Usucapião 5453888-92.2020.8.09.0100 - TJGO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara (cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)

Partes do Processo

FRANCISCA DE ASSIS MENDES PEREIRA

CPF

Autor

BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO S/A

CNPJ

Reu

PROCURADORIA MUNICIPAL DE LUZIANIA/GO

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA DA UNIAO NO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

PROCURADORIA ESTADUAL DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FRANCISCA DE ASSIS MENDES PEREIRA

CPF

Autor

BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO S/A

CNPJ

Reu

PROCURADORIA MUNICIPAL DE LUZIANIA/GO

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA DA UNIAO NO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

PROCURADORIA ESTADUAL DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

MAYCK MENDES DA SILVA

NAO_VINCULADOS

JACKSON MARDEM

NAO_VINCULADOS

DR. JOAO DIVINO DE SOUZA FILHO

NAO_VINCULADOS

MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS

NAO_VINCULADOS

Movimentações

Intimação Efetivada

04/05/2026, 11:30

Ato Ordinatório

04/05/2026, 11:20

Intimação Expedida

04/05/2026, 11:20

Intimação Efetivada

14/04/2026, 10:34

Ato Ordinatório

14/04/2026, 10:29

Intimação Expedida

14/04/2026, 10:29

Juntada -> Petição

10/04/2026, 16:12

Intimação Efetivada

12/03/2026, 22:40

Decisão -> Outras Decisões

12/03/2026, 22:32

Intimação Expedida

12/03/2026, 22:32

Autos Conclusos

13/11/2025, 17:49

Juntada -> Petição

13/11/2025, 10:43

Intimação Efetivada

12/11/2025, 14:34

Ato Ordinatório

12/11/2025, 14:10

Intimação Expedida

12/11/2025, 14:10

Todas as movimentações(109)

Intimação Efetivada

04/05/2026, 11:30

Ato Ordinatório

04/05/2026, 11:20

Intimação Expedida

04/05/2026, 11:20

Intimação Efetivada

14/04/2026, 10:34

Ato Ordinatório

14/04/2026, 10:29

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:29

Intimação Expedida

14/04/2026, 10:29

Juntada -> Petição

10/04/2026, 16:12

Intimação Efetivada

12/03/2026, 22:40

Decisão -> Outras Decisões

12/03/2026, 22:32

Intimação Expedida

12/03/2026, 22:32

Autos Conclusos

13/11/2025, 17:49

Juntada -> Petição

13/11/2025, 10:43

Intimação Efetivada

12/11/2025, 14:34

Ato Ordinatório

12/11/2025, 14:10

Intimação Expedida

12/11/2025, 14:10

Prazo Decorrido

12/11/2025, 14:10

Citação Efetivada

15/10/2025, 08:59

Citação Expedida

07/10/2025, 13:28

Juntada -> Petição

30/09/2025, 11:26

Decorrido Prazo

08/09/2025, 11:14

Intimação Efetivada

05/09/2025, 10:20

Certidão Expedida

05/09/2025, 10:10

Intimação Expedida

05/09/2025, 10:10

Citação Expedida

03/09/2025, 10:37

Certidão Expedida

01/09/2025, 15:18

Intimação Efetivada

13/08/2025, 17:13

Decisão -> deferimento

13/08/2025, 17:06

Intimação Expedida

13/08/2025, 17:05

Certidão Expedida

21/05/2025, 15:11

Autos Conclusos

21/05/2025, 15:11

Juntada -> Petição

06/05/2025, 13:24

Juntada de Documento

05/05/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE LUZIÂNIA2ª VARA (CÍVEL, DA FAZ. PUB. MUN. DE REG. PUB. E AMB.)Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450E-mail: [email protected] nº: 5453888-92.2020.8.09.0100Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> UsucapiãoRequerente(s): Francisca De Assis Mendes PereiraRequerido(s): Brazilia Imoveis E Comercio S/aD E C I S Ã O(Nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, este ato judicial servirá automaticamente como instrumento de citação, intimação, ofício, alvará judicial ou outro ato necessário para seu efetivo cumprimento)Analisando os autos, verifico que os confrontantes do imóvel objeto da presente demanda não foram citados, uma vez que apenas a parte requerida foi citada por edital, e as cartas de citação destinadas aos demais foram recebidas por terceiros estranhos à lide, o que compromete a validade do ato, tendo em vista que a citação deve ser pessoal.Dessa forma, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, indicar novos endereços para citação dos confrontantes.No mais, tendo em vista o Ofício nº 01/2023 - CNPELUZ, o qual dispõe acerca da instalação da Defensoria nesta comarca, revogo a nomeação do curador nomeado na mov. 55 e, em contrapartida, NOMEIO a Defensoria Pública do Estado de Goiás para, exercer o encargo de curadoria da requerida Brazilia Imoveis E Comercio S/a. Remetam-se os autos à defensoria pública. Cumpra-se.Luziânia - Goiás, data do evento.Luciana Vidal Pellegrino KredensJuíza de Direito - em substituição

25/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

24/04/2025, 17:29

Intimação Efetivada

24/04/2025, 17:29

Certidão Expedida

10/02/2025, 08:04

Autos Conclusos

10/02/2025, 08:04

Juntada -> Petição

28/01/2025, 16:09

Juntada -> Petição

04/12/2024, 17:52

Despacho -> Ordenação de entrega de autos

21/11/2024, 12:06

Intimação Efetivada

21/11/2024, 12:06

Certidão Expedida

06/08/2024, 12:49

Autos Conclusos

06/08/2024, 12:49

Juntada -> Petição

28/06/2024, 10:50

Intimação Efetivada

27/06/2024, 11:07

Juntada -> Petição

25/06/2024, 11:55

Certidão Expedida

20/05/2024, 14:38

Intimação Efetivada

20/05/2024, 14:38

Juntada -> Petição

26/03/2024, 11:15

Juntada -> Petição -> Réplica

26/03/2024, 10:57

Intimação Efetivada

01/03/2024, 17:39

Certidão Expedida

01/03/2024, 17:39

Juntada -> Petição

04/12/2023, 16:24

Decisão -> Nomeação -> Curador

21/11/2023, 13:19

Intimação Efetivada

21/11/2023, 13:19

Certidão Expedida

22/08/2023, 10:53

Autos Conclusos

22/08/2023, 10:53

Juntada -> Petição

28/06/2023, 11:52

Intimação Não Efetivada

05/06/2023, 00:51

Intimação Expedida

14/04/2023, 18:26

Certidão Expedida

13/04/2023, 11:22

Decisão -> Outras Decisões

30/03/2023, 16:54

Intimação Efetivada

30/03/2023, 16:54

Autos Conclusos

29/03/2023, 13:07

Juntada -> Petição

14/03/2023, 17:49

Intimação Não Efetivada

17/10/2022, 00:49

Intimação Expedida

31/08/2022, 22:25

Certidão Expedida

26/08/2022, 10:38

Prazo Decorrido

26/08/2022, 10:36

Juntada -> Petição

23/05/2022, 16:59

Certidão Expedida

16/05/2022, 15:38

Intimação Efetivada

16/05/2022, 15:38

Documento Expedido

06/05/2022, 18:34

Certidão Expedida

06/05/2022, 09:17

Juntada -> Petição

01/12/2021, 15:00

Decisão -> Outras Decisões

09/08/2021, 19:14

Intimação Efetivada

09/08/2021, 19:14

Autos Conclusos

09/08/2021, 10:36

Juntada -> Petição

28/07/2021, 12:29

Juntada de Documento

01/07/2021, 18:10

Juntada de Documento

01/07/2021, 18:08

Juntada de Documento

21/06/2021, 21:22

Prazo Decorrido

11/06/2021, 18:14

Citação Não Efetivada

07/06/2021, 22:39

Juntada -> Petição

27/05/2021, 18:18

Juntada -> Petição

01/03/2021, 09:34

Juntada -> Petição

24/02/2021, 11:10

Juntada -> Petição

19/02/2021, 14:05

Intimação Lida

15/02/2021, 03:07

Intimação Lida

15/02/2021, 03:07

Certidão Expedida

10/02/2021, 13:01

Intimação Efetivada

10/02/2021, 13:01

Certidão Expedida

10/02/2021, 13:00

Documento Expedido

05/02/2021, 18:50

Intimação Expedida

04/02/2021, 16:54

Intimação Efetivada

04/02/2021, 16:54

Intimação Expedida

04/02/2021, 16:54

Citação Expedida

04/02/2021, 16:53

Citação Expedida

04/02/2021, 16:51

Citação Expedida

04/02/2021, 16:49

Citação Expedida

04/02/2021, 16:39

Juntada -> Petição

27/10/2020, 11:44

Intimação Efetivada

26/10/2020, 14:09

Certidão Expedida

26/10/2020, 14:09

Decisão -> Outras Decisões

14/09/2020, 17:58

Intimação Efetivada

14/09/2020, 17:58

Autos Conclusos

14/09/2020, 09:24

Processo Distribuído

14/09/2020, 08:35

Peticão Enviada

14/09/2020, 08:35

Decisão

•12/03/2026, 22:32

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:10

Decisão

•13/08/2025, 17:05

Decisão

•24/04/2025, 17:29

Despacho

•21/11/2024, 12:06

Decisão

•21/11/2023, 13:19

Decisão

•30/03/2023, 16:54

Decisão

•09/08/2021, 19:14

Decisão

•14/09/2020, 17:58