Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/05/2023, 19:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0116159 - AgInt no AREsp 2250619 - Publicação prevista para 05/05/2023
04/05/2023, 11:10
Conhecido o recurso de MS DISTRIBUIDORA EIRELI e JS REPRESENTANTE COMERCIAL EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00116159/2023 - AgInt no AREsp 2250619/GO
03/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)
20/04/2023, 16:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023
17/04/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/04/2023, 19:10
Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 116159/2023 - AgInt no AREsp 2250619/GO
14/04/2023, 18:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
30/03/2023, 17:30
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
30/03/2023, 16:45
Determinada a distribuição do feito
30/03/2023, 16:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/03/2023, 14:18
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para NIVALDO DAMASCENO FARIA apresentar resposta à petição n. 116159/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.
22/03/2023, 14:02
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•05/05/2023, 06:20
EMENTA / ACORDÃO
•04/05/2023, 11:10
04/05/2023, 11:10
Conhecido o recurso de MS DISTRIBUIDORA EIRELI e JS REPRESENTANTE COMERCIAL EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00116159/2023 - AgInt no AREsp 2250619/GO
03/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)
20/04/2023, 16:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023
17/04/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/04/2023, 19:10
Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 116159/2023 - AgInt no AREsp 2250619/GO
14/04/2023, 18:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
30/03/2023, 17:30
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
30/03/2023, 16:45
Determinada a distribuição do feito
30/03/2023, 16:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/03/2023, 14:18
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para NIVALDO DAMASCENO FARIA apresentar resposta à petição n. 116159/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.
22/03/2023, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 116159/2023 -
28/02/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/02/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 116159/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)
27/02/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 116159/2023
23/02/2023, 12:11
Protocolizada Petição 116159/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023
23/02/2023, 12:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2023
13/01/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/01/2023, 19:15
Não conhecido o recurso de JS REPRESENTANTE COMERCIAL EIRELI e MS DISTRIBUIDORA EIRELI
11/01/2023, 20:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2023
11/01/2023, 20:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/11/2022, 14:35
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/11/2022, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS