Agravo em Recurso Especial 0082732-49.2006.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0082732-49.2006.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 481936/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

15/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 481936/2026

14/05/2026, 22:31

Protocolizada Petição 481936/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 22:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 229873/2026 - AgInt

07/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0229873 - AgInt no AREsp 2326227 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 12:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SERGIO HENRIQUE GOMES ROCHA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00229873/2026 - AgInt no AREsp 2326227/GO

04/05/2026, 23:59

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2026, 14:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:29

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229873/2026 - AgInt no AREsp 2326227/GO

07/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/03/2026, 22:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 271212/2026

23/03/2026, 22:31

Protocolizada Petição 271212/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/03/2026

23/03/2026, 22:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2026, 14:30

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 481936/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 481936/2026

Protocolizada Petição 481936/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 229873/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0229873 - AgInt no AREsp 2326227 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SERGIO HENRIQUE GOMES ROCHA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00229873/2026 - AgInt no AREsp 2326227/GO

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229873/2026 - AgInt no AREsp 2326227/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 271212/2026

Protocolizada Petição 271212/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/03/2026

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