Agravo em Recurso Especial 5196858-29.2025.8.09.0029 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5196858-29.2025.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/02/2026, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 128991/2026

19/02/2026, 17:31

Protocolizada Petição 128991/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 17:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2026, 15:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 15:52

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 216711 (2025/0190767-4)

13/02/2026, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

10/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 15:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 14:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:20

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