12/2024, 15:46

Certidão Expedida

12/12/2024, 15:46

Mandado Expedido

12/12/2024, 15:41

Mandado Expedido

12/12/2024, 15:36

Intimação Lida

10/12/2024, 15:40

Intimação Expedida

10/12/2024, 14:21

Audiência de Instrução e Julgamento

10/12/2024, 14:21

Intimação Efetivada

10/12/2024, 14:21

Certidão Expedida

10/12/2024, 14:19

Audiência de Instrução e Julgamento

10/12/2024, 14:17

Intimação Lida

05/12/2024, 18:40

Decisão -> Outras Decisões

05/12/2024, 17:53

Intimação Expedida

05/12/2024, 17:53

Intimação Efetivada

05/12/2024, 17:53

Autos Conclusos

04/12/2024, 16:00

Certidão Expedida

05/11/2024, 14:35

Intimação Lida

12/08/2024, 12:50

Audiência de Instrução e Julgamento

12/08/2024, 10:40

Intimação Efetivada

12/08/2024, 10:40

Decisão -> Outras Decisões

12/08/2024, 08:08

Intimação Expedida

12/08/2024, 08:08

Intimação Efetivada

12/08/2024, 08:08

Autos Conclusos

07/05/2024, 12:31

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

07/05/2024, 10:24

Juntada de Documento

06/05/2024, 12:22

Evolução da Classe Processual

06/05/2024, 12:18

Mandado Cumprido

24/04/2024, 16:14

Mandado Expedido

11/03/2024, 10:42

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

10/03/2024, 22:04

Autos Conclusos

30/11/2023, 09:36

Intimação Efetivada

06/09/2023, 08:38

Intimação Lida

29/08/2023, 03:00

Juntada -> Petição

25/08/2023, 16:59

Troca de Responsável

22/08/2023, 11:44

Intimação Expedida

19/08/2023, 21:45

Juntada -> Petição

09/08/2023, 13:35

Intimação Lida

09/08/2023, 13:35

Intimação Expedida

08/08/2023, 17:30

Intimação Lida

07/08/2023, 03:13

Juntada -> Petição

27/07/2023, 17:03

Troca de Responsável

27/07/2023, 16:03

Troca de Responsável

27/07/2023, 13:07

Intimação Expedida

26/07/2023, 09:34

Despacho -> Mero Expediente

25/07/2023, 22:45

Autos Conclusos

25/07/2023, 06:40

Juntada -> Petição

03/07/2023, 09:25

Despacho -> Mero Expediente

27/06/2023, 21:57

Autos Conclusos

27/06/2023, 17:42

Juntada -> Petição

19/06/2023, 14:51

Juntada -> Petição -> Denúncia

16/06/2023, 15:56

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

16/06/2023, 15:56

Intimação Lida

16/06/2023, 15:56

Recebido

16/06/2023, 14:18

Troca de Responsável

15/06/2023, 12:03

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

15/06/2023, 10:51

Intimação Expedida

15/06/2023, 10:51

Processo Distribuído

15/06/2023, 10:51

Recebido

15/06/2023, 10:51

Documentos

Despacho

•27/06/2023, 21:57

Despacho

•25/07/2023, 22:45

Despacho

•10/03/2024, 22:04

Decisão

•12/08/2024, 08:08

Decisão

•05/12/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 18:27

Sentença

•30/03/2025, 20:28

Despacho

•12/05/2025, 07:47

Despacho

•23/06/2025, 09:11

Decisão

•05/08/2025, 22:43

Decisão

•14/08/2025, 20:39

Despacho

•29/08/2025, 13:57

Relatório

•09/10/2025, 11:15

Despacho

•09/10/2025, 16:40

Ementa

•29/10/2025, 13:49

Todos os documentos(18)

Despacho

•27/06/2023, 21:57

Despacho

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•25/07/2023, 22:45

Despacho

•10/03/2024, 22:04

Decisão

•12/08/2024, 08:08

Decisão

•05/12/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 18:27

Sentença

•30/03/2025, 20:28

Despacho

•12/05/2025, 07:47

Despacho

•23/06/2025, 09:11

Decisão

•05/08/2025, 22:43

Decisão

•14/08/2025, 20:39

Despacho

•29/08/2025, 13:57

Relatório

•09/10/2025, 11:15

Despacho

•09/10/2025, 16:40

Ementa

•29/10/2025, 13:49

Relatório e Voto

•29/10/2025, 13:49

Decisão

•10/12/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:24