Agravo em Recurso Especial 0059720-65.2019.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

ROMULO ROCHA NETO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/08/2022, 20:21

Transitado em Julgado em 24/08/2022

24/08/2022, 20:21

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MAURICIO DE MELO CARDOSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659212/2022

09/08/2022, 15:41

Protocolizada Petição 659212/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

09/08/2022, 15:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/08/2022 Petição Nº 401067/2022 - AgRg

08/08/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/08/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0401067 - AgRg no AREsp 2086415 - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022, 13:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2022, 12:57

Conhecido o recurso de ROMULO ROCHA NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 401067/2022 - AgRg no AREsp 2086415

02/08/2022, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/05/2022, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 457990/2022

31/05/2022, 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2022, 13:27

Protocolizada Petição 457990/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2022

31/05/2022, 13:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/05/2022, 09:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/05/2022, 09:35

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•08/08/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•05/08/2022, 13:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/05/2022, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2022, 19:50

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