Execução da Pena 0137561-66.2016.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

WESLEY MARTINS VIEIRA

VITIMA

LUCAS JOSE TAVARES DA SILVA

Reu

Movimentacoes

INFODIP

27/05/2025, 18:12

AVERBAÇÃO DE CUSTAS FINAIS

12/05/2025, 13:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SAULO MARTINS VIEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

RAIMUNDO TELES DE ALENCAR FILHO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FILIPE DE MELO BRASIL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Para pagamento das custas processuais

12/05/2025, 13:41

Guia juntada no SEEU - 7000162-65.2019.8.09.0006

12/05/2025, 13:40

Guia de recolhimento definitiva - BNMP

12/05/2025, 13:36

Guia de execução elaborada

06/05/2025, 13:19

Rol dos culpados

05/05/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO autor: Ministério Público de Goiás Polo passivo / réu: / ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, § 4º do CPC e Provimento nº 05/2010 da Corregedoria-Geral da Justiça) PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 4ª Vara Criminal Av. Senador José Lourenço Dias (Av. Contorno), nº 1.311, Centro, Edifício do Fórum, 1° Andar, Sala 107, Anápolis-GO, CEP 75.020-010 Telefones: (62) 3902-8923/ (62) 3902- 8924/ e-mail: [email protected] Autos nº: 0137561-66.2016.8.09.0006 Polo ativo / Intime-se o(a) sentenciado(a), por seu(ua) advogado(a) constituído(a), para pagar a guia de custas processuais nº 7747172-5/50, bem como eventual pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de averbação do débito e posterior protesto extrajudicial, nos termos preceituados pelas Leis Estaduais 14.376/2002 (Regimento de Custas) e 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de Goiás), Resolução TJGO 81/2017 e Provimento 43/2019 da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás, conforme cálculo realizado pela Central Única de Contadores do Poder Judiciário (evento 403), em cumprimento à sentença condenatória proferida no evento 270 dos autos em referência. OBS: A guia de custas finais encontra-se disponível para impressão pela parte interessada, devendo seguir os procedimentos enumerados a seguir: Passo 01: Clicar no Menu Opções do Processo. Passo 02: Clicar no Menu Guias. Passo 03: Clicar no Menu Consultar Guias. Passo 04: Clicar no número da Guia de Custas. Anápolis, 25 de abril de 2025 Kauanna Batista Oliveira Analista Judiciário

28/04/2025, 00:00

Intima sentenciado para pagamento das custas

25/04/2025, 09:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS JOSE TAVARES DA SILVA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

25/04/2025, 09:36

Cálculo de Custas

24/04/2025, 14:22

Término da Suspensão do Processo

23/04/2025, 15:27

em 08.04.2025

23/04/2025, 15:27

Decisão STJ AREs 2808083

10/04/2025, 18:19

(Por dias)

17/03/2025, 14:24

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 09:36

Decisão

•14/11/2024, 10:04

Ementa

•30/09/2024, 11:14

Relatório e Voto

•30/09/2024, 11:14

Despacho

•20/09/2024, 12:31

Relatório e Voto

•18/09/2024, 18:16

Ementa

•18/09/2024, 18:16

Despacho

•14/08/2024, 11:05

Despacho

•12/08/2024, 15:46

Despacho

•22/05/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 15:23

Decisão

•06/05/2024, 13:26

Decisão

•17/04/2024, 15:30

Despacho

•17/04/2024, 10:27

Decisão

•13/03/2024, 14:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h