Execução de Título Extrajudicial 5906359-43.2024.8.09.0144 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 659,59

Órgão julgador

Silvânia - Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Carta de intimação da sentença efetivada - FABIANO BATISTA DA SILVA

03/07/2025, 11:36

Carta de intimação da sentença - FABIANO BATISTA DA SILVA

03/07/2025, 10:43

INTIMAÇÃO - ENCAMINHADA PARA CENTRAL REMOTA

13/06/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial – Serventia do Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3611-2153 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3332-2426 E-mail: [email protected] Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO Processo: 5906359-43.2024.8.09.0144Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: FIG TELECOMUNICACOES LTDA CPF/CNPJ: 20.776.440/0001-42Endereço: DONA NEGUINHA, SN, QUADRA 49;LOTE 26, FILOSTRO MACHADO CARNEIRO, ANAPOLIS, GO, CEP 75091165Requerido(a): FABIANO BATISTA DA SILVA CPF/CNPJ: 073.788.564-52Endereço: Avenida Rosana Nogueira,, quadra 10, Lote 1&2 - Chácara de Recreio Daiana, ZONA RURAL, GAMELEIRA DE GOIAS, GO, CEP 75134000 Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. SENTENÇA: Vistos etc.Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n. 9.099/95).A parte Exequente noticiou o cumprimento da obrigação (mov. 38), havendo, portanto, a plena satisfação do débito.Destarte, impõe-se a extinção do processo.Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, ao teor do art. 924, inciso II, do CPC.Sem custas e honorários.Com o trânsito em julgado, ao arquivo.Cumpra-se.Silvânia/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de DireitoDecreto Judiciário n. 1.605/2025

26/05/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2025, 13:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FTL - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

23/05/2025, 13:43

P/ SENTENÇA

20/05/2025, 15:13

Arquivamento do autos - Quitação do débito

16/05/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/05/2025, 00:00

intimação_central_de_intimação_remota_interior

13/05/2025, 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FTL - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/05/2025 16:25:03)

13/05/2025, 16:25

email_recebido_CAIXA_comprovante

13/05/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - SILVÂNIA Silvânia - Juizado Especial Cível ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA “Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial”. Processo n° 5906359-43.2024.8.09.0144 Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, acusar eventual descumprimento do acordo, sob pena de presunção de plena satisfação, com a consequente extinção do processo, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Silvânia, 12 de maio de 2025. LETICIA TAVARES SILVA Analista Judiciário

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Carta de intimação da sentença efetivada - FABIANO BATISTA DA SILVA

03/07/2025, 11:36

Carta de intimação da sentença - FABIANO BATISTA DA SILVA

03/07/2025, 10:43

INTIMAÇÃO - ENCAMINHADA PARA CENTRAL REMOTA

13/06/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial – Serventia do Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3611-2153 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3332-2426 E-mail: [email protected] Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO Processo: 5906359-43.2024.8.09.0144Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: FIG TELECOMUNICACOES LTDA CPF/CNPJ: 20.776.440/0001-42Endereço: DONA NEGUINHA, SN, QUADRA 49;LOTE 26, FILOSTRO MACHADO CARNEIRO, ANAPOLIS, GO, CEP 75091165Requerido(a): FABIANO BATISTA DA SILVA CPF/CNPJ: 073.788.564-52Endereço: Avenida Rosana Nogueira,, quadra 10, Lote 1&2 - Chácara de Recreio Daiana, ZONA RURAL, GAMELEIRA DE GOIAS, GO, CEP 75134000 Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. SENTENÇA: Vistos etc.Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n. 9.099/95).A parte Exequente noticiou o cumprimento da obrigação (mov. 38), havendo, portanto, a plena satisfação do débito.Destarte, impõe-se a extinção do processo.Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, ao teor do art. 924, inciso II, do CPC.Sem custas e honorários.Com o trânsito em julgado, ao arquivo.Cumpra-se.Silvânia/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de DireitoDecreto Judiciário n. 1.605/2025

26/05/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2025, 13:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FTL - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

23/05/2025, 13:43

P/ SENTENÇA

20/05/2025, 15:13

Arquivamento do autos - Quitação do débito

16/05/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/05/2025, 00:00

intimação_central_de_intimação_remota_interior

13/05/2025, 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FTL - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/05/2025 16:25:03)

13/05/2025, 16:25

email_recebido_CAIXA_comprovante

13/05/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - SILVÂNIA Silvânia - Juizado Especial Cível ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA “Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial”. Processo n° 5906359-43.2024.8.09.0144 Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, acusar eventual descumprimento do acordo, sob pena de presunção de plena satisfação, com a consequente extinção do processo, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Silvânia, 12 de maio de 2025. LETICIA TAVARES SILVA Analista Judiciário

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/05/2025, 00:00

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA

12/05/2025, 18:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FTL - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/05/2025, 18:13

COMPROVANTE DE ENVIO DE ALVARÁ JUDICIAL À CEF, VIA E-MAIL

12/05/2025, 18:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FTL (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

12/05/2025, 18:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FTL (Referente à Mov. Alvará Expedido - 12/05/2025 17:11:57)

12/05/2025, 18:09

Alvará Expedido

12/05/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/05/2025, 00:00

DOCUMENTO EXPEDIDO - ALVARÁ JUDICIAL HÍBRIDO

08/05/2025, 19:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FTL (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

08/05/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial – Serventia do Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3611-2153 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3332-2426 E-mail: [email protected] Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO Processo: 5906359-43.2024.8.09.0144Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: FIG TELECOMUNICACOES LTDA CPF/CNPJ: 20.776.440/0001-42Endereço: DONA NEGUINHA, SN, QUADRA 49;LOTE 26, FILOSTRO MACHADO CARNEIRO, ANAPOLIS, GO, CEP 75091165Requerido(a): FABIANO BATISTA DA SILVA CPF/CNPJ: 073.788.564-52Endereço: Avenida Rosana Nogueira,, quadra 10, Lote 1&2 - Chácara de Recreio Daiana, ZONA RURAL, GAMELEIRA DE GOIAS, GO, CEP 75134000 Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. DESPACHO: Promova-se a imediata baixa da restrição junto ao Renajud.No mais, cumpram-se as determinações lançadas à mov.19.Silvânia/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de DireitoDecreto Judiciário n. 1.605/2025

07/05/2025, 00:00

RENAJUD - remoção de restrição

06/05/2025, 18:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FTL - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/05/2025 12:07:49)

06/05/2025, 15:09

Despacho -> Mero Expediente

05/05/2025, 12:07

Certidão Expedida

30/04/2025, 14:37

P/ DESPACHO

30/04/2025, 14:37

Levantamento de Alvará

30/04/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial – Serventia do Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3611-2153 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3332-2426 E-mail: [email protected] Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO Processo: 5906359-43.2024.8.09.0144Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: FIG TELECOMUNICACOES LTDA CPF/CNPJ: 20.776.440/0001-42Endereço: DONA NEGUINHA, SN, QUADRA 49;LOTE 26, FILOSTRO MACHADO CARNEIRO, ANAPOLIS, GO, CEP 75091165Requerido(a): FABIANO BATISTA DA SILVA CPF/CNPJ: 073.788.564-52Endereço: Avenida Rosana Nogueira,, quadra 10, Lote 1&2 - Chácara de Recreio Daiana, ZONA RURAL, GAMELEIRA DE GOIAS, GO, CEP 75134000 Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. SENTENÇA: Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95.DECIDO.O acordo realizado entre as partes, quando lícito e regularmente manifestado, há de ser homologado, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.No caso em foco, as Partes compuseram amigavelmente a lide, conforme se depreende do instrumento acostado no evento 18, não havendo qualquer impedimento à homologação da avença.Ante do exposto, HOMOLOGO o acordo para que surta os seus efeitos legais.Sem custas e honorários advocatícios nesta fase (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).Promova-se a imediata baixa da restrição junto ao SERASAJUD (mov. 16).Expeça-se alvará de transferência da quantia bloqueada à mov. 16, com seus rendimentos, para conta bancária informada pela parte Credora no instrumento de acordo.Concomitantemente, intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, acusar eventual descumprimento do acordo, sob pena de presunção de plena satisfação, com a consequente extinção do processo, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, conclusos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Silvânia/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de DireitoDecreto Judiciário n. 1.605/2025

25/04/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

24/04/2025, 15:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FTL - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

24/04/2025, 15:18

Homologação de acordo com bloqueio Judicial

19/02/2025, 10:01

P/ DECISÃO

18/02/2025, 15:42

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

18/02/2025, 14:05

PEDIDO CACE

06/02/2025, 17:49

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

06/02/2025, 16:39

PEDIDO CACE

24/01/2025, 09:54

prazo_decorrido_sem_manifestação

24/01/2025, 09:50

CITAÇÃO POR WHATSAPP EFETIVADA

19/12/2024, 20:42

Para FABIANO BATISTA DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/10/2024 17:36:49))

19/12/2024, 18:55

Citação por WhatsApp

19/11/2024, 09:43

Para (Polo Passivo) FABIANO BATISTA DA SILVA

14/10/2024, 13:18

CITAR EXECUTADO - 3 DIAS

11/10/2024, 17:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FIG TELECOMUNICACOES LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

11/10/2024, 17:36

Informativo BERNA: A BERNA IA nao detectou, no sistema Projudi/PJD, outros processos envolvendo as mesmas partes.

25/09/2024, 01:00

Silvânia - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: FÁBIO VINÍCIUS GORNI BORSATO

24/09/2024, 19:42

Autos Conclusos

24/09/2024, 19:42

Peticão Enviada

24/09/2024, 19:42

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:13

Despacho

•05/05/2025, 12:07

Sentença

•24/04/2025, 15:18

Despacho

•11/10/2024, 17:36