Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
12/05/2026, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0421291 - PSusOr no AREsp 3079648 - Publicação prevista para 13/05/2026
11/05/2026, 16:40
Indeferido o pedido de ANTONIO LAZARO DOS SANTOS e DIVALDO SIMOES DOS SANTOS
11/05/2026, 16:40
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ANTONIO LAZARO DOS SANTOS e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/05/2026.
07/05/2026, 18:27
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 434839/2026
05/05/2026, 16:51
Protocolizada Petição 434839/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/05/2026
05/05/2026, 16:34
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 421291/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.
STJ - Pedido de Preferência e Sustentação Oral
04/05/2026, 14:56
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 421291/2026
30/04/2026, 17:01
Protocolizada Petição 421291/2026 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 30/04/2026
30/04/2026, 16:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:33
Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
22/04/2026, 14:05
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 322373/2026
07/04/2026, 14:41
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•11/05/2026, 16:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•04/12/2025, 16:30
Indeferido o pedido de ANTONIO LAZARO DOS SANTOS e DIVALDO SIMOES DOS SANTOS
11/05/2026, 16:40
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ANTONIO LAZARO DOS SANTOS e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/05/2026.
07/05/2026, 18:27
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 434839/2026
05/05/2026, 16:51
Protocolizada Petição 434839/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/05/2026
05/05/2026, 16:34
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 421291/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.
STJ - Pedido de Preferência e Sustentação Oral
04/05/2026, 14:56
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 421291/2026
30/04/2026, 17:01
Protocolizada Petição 421291/2026 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 30/04/2026
30/04/2026, 16:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:33
Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
22/04/2026, 14:05
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 322373/2026
07/04/2026, 14:41
Protocolizada Petição 322373/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/04/2026
07/04/2026, 14:22
Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 853, visto que não consta nos autos comprovação da ciência das partes acerca da renúncia.
27/02/2026, 12:10
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 163005/2026
27/02/2026, 09:51
Protocolizada Petição 163005/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/02/2026
27/02/2026, 09:41
Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 849 e 850, visto que não consta nos autos comprovação da ciência das partes acerca da renúncia.
25/02/2026, 13:13
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 142090/2026
23/02/2026, 17:41
Protocolizada Petição 142090/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026
23/02/2026, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
09/12/2025, 13:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
09/12/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2025, 06:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025
09/12/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2025, 01:00
Determinada a distribuição do feito
04/12/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025
04/12/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
03/11/2025, 20:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/11/2025
03/11/2025, 00:33
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1059498/2025
31/10/2025, 14:51
Protocolizada Petição 1059498/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2025
31/10/2025, 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504082204. Publicação prevista para 03/11/2025)
29/10/2025, 12:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/10/2025, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS