Acordo de Não Persecução Penal 0108104-71.2016.8.09.0011 - TJGO

Acordo de Não Persecução Penal 0108104-71.2016.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

03/02/2025, 14:17

ARQUIVAMENTO

03/02/2025, 14:17

Inexistencia de objetos e valores

03/02/2025, 14:17

Transitado em Julgado

03/02/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de APARECIDA DE GOIÂNIA - 2ª Vara Criminal Av. de Furnas, 417, Fórum Central de Aparecida de Goiânia, CEP 74.980-970 Processo n.º 0108104-71.2016.8.09.0011 Data da distribuição: 29/03/2016 META 2 - CNJ SENTENÇA/ MANDADO/ OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do C&

03/02/2025, 00:00

Por ARTHUR JOSÉ JACON MATIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (31/01/2025 19:26:01))

31/01/2025, 19:31

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

31/01/2025, 19:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLAUDIO FRANCA CARDOSO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

31/01/2025, 19:26

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

31/01/2025, 19:26

P/ SENTENÇA

31/01/2025, 15:32

Juntada -> Petição

30/01/2025, 18:07

Por ARTHUR JOSÉ JACON MATIAS (Referente à Mov. Juntada -> Petição (30/01/2025 14:19:14))

30/01/2025, 14:37

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 30/01/2025 14:19:14)

30/01/2025, 14:23

Juntada -> Petição

30/01/2025, 14:19

Por ARTHUR JOSÉ JACON MATIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/01/2025 21:39:13))

27/01/2025, 00:01

Documentos

Decisão

•01/07/2021, 14:31

Despacho

•02/08/2021, 12:23

—

Processo Arquivado

ARQUIVAMENTO

Inexistencia de objetos e valores

Transitado em Julgado

Por ARTHUR JOSÉ JACON MATIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (31/01/2025 19:26:01))

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

P/ SENTENÇA

Juntada -> Petição

Por ARTHUR JOSÉ JACON MATIAS (Referente à Mov. Juntada -> Petição (30/01/2025 14:19:14))

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 30/01/2025 14:19:14)

Juntada -> Petição

Por ARTHUR JOSÉ JACON MATIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/01/2025 21:39:13))

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