Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
20/05/2025, 18:23
Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025, 18:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 46848/2025 - EDcl no AgInt no
24/04/2025, 00:47
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 46859/2025 - EDcl no AgInt no
24/04/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046848 - EDcl no AgInt no AREsp 2116332 - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046859 - EDcl no AgInt no AREsp 2116332 - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025, 20:10
Embargos de Declaração de JOAO ARTUR RASSI e ANDREA DAHER RASSI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00046859/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2116332/GO
15/04/2025, 00:00
Embargos de Declaração de FR INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00046848/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2116332/GO
14/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)
01/04/2025, 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)
01/04/2025, 10:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
31/03/2025, 01:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
31/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:46
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•15/04/2025, 20:30
EMENTA / ACORDÃO
•15/04/2025, 20:10
23/04/2025, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046848 - EDcl no AgInt no AREsp 2116332 - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046859 - EDcl no AgInt no AREsp 2116332 - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025, 20:10
Embargos de Declaração de JOAO ARTUR RASSI e ANDREA DAHER RASSI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00046859/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2116332/GO
15/04/2025, 00:00
Embargos de Declaração de FR INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00046848/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2116332/GO
14/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)
01/04/2025, 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)
01/04/2025, 10:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
31/03/2025, 01:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
31/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:03
Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046859/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2116332/GO
27/03/2025, 14:24
Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046848/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2116332/GO
27/03/2025, 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
06/02/2025, 15:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81591/2025
06/02/2025, 15:11
Protocolizada Petição 81591/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2025
06/02/2025, 14:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2025 Petição Nº 46859/2025 -
30/01/2025, 11:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2025 Petição Nº 46848/2025 -
30/01/2025, 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/01/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/01/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 46848/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)
28/01/2025, 11:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 46859/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)
28/01/2025, 10:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 46859/2025
27/01/2025, 16:06
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 46848/2025
27/01/2025, 15:56
Protocolizada Petição 46859/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025
27/01/2025, 15:42
Protocolizada Petição 46848/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0826168 - AgInt no AREsp 2116332 - Publicação prevista para 19/12/2024
17/12/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0826154 - AgInt no AREsp 2116332 - Publicação prevista para 19/12/2024
17/12/2024, 18:50
Conhecido o recurso de FR INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00826154/2024 - AgInt no AREsp 2116332/GO
17/12/2024, 00:00
Conhecido o recurso de JOAO ARTUR RASSI e ANDREA DAHER RASSI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00826168/2024 - AgInt no AREsp 2116332/GO
16/12/2024, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:15
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)
06/12/2024, 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)
06/12/2024, 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)
05/12/2024, 10:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024
02/12/2024, 09:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024
02/12/2024, 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 00:45
Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826168/2024 - AgInt no AREsp 2116332/GO
28/11/2024, 15:17
Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826154/2024 - AgInt no AREsp 2116332/GO
28/11/2024, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
11/10/2024, 09:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 899323/2024
11/10/2024, 08:41
Protocolizada Petição 899323/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2024
11/10/2024, 08:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 826168/2024 -
23/09/2024, 05:12
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 826154/2024 -
23/09/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
20/09/2024, 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
20/09/2024, 18:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 826154/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)
19/09/2024, 19:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 826168/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)
19/09/2024, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 826168/2024
19/09/2024, 17:51
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 826154/2024
19/09/2024, 17:51
Protocolizada Petição 826168/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024
19/09/2024, 17:34
Protocolizada Petição 826154/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024
19/09/2024, 17:32
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 823581/2024
19/09/2024, 11:01
Protocolizada Petição 823581/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024
19/09/2024, 10:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024
29/08/2024, 05:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024
29/08/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2024, 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2024, 18:12
Conhecido o recurso de ANDREA DAHER RASSI e JOAO ARTUR RASSI e não-provido
28/08/2024, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024
28/08/2024, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024
28/08/2024, 17:10
Conhecido o recurso de FR INCORPORADORA LTDA e não-provido
28/08/2024, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
19/08/2024, 16:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 474720/2024
07/06/2024, 16:06
Protocolizada Petição 474720/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2024
07/06/2024, 15:45
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 473702/2024
07/06/2024, 13:06
Protocolizada Petição 473702/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2024
07/06/2024, 12:32
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 786048/2022
06/09/2022, 20:01
Protocolizada Petição 786048/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2022
06/09/2022, 19:47
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
27/07/2022, 18:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
09/06/2022, 09:08
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
09/06/2022, 08:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/06/2022, 15:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/06/2022, 12:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/05/2022, 08:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/05/2022, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS