Execução da Pena 5077483-62.2021.8.09.0162 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Valparaíso de Goiás - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

19/05/2025, 22:59

CERTIDAO ARQUIVAMENTO

19/05/2025, 22:58

INFODIP

19/05/2025, 22:57

SINIC GABRIEL

19/05/2025, 22:56

Inexistência de objetos apreendidos

14/05/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/05/2025, 00:00

Por MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA (Referente à Mov. Juntada de Documento (13/05/2025 15:40:45))

13/05/2025, 21:13

Por MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA (Referente à Mov. Juntada de Documento (09/05/2025 09:01:28))

13/05/2025, 21:13

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/05/2025 15:40:45)

13/05/2025, 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Rocha Araujo - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/05/2025 15:40:45)

13/05/2025, 15:44

Comp envio Guia de Execução Definitiva p/ 1ª Vara Crim. de Valp./GO - Gabriel

13/05/2025, 15:40

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 09/05/2025 09:01:28)

13/05/2025, 14:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Rocha Araujo - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 09/05/2025 09:01:28)

13/05/2025, 14:30

Vista ao Ministério Público

13/05/2025, 14:28

Todas as movimentações(155)

Processo Arquivado

19/05/2025, 22:59

CERTIDAO ARQUIVAMENTO

19/05/2025, 22:58

INFODIP

19/05/2025, 22:57

SINIC GABRIEL

19/05/2025, 22:56

Inexistência de objetos apreendidos

14/05/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/05/2025, 00:00

Por MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA (Referente à Mov. Juntada de Documento (13/05/2025 15:40:45))

13/05/2025, 21:13

Por MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA (Referente à Mov. Juntada de Documento (09/05/2025 09:01:28))

13/05/2025, 21:13

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/05/2025 15:40:45)

13/05/2025, 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Rocha Araujo - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/05/2025 15:40:45)

13/05/2025, 15:44

Comp envio Guia de Execução Definitiva p/ 1ª Vara Crim. de Valp./GO - Gabriel

13/05/2025, 15:40

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 09/05/2025 09:01:28)

13/05/2025, 14:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Rocha Araujo - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 09/05/2025 09:01:28)

13/05/2025, 14:30

Vista ao Ministério Público

13/05/2025, 14:28

Guia de Execução Definitiva - BNMP - Gabriel

09/05/2025, 09:01

Certidão Expedida

08/05/2025, 11:41

Transitado em Julgado

08/05/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Rocha Araujo - Polo Passivo (Referente à Mov. Expedição de Documento - 24/04/2025 15:19:09)

24/04/2025, 15:19

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO REQUERIDA PELA CAUSÍDICA

24/04/2025, 15:19

Diligências.

23/04/2025, 10:16

Certidão de atuação como advogada

22/04/2025, 17:55

P/ DESPACHO

22/04/2025, 17:55

Para Gabriel Rocha Araujo (Mandado nº 4012944 / Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (09/10/2024 17:28:43))

02/04/2025, 17:16

PETIÇÃO

18/12/2024, 15:27

Para Valparaíso de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 4012944 / Para: Gabriel Rocha Araujo)

12/12/2024, 15:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Rocha Araujo - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 09/10/2024 17:28:43)

11/12/2024, 14:12

Juntada -> Petição

11/10/2024, 15:59

Por MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (09/10/2024 17:28:43))

11/10/2024, 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Rocha Araujo - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 09/10/2024 17:28:43)

11/10/2024, 14:36

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 09/10/2024 17:28:43)

11/10/2024, 14:36

Para Gabriel Rocha Araujo (Mandado nº 3374557 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (31/08/2024 13:55:40))

16/09/2024, 21:32

P/ DECISÃO

09/09/2024, 14:26

PETIÇÃO

09/09/2024, 11:39

PETIÇÃO

09/09/2024, 10:57

Manifestação

06/09/2024, 17:43

Por MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (31/08/2024 13:55:40))

06/09/2024, 17:43

Para Valparaíso de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3374557 / Para: Gabriel Rocha Araujo)

03/09/2024, 15:17

Sentença condenatória

31/08/2024, 13:55

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

31/08/2024, 13:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Rocha Araujo - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

31/08/2024, 13:55

P/ SENTENÇA

08/07/2024, 18:08

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (19/06/2024 11:21:37))

01/07/2024, 03:20

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (18/06/2024 17:17:52))

28/06/2024, 03:06

cota - retificar qualificação - prosseguir (sentença)

21/06/2024, 07:16

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 19/06/2024 11:21:37)

19/06/2024, 14:17

Vista ao ministério público

19/06/2024, 14:16

Juntada -> Petição

19/06/2024, 11:21

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 18/06/2024 17:17:52)

18/06/2024, 17:18

Vista ao ministério público

18/06/2024, 17:17

DOCUMENTO PESSOAL

18/06/2024, 12:11

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (05/06/2024 15:14:07))

17/06/2024, 03:25

MP Responsável Anterior: MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA <br> MP Responsável Atual: MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA

05/06/2024, 17:18

Renovação de vista ao Ministério Público

05/06/2024, 15:14

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/06/2024, 15:14

Devolução sem manifestação - Redistribuição pelo MP

03/06/2024, 20:56

CERTIDAO ANALISE DE PETIÇÃO

19/03/2024, 12:58

Juntada -> Petição -> Resposta

16/03/2024, 10:23

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Impugnação (31/01/2024 10:50:13))

15/02/2024, 03:13

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (22/01/2024 16:47:46))

01/02/2024, 03:03

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - PROJUDI - SEEU.- SINIC - TJDFT

31/01/2024, 10:50

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Impugnação - )

31/01/2024, 10:50

Juntada -> Petição -> Impugnação

29/01/2024, 15:54

CERTIDAO ANTECEDENTES

22/01/2024, 16:47

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

22/01/2024, 16:47

Juntada -> Petição

15/01/2024, 14:31

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/07/2023 10:49:07))

01/08/2023, 07:01

MP Responsável Anterior: ORIANE GRACIANI DE SOUZA <br> MP Responsável Atual: DIEGO CAMPOS SALGADO BRAGA

20/07/2023, 12:26

Dê-se vista ao MP

20/07/2023, 10:49

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

20/07/2023, 10:49

Juntada -> Petição -> Impugnação

16/05/2023, 13:08

Despacho - ofício Gabriel Rocha Araújo - 5077483-62.2021.8.09.0162

08/05/2023, 17:14

P/ SENTENÇA

11/04/2023, 13:19

ALEGAÇÕES FINAIS

06/04/2023, 23:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Rocha Araujo - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 23/03/2023 17:46:20)

27/03/2023, 17:14

MP Responsável Anterior: Julimar Alexandro da Silva <br> MP Responsável Atual: MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA

23/03/2023, 18:36

Juntada -> Petição -> Alegações finais

23/03/2023, 17:46

MP Responsável Anterior: MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA <br> MP Responsável Atual: Julimar Alexandro da Silva

23/02/2023, 14:28

Promotor Responsável Desabilitado: Aylton Flavio Vechi

23/02/2023, 14:28

Promotor Responsável Habilitado: MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA

23/02/2023, 14:28

Por MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (06/10/2022 16:17:32))

07/11/2022, 15:57

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 06/10/2022 16:17:32)

07/11/2022, 14:27

Envio de Mídia Gravada em 05/10/2022 - 13:15 - Arquivo Audiovisual - AIJ

07/10/2022, 14:16

Envio de Mídia Gravada em 05/10/2022 - 13:15 - Arquivo Audiovisual - AIJ

07/10/2022, 14:15

Realizada sem Sentença - 05/10/2022 13:15

06/10/2022, 16:17

Ofício informando cientificação testemunha PM para audiência-Rodrigo

05/10/2022, 12:06

Ofício informando cientificação testemunha PM para audiência-Hedcy

05/10/2022, 11:37

endereço da testemunha indicada

04/10/2022, 18:01

Requerimento URGENTE

04/10/2022, 17:51

mandado devolvido CLEITON PEREIRA DE ARAUJO

03/10/2022, 14:43

Para Gabriel Rocha Araujo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/07/2022 18:12:54))

28/09/2022, 17:02

mandado devolvido ELEUSA MARIA DE FARAES

27/09/2022, 14:51

Email e ofício recebido

22/09/2022, 13:42

Juntada -> Petição

02/09/2022, 09:53

Comprovante envio Ofício

31/08/2022, 12:14

Ofício(s) Expedido(s)

31/08/2022, 12:09

Comprovante envio mandado Luziânia

30/08/2022, 13:58

Por MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/07/2022 18:12:54))

29/08/2022, 18:45

Para Geison de Faraes

29/08/2022, 15:44

Para Eleusa Maria de Faraes

29/08/2022, 15:43

Para Cleiton Pereira de Araújo

29/08/2022, 15:41

Para Gabriel Rocha Araujo

29/08/2022, 15:39

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 13/07/2022 18:12:54)

29/08/2022, 15:35

(Agendada para 05/10/2022 13:15)

29/08/2022, 15:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gabriel Rocha Araujo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

29/08/2022, 15:31

Remarcada - 06/12/2022 17:00

29/08/2022, 15:30

Certidão Expedida

29/08/2022, 15:30

Indefiro pedido de redesignação

12/08/2022, 19:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gabriel Rocha Araujo - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/08/2022, 19:16

P/ DECISÃO

05/08/2022, 18:36

petição

03/08/2022, 18:40

Redesigno AIJ para o dia 05/10/2022, às 13h15

13/07/2022, 18:12

Valparaíso de Goiás - 1ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: FRANCIELY VICENTINI HERRADON

29/06/2022, 13:18

Juntada -> Petição

16/03/2022, 08:53

Por MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (15/03/2022 09:09:55))

16/03/2022, 08:19

Vista ao Ministério Público

15/03/2022, 09:12

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 15/03/2022 09:09:55)

15/03/2022, 09:10

(Agendada para 06/12/2022 17:00)

15/03/2022, 09:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gabriel Rocha Araujo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

15/03/2022, 09:09

Decisão -> Outras Decisões

08/03/2022, 08:00

P/ DECISÃO

23/02/2022, 18:59

Mandado Devolvido - Gabriel Rocha Araújo

31/01/2022, 16:32

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

08/01/2022, 00:02

Juntada -> Petição -> Parecer

07/01/2022, 23:14

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

06/01/2022, 12:31

Mandado de Citação

26/10/2021, 16:30

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

02/09/2021, 13:22

P/ DECISÃO

02/08/2021, 17:58

Denúncia-5077483-62

02/08/2021, 15:35

Por MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA (Referente à Mov. Juntada de Documento (14/07/2021 16:33:44))

15/07/2021, 09:45

Por MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA (Referente à Mov. Juntada de Documento (14/07/2021 16:33:44))

15/07/2021, 09:45

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 14/07/2021 16:33:44)

14/07/2021, 17:18

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 14/07/2021 16:33:44)

14/07/2021, 17:18

Laudo Pericial

14/07/2021, 16:33

VALDELEGADO DA 1ª DPVAL

13/07/2021, 14:40

Ofício(s) Expedido(s)

13/07/2021, 14:35

envio de of 103-2021 a dp

15/03/2021, 18:04

Ofício(s) Expedido(s)

15/03/2021, 17:59

Despacho -> Mero Expediente

03/03/2021, 15:42

P/ DESPACHO

01/03/2021, 12:54

baixa diligência

01/03/2021, 09:13

Por MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA (Referente à Mov. Juntada de Documento (26/02/2021 08:59:46))

26/02/2021, 13:30

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/02/2021 08:59:46)

26/02/2021, 10:08

INQUÈRITO 87/2021

26/02/2021, 08:59

CUMPRIMENTO DE ALVARÁ

24/02/2021, 13:00

Por ORIANE GRACIANI DE SOUZA (Referente à Mov. Juntada de Documento (19/02/2021 17:17:31))

19/02/2021, 18:22

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: ORIANE GRACIANI DE SOUZA

19/02/2021, 17:51

COMPROVANTE DE ENVIO PRESIDIO

19/02/2021, 17:17

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - )

19/02/2021, 17:17

Expeça-se alvará de soltura

19/02/2021, 17:04

antecedentes sinic/ DF / GO

18/02/2021, 17:16

P/ DESPACHO

18/02/2021, 17:16

Valparaíso de Goiás - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Lorena Prudente Mendes

18/02/2021, 16:47

APF

18/02/2021, 16:47

Documentos

Decisão

•23/04/2025, 10:16

Decisão

•09/10/2024, 17:28

Sentença

•31/08/2024, 13:55

Despacho

•20/07/2023, 10:49

Decisão

•06/10/2022, 16:17

Decisão

•12/08/2022, 19:16

Decisão

•13/07/2022, 18:12

Decisão

•08/03/2022, 08:00

Decisão

•02/09/2021, 13:22

Despacho

•03/03/2021, 15:42

Decisão

•19/02/2021, 17:04