Execução da Pena 5804251-43.2023.8.09.0152 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara (cív., Criminal - Crime em Geral e Exec. Penais - e da Inf. e da Juv.)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Evolução da Classe Processual

28/04/2026, 14:20

Certidão Expedida

25/04/2026, 07:30

Ofício(s) Expedido(s)

23/04/2026, 14:10

Certidão Expedida

23/04/2026, 14:07

Mandado Cumprido

01/12/2025, 13:57

Intimação Lida

18/11/2025, 15:04

Intimação Lida

18/11/2025, 02:38

Despacho -> Mero Expediente

17/11/2025, 23:16

Intimação Expedida

17/11/2025, 23:16

Intimação Expedida

17/11/2025, 23:16

Intimação Lida

13/11/2025, 17:27

Autos Conclusos

13/11/2025, 14:23

Mandado Expedido

13/11/2025, 14:22

Juntada -> Petição

13/11/2025, 14:10

Intimação Efetivada

12/11/2025, 22:18

Todas as movimentações(100)

Evolução da Classe Processual

28/04/2026, 14:20

Certidão Expedida

25/04/2026, 07:30

Ofício(s) Expedido(s)

23/04/2026, 14:10

Certidão Expedida

23/04/2026, 14:07

Mandado Cumprido

01/12/2025, 13:57

Intimação Lida

18/11/2025, 15:04

Intimação Lida

18/11/2025, 02:38

Despacho -> Mero Expediente

17/11/2025, 23:16

Intimação Expedida

17/11/2025, 23:16

Intimação Expedida

17/11/2025, 23:16

Intimação Lida

13/11/2025, 17:27

Autos Conclusos

13/11/2025, 14:23

Mandado Expedido

13/11/2025, 14:22

Juntada -> Petição

13/11/2025, 14:10

Intimação Efetivada

12/11/2025, 22:18

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

12/11/2025, 21:27

Intimação Expedida

12/11/2025, 21:27

Intimação Expedida

12/11/2025, 21:27

Autos Conclusos

15/10/2025, 15:34

Certidão Expedida

15/10/2025, 15:33

Intimação Lida

05/10/2025, 14:00

Intimação Expedida

03/10/2025, 16:57

Intimação Lida

26/09/2025, 11:26

Intimação Expedida

25/09/2025, 14:40

Mídia Publicada

24/09/2025, 21:31

Audiência de Instrução e Julgamento

24/09/2025, 21:30

Decisão -> Decretação de revelia

24/09/2025, 21:30

Mandado Cumprido

24/09/2025, 15:09

Mandado Cumprido

18/09/2025, 15:48

Mandado Cumprido

17/09/2025, 22:28

Mandado Expedido

04/08/2025, 10:32

Mandado Expedido

04/08/2025, 10:31

Mandado Expedido

04/08/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/04/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento

29/04/2025, 17:51

Intimação Efetivada

29/04/2025, 17:51

Intimação Lida

24/04/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"74","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar C�lculo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"715841"} Configuracao_Projudi--> Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Uruaçu - Vara Criminal I Rua Califórnia, S/N, Quadra 05, Lote 02, Setor Jonas Veiga, CEP: 76.400-000.Telefone(s): (62) 3357-1996 / (62) 3357-3177 E-mail: [email protected] CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário5804251-43.2023.8.09.0152Natalia Maria Jesus Martins, 703.290.881-06, Rua Formosa, Quadra 34, Lote 12-B, Vila Santana, Uruaçu-GO, 0,, Vila Santana, URUAÇU, GO, 76400000Maicon Douglas Silva De Brito, 703.290.881-06, Rua W9, 0,, PARQUE PARAISO, URUAÇU, GO, 74900000Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Diante da necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento (Mov. 58), designo o referido ato para o dia 24 de Setembro de 2025, às 16h00min, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencialmente na sala de audiências do Fórum local e por videoconferência, via aplicativo ZOOM, nos termos das informações e link abaixo descritos:Link de acesso: https://tjgo.zoom.us/j/7873736456As testemunhas, vítimas, bem como o(a) acusado(a), se solto(a), residentes na Comarca de Uruaçu, deverão obrigatoriamente comparecer ao Fórum local, ocasião em que serão ouvidos/inquiridos presencialmente.Se, por ventura, quando da realização do ato, sobrevier informação de que o(s) réu(s) encontram-se preso(a), ele(a) será ouvido(a) por meio de videoconferência em sala própria na sede da Unidade Prisional em que estiver recolhido(a), ocasião em que deverá ser requisitado ao Diretor da Unidade Prisional as providências necessárias para a participação do(s) preso(s) na audiência por meio de videoconferência.Requisite-se à autoridade competente a presença dos policiais militares arrolados pelo Ministério Público, se houver.Por fim, caso alguma testemunha ou vítima resida em outra comarca, expeça-se mandado de intimação constando link para audiência, bem como orientação acerca do uso do sistema ZOOM para habilitar áudio e vídeo.Proceda-se à escrivania para a realização do atoIntimações e diligências necessárias. Uruaçu, data da assinatura digital.THIAGO MEHARIJUIZ SUBSTITUTO

24/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

23/04/2025, 15:09

Intimação Expedida

23/04/2025, 15:09

Intimação Efetivada

23/04/2025, 15:09

Autos Conclusos

22/04/2025, 18:57

Despacho -> Mero Expediente

21/01/2025, 17:17

Troca de Responsável

21/01/2025, 12:16

Autos Conclusos

12/09/2024, 18:29

Juntada -> Petição -> Parecer

12/09/2024, 17:59

Intimação Lida

12/09/2024, 17:59

Intimação Expedida

06/09/2024, 18:38

Mídia Publicada

05/09/2024, 19:51

Audiência de Instrução e Julgamento

05/09/2024, 19:27

Decisão -> Decretação de revelia

05/09/2024, 19:27

Troca de Responsável

27/08/2024, 14:15

Mandado Cumprido

21/08/2024, 17:34

Mandado Não Cumprido

21/08/2024, 16:28

Mandado Não Cumprido

20/08/2024, 21:28

Mandado Não Cumprido

23/07/2024, 13:11

Intimação Lida

08/07/2024, 20:33

Juntada de Documento

08/07/2024, 12:03

Mandado Expedido

08/07/2024, 12:02

Mandado Expedido

08/07/2024, 11:58

Mandado Expedido

08/07/2024, 11:55

Mandado Expedido

08/07/2024, 11:47

Intimação Expedida

08/07/2024, 11:41

Audiência de Instrução e Julgamento

08/07/2024, 11:41

Intimação Efetivada

08/07/2024, 11:41

Audiência de Instrução e Julgamento

08/07/2024, 11:36

Intimação Lida

23/04/2024, 13:41

Intimação Expedida

22/04/2024, 14:41

Intimação Efetivada

22/04/2024, 14:40

Audiência de Instrução e Julgamento

22/04/2024, 14:40

Decisão -> Outras Decisões

09/04/2024, 16:24

Autos Conclusos

15/03/2024, 14:03

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

15/03/2024, 13:49

Intimação Efetivada

14/03/2024, 14:48

Despacho -> Mero Expediente

13/03/2024, 14:51

Certidão Expedida

23/02/2024, 19:16

Autos Conclusos

23/02/2024, 19:16

Intimação Lida

05/02/2024, 03:10

Intimação Expedida

24/01/2024, 16:46

Despacho -> Mero Expediente

21/01/2024, 11:53

Autos Conclusos

19/01/2024, 15:15

Mandado Cumprido

18/01/2024, 18:22

Intimação Lida

16/01/2024, 15:08

Mandado Expedido

12/01/2024, 18:53

Intimação Expedida

12/01/2024, 18:50

Evolução da Classe Processual

12/01/2024, 18:50

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

21/12/2023, 16:55

Autos Conclusos

06/12/2023, 17:40

Juntada -> Petição -> Denúncia

06/12/2023, 17:21

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

06/12/2023, 17:21

Intimação Lida

06/12/2023, 17:21

Juntada de Documento

01/12/2023, 12:55

Mídia Publicada

30/11/2023, 15:58

Mídia Publicada

30/11/2023, 15:58

Mídia Publicada

30/11/2023, 15:54

Mídia Publicada

30/11/2023, 15:53

Processo Distribuído

30/11/2023, 15:12

Intimação Expedida

30/11/2023, 15:12

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

30/11/2023, 15:12

Recebido

30/11/2023, 15:11

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 23:16

Sentença

•13/11/2025, 14:22

Sentença

•12/11/2025, 21:27

Termo de Audiência

•24/09/2025, 21:30

Decisão

•23/04/2025, 15:09

Despacho

•21/01/2025, 17:17

Termo de Audiência

•05/09/2024, 19:27

Decisão

•09/04/2024, 16:24

Despacho

•13/03/2024, 14:51

Despacho

•21/01/2024, 11:53

Decisão

•21/12/2023, 16:55