Execução de Título Extrajudicial 5479586-47.2023.8.09.0019 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5479586-47.2023.8.09.0019 - TJGO | JusConsulta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

27/06/2025, 14:23

Processo Arquivado

27/06/2025, 14:23

Para (Polo Passivo) Franciely Mariana Da Silva Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (16/05/2025 18:42:52))

06/06/2025, 15:22

Para (Polo Passivo) Franciely Mariana Da Silva Oliveira - Código de Rastreamento Correios: YQ709571582BR idPendenciaCorreios3258005idPendenciaCorreios

23/05/2025, 00:27

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (16/05/2025 18:42:52))

22/05/2025, 13:53

Comprovante envio alvará

20/05/2025, 17:21

Ofício(s) Expedido(s)

20/05/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Buriti Alegre Autos: 5479586-47.2023.8.09.0019Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: Renato Maciel Ferreira De Moraes 02083168178Requerido(a): Franciely Mariana Da Silva Oliveira SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA ajuizada por RENATO MACIEL FERREIRA DE MORAES 02083168178 em desfavor de FRANCIELY MARIANA DA SILVA OLIVEIRA, partes qualificadas nos autos.Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).Decido.À mov. 65, as partes entabularam acordo quanto à penhora realizada e postularam pela homologação da avença.Compulsando os autos, verifica-se que as partes são capazes, o acordo foi feito de forma livre, lícita e que preenche todos os requisitos legais, bem como estão ausentes indicativos de prejuízos a direito de terceiros ou à ordem pública.Ainda, constata-se a informação de que os valores penhorados foram suficientes para o adimplemento integral do débito, revelando-se impositiva a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação.Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, e, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA a execução, em razão da satisfação da obrigação. Sem custas (art. 54 da Lei nº 9.099/95).Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento da quantia penhorada.Promova-se a baixa de eventuais restrições existentes em nome da parte executada.Ante a irrecorribilidade das sentenças homologatórias (art. 41 da Lei nº 9.099/95),arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Buriti Alegre/GO, datado e assinado digitalmente. JÉSSICA LOURENÇO DE SÁ SANTOSJuíza de Direito Respondente

19/05/2025, 00:00

Sentença Extinção

16/05/2025, 18:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RMFM0 (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

16/05/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/04/2025, 00:00

P/ SENTENÇA

25/04/2025, 17:39

Juntada -> Petição

25/04/2025, 16:24

Prazo Decorrido

25/04/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RMFM0 (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )

25/04/2025, 14:29

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 18:42

Decisão

•13/12/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Buriti Alegre Autos: 5479586-47.2023.8.09.0019Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: Renato Maciel Ferreira De Moraes 02083168178Requerido(a): Franciely Mariana Da Silva Oliveira SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA ajuizada por RENATO MACIEL FERREIRA DE MORAES 02083168178 em desfavor de FRANCIELY MARIANA DA SILVA OLIVEIRA, partes qualificadas nos autos.Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).Decido.À mov. 65, as partes entabularam acordo quanto à penhora realizada e postularam pela homologação da avença.Compulsando os autos, verifica-se que as partes são capazes, o acordo foi feito de forma livre, lícita e que preenche todos os requisitos legais, bem como estão ausentes indicativos de prejuízos a direito de terceiros ou à ordem pública.Ainda, constata-se a informação de que os valores penhorados foram suficientes para o adimplemento integral do débito, revelando-se impositiva a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação.Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, e, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA a execução, em razão da satisfação da obrigação. Sem custas (art. 54 da Lei nº 9.099/95).Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento da quantia penhorada.Promova-se a baixa de eventuais restrições existentes em nome da parte executada.Ante a irrecorribilidade das sentenças homologatórias (art. 41 da Lei nº 9.099/95),arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Buriti Alegre/GO, datado e assinado digitalmente. JÉSSICA LOURENÇO DE SÁ SANTOSJuíza de Direito Respondente

19/05/2025, 00:00

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Transitado em Julgado

Processo Arquivado

Para (Polo Passivo) Franciely Mariana Da Silva Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (16/05/2025 18:42:52))

Para (Polo Passivo) Franciely Mariana Da Silva Oliveira - Código de Rastreamento Correios: YQ709571582BR idPendenciaCorreios3258005idPendenciaCorreios

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (16/05/2025 18:42:52))

Comprovante envio alvará

Ofício(s) Expedido(s)

Sentença Extinção

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RMFM0 (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

P/ SENTENÇA

Juntada -> Petição

Prazo Decorrido

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RMFM0 (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )

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