Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
12/05/2025, 17:23
Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025, 17:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025
10/04/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
08/04/2025, 12:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SPE ORLA 1 LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
07/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)
26/03/2025, 13:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:46
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
20/03/2025, 13:29
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 208471/2025
13/03/2025, 10:56
Protocolizada Petição 208471/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2025
13/03/2025, 10:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
08/07/2024, 15:19
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
08/07/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/07/2024, 13:20
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•08/04/2025, 12:10
08/04/2025, 12:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SPE ORLA 1 LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
07/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)
26/03/2025, 13:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:46
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
20/03/2025, 13:29
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 208471/2025
13/03/2025, 10:56
Protocolizada Petição 208471/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2025
13/03/2025, 10:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
08/07/2024, 15:19
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
08/07/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/07/2024, 13:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/07/2024, 13:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/07/2024, 10:19
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/07/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS