Execução da Pena 5154274-15.2022.8.09.0105 - TJGO

Execução da Pena 5154274-15.2022.8.09.0105 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Certidão Expedida

28/04/2026, 15:37

Juntada de Documento

10/04/2026, 18:39

Processo Desarquivado

10/04/2026, 18:38

Processo Arquivado

20/01/2026, 12:08

Certidão Expedida

20/01/2026, 12:08

Prazo Decorrido

20/01/2026, 12:05

Juntada de Documento

10/06/2025, 13:15

Documento Expedido

10/06/2025, 12:03

Documento Expedido

10/06/2025, 12:03

Mandado Não Cumprido

19/05/2025, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","Id_ClassificadorPendencia":"551178"} Configuracao_Projudi--> Comarca de Mineiros/GO Gabinete da Vara Criminal e Execução Penal Rua 10, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Mineiros-GO, CEP: 75.832-108 - Tel.: (64) 3672-5400 _ Autos nº 5154274-15.2022.8.09.0105Requerido(a): Yesa Gabriele Costa Moreira Da Silva, inscrito(a) no CPF n.º 525.670.278-58, Endereço: Rua Rio Claro, Qd.31, Lt.17, bairro Leontino, 00, SETOR LEONTINO, MINEIROS, GO, CEP: 0. DECISÃO Após o devido processo legal, os acusados YESA GABRIELE COSTA MOREIRA e WITELVAN LUIZ CUSTÓDIO SILVA foram condenados pelo delito tipificado no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.Certidão de trânsito em julgado ev.232.Sobrevieram os cálculos das custas processuais (ev.243 e 245).Foram expedidos mandados de intimaçãos ao sentenciados, contudo não foram encontrados nos endereços fornecidos nos autos (ev.247 e 248).Com vistas, o Parquet informou que não logrou êxito em encontrar o paradeiro dos réus e requereu a busca nos sistemas disponíveis do Poder Judiciário (ev.252).É o breve relato, DECIDO.Indefiro o pedido do Ministério Público formulado no ev.252.Considerando que os denunciados não residem nos endereços constantes nos autos, encontrando-se em local incerto e não sabido, com fundamento no artigo 361 c/c artigo 370, ambos do Código de Processo Penal, determino a intimação por edital, pelo prazo de 15 (quinze) dias, de YESA GABRIELE COSTA MOREIRA e WITELVAN LUIZ CUSTÓDIO SILVA, para que efetuem o pagamento das custas processuais.Transcorrido o prazo sem manifestação, promova-se a averbação das custas finais e tomem-se as providências indicadas no Ofício Circular nº 33/2024 da Corregedoria-Geral da Justiça, PROAD nº 202401000475557, que orienta:1) que a remessa a protesto das custas finais inadimplidas deixe de ser realizada pelas unidades judiciárias, as quais devem realizar somente o cadastro/averbação do débito de custas no Projudi;2) que todas as determinações judiciais para cancelamento/sustação do protesto de custas finais realizados a partir de novembro/2023 sejam encaminhadas à Divisão de Cobrança da Diretoria Financeira, por meio do e-mail [email protected] força de Mandado/Ofício a esta decisão, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário.Cumpra-se.Mineiros - GO, data da assinatura digital. LAURA AMARO DE MARCO FONSECAJuíza de Direito(assinado digitalmente)03______________________________________________________________Artigo 2º da Recomendação CNJ nº 111/2021: “É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil”.Qualquer pessoa pode reportar notícia relativa a violações de direitos humanos e hipervulneráveis através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

Decisão -> Indeferimento

25/04/2025, 16:05

Intimação Efetivada

25/04/2025, 16:05

Intimação Efetivada

25/04/2025, 16:05

Autos Conclusos

22/04/2025, 17:15

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 18:39

Decisão

•25/04/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","Id_ClassificadorPendencia":"551178"} Configuracao_Projudi--> Comarca de Mineiros/GO Gabinete da Vara Criminal e Execução Penal Rua 10, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Mineiros-GO, CEP: 75.832-108 - Tel.: (64) 3672-5400 _____________________________________________________________________________________________ Autos nº 5154274-15.2022.8.09.0105Requerido(a): Yesa Gabriele Costa Moreira Da Silva, inscrito(a) no CPF n.º 525.670.278-58, Endereço: Rua Rio Claro, Qd.31, Lt.17, bairro Leontino, 00, SETOR LEONTINO, MINEIROS, GO, CEP: 0. DECISÃO Após o devido processo legal, os acusados YESA GABRIELE COSTA MOREIRA e WITELVAN LUIZ CUSTÓDIO SILVA foram condenados pelo delito tipificado no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.Certidão de trânsito em julgado ev.232.Sobrevieram os cálculos das custas processuais (ev.243 e 245).Foram expedidos mandados de intimaçãos ao sentenciados, contudo não foram encontrados nos endereços fornecidos nos autos (ev.247 e 248).Com vistas, o Parquet informou que não logrou êxito em encontrar o paradeiro dos réus e requereu a busca nos sistemas disponíveis do Poder Judiciário (ev.252).É o breve relato, DECIDO.Indefiro o pedido do Ministério Público formulado no ev.252.Considerando que os denunciados não residem nos endereços constantes nos autos, encontrando-se em local incerto e não sabido, com fundamento no artigo 361 c/c artigo 370, ambos do Código de Processo Penal, determino a intimação por edital, pelo prazo de 15 (quinze) dias, de YESA GABRIELE COSTA MOREIRA e WITELVAN LUIZ CUSTÓDIO SILVA, para que efetuem o pagamento das custas processuais.Transcorrido o prazo sem manifestação, promova-se a averbação das custas finais e tomem-se as providências indicadas no Ofício Circular nº 33/2024 da Corregedoria-Geral da Justiça, PROAD nº 202401000475557, que orienta:1) que a remessa a protesto das custas finais inadimplidas deixe de ser realizada pelas unidades judiciárias, as quais devem realizar somente o cadastro/averbação do débito de custas no Projudi;2) que todas as determinações judiciais para cancelamento/sustação do protesto de custas finais realizados a partir de novembro/2023 sejam encaminhadas à Divisão de Cobrança da Diretoria Financeira, por meio do e-mail [email protected] força de Mandado/Ofício a esta decisão, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário.Cumpra-se.Mineiros - GO, data da assinatura digital. LAURA AMARO DE MARCO FONSECAJuíza de Direito(assinado digitalmente)03__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Artigo 2º da Recomendação CNJ nº 111/2021: “É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil”.Qualquer pessoa pode reportar notícia relativa a violações de direitos humanos e hipervulneráveis através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

28/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Certidão Expedida

Juntada de Documento

Processo Desarquivado

Processo Arquivado

Certidão Expedida

Prazo Decorrido

Juntada de Documento

Documento Expedido

Documento Expedido

Mandado Não Cumprido

Decisão -> Indeferimento

Intimação Efetivada

Intimação Efetivada

Autos Conclusos

Todas as movimentações(266)

Todos os documentos(18)