Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/11/2021, 18:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0902138 - EDcl no REsp 1943830 - Publicação prevista para 12/11/2021
11/11/2021, 10:50
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
11/11/2021, 10:31
Não conhecido o recurso de ILMA ERNESTINA VIEIRA DE CASTRO e RODRIGO RIBEIRO VALADAO,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 902138/2021 - EDcl no REsp 1943830
09/11/2021, 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000159-2021-AJC-3T)
09/11/2021, 07:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2021
27/10/2021, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/10/2021, 19:07
Incluído em pauta para 09/11/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 902138/2021 - EDcl no REsp 1943830/GO
26/10/2021, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
19/10/2021, 20:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 933927/2021
18/10/2021, 18:46
Protocolizada Petição 933927/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2021
18/10/2021, 18:42
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/10/2021 Petição Nº 902138/2021 -
08/10/2021, 05:24
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•12/11/2021, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•11/11/2021, 10:50
11/11/2021, 10:50
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
11/11/2021, 10:31
Não conhecido o recurso de ILMA ERNESTINA VIEIRA DE CASTRO e RODRIGO RIBEIRO VALADAO,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 902138/2021 - EDcl no REsp 1943830
09/11/2021, 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000159-2021-AJC-3T)
09/11/2021, 07:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2021
27/10/2021, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/10/2021, 19:07
Incluído em pauta para 09/11/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 902138/2021 - EDcl no REsp 1943830/GO
26/10/2021, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
19/10/2021, 20:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 933927/2021
18/10/2021, 18:46
Protocolizada Petição 933927/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2021
18/10/2021, 18:42
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/10/2021 Petição Nº 902138/2021 -
08/10/2021, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
07/10/2021, 19:49
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 902138/2021. Publicação prevista para 08/10/2021)
07/10/2021, 17:00
Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 2273 teve início em 24/09/2021 e término em 30/09/2021, e que a petição n. 902138/2021 (EDcl) foi protocolizada em 07/10/2021.
07/10/2021, 16:41
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 902138/2021
07/10/2021, 16:31
Protocolizada Petição 902138/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2021
07/10/2021, 16:28
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2021
23/09/2021, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/09/2021, 18:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2021
22/09/2021, 14:50
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
22/09/2021, 14:35
Conhecido o recurso de CLERIA MARIA PIMENTA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
21/09/2021, 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2021-AJC-3T)
15/09/2021, 17:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021
13/09/2021, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/09/2021, 18:42
Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
10/09/2021, 10:45
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
18/06/2021, 00:41
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1858039)
18/06/2021, 00:27
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
17/06/2021, 15:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2021
17/06/2021, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/06/2021, 19:14
Conheço do agravo de CLERIA MARIA PIMENTA para determinar sua autuação como Recurso Especial
15/06/2021, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2021
15/06/2021, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
31/05/2021, 10:37
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
31/05/2021, 10:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/05/2021, 18:02
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
20/05/2021, 17:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/03/2021, 18:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/03/2021, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS