Execução de Título Extrajudicial 5586070-29.2023.8.09.0038 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 735,27

Órgão julgador

Vara Judicial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada -> Petição

16/03/2026, 14:34

Intimação Efetivada

16/03/2026, 14:04

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

16/03/2026, 13:53

Intimação Expedida

16/03/2026, 13:53

Autos Conclusos

09/03/2026, 11:10

Juntada -> Petição

26/02/2026, 09:03

Intimação Efetivada

25/02/2026, 11:41

Intimação Expedida

25/02/2026, 11:37

Mandado Não Cumprido

24/02/2026, 19:41

Intimação Efetivada

07/01/2026, 16:22

Mandado Expedido

07/01/2026, 16:16

Intimação Expedida

07/01/2026, 16:08

Decisão -> Outras Decisões

07/01/2026, 14:35

Autos Conclusos

29/10/2025, 12:05

Juntada -> Petição

20/10/2025, 10:47

Todas as movimentações(111)

Juntada -> Petição

16/03/2026, 14:34

Intimação Efetivada

16/03/2026, 14:04

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

16/03/2026, 13:53

Intimação Expedida

16/03/2026, 13:53

Autos Conclusos

09/03/2026, 11:10

Juntada -> Petição

26/02/2026, 09:03

Intimação Efetivada

25/02/2026, 11:41

Intimação Expedida

25/02/2026, 11:37

Mandado Não Cumprido

24/02/2026, 19:41

Intimação Efetivada

07/01/2026, 16:22

Mandado Expedido

07/01/2026, 16:16

Intimação Expedida

07/01/2026, 16:08

Decisão -> Outras Decisões

07/01/2026, 14:35

Autos Conclusos

29/10/2025, 12:05

Juntada -> Petição

20/10/2025, 10:47

Intimação Efetivada

13/10/2025, 14:40

Intimação Expedida

13/10/2025, 14:08

Decisão -> Outras Decisões

13/10/2025, 14:08

Audiência de Conciliação

22/09/2025, 13:52

Autos Conclusos

22/09/2025, 13:52

Intimação Efetivada

22/09/2025, 10:50

Intimação Expedida

22/09/2025, 10:44

Mandado Não Cumprido

21/09/2025, 17:44

Intimação Efetivada

29/08/2025, 13:22

Intimação Efetivada

29/08/2025, 13:22

Mandado Expedido

29/08/2025, 13:19

Audiência de Conciliação

29/08/2025, 13:16

Intimação Expedida

29/08/2025, 13:16

Certidão Expedida

29/08/2025, 13:15

Intimação Expedida

29/08/2025, 13:15

Mandado Cumprido

20/08/2025, 10:27

Mandado Expedido

13/08/2025, 12:37

Juntada -> Petição

13/08/2025, 08:34

Intimação Efetivada

05/08/2025, 10:50

Intimação Expedida

05/08/2025, 10:45

Decisão -> Outras Decisões

04/08/2025, 14:16

Autos Conclusos

23/06/2025, 12:24

Juntada -> Petição

16/06/2025, 15:34

Intimação Efetivada

11/06/2025, 19:51

Juntada de Documento

11/06/2025, 16:26

Intimação Expedida

11/06/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Crixás Juizado Especial Cível Processo: 5586070-29.2023.8.09.0038 Polo Ativo: Mm Eletrodomesticos Ltda. CPF/CNPJ: 01.195.445/0006-41. Endereço: 8, S/N, QUADRA09 LOTE 22-A, SETOR VILA NOVA, CRIXÁS, GO, CEP 76510000. Polo Passivo: Eduardo Goncalves De Oliveira. CPF/CNPJ: 703.465.431-00. Endereço: RUA 12 DE OUTUBRO,, SN, QD. 06 LT. 05, SANTA ISABEL, CRIXÁS, GO, CEP 76510000. Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. D E C I S Ã O Diante do princípio da efetividade da execução e conforme previsão da súmula n. 44 do TJGO, DEFIRO o pedido da movimentação n. 61. Dessa forma, proceda-se a penhora online de eventuais valores em contas-correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada, por meio eletrônico, conforme convênio SISBAJUD (art. 854 do CPC), até o limite do débito exequendo, na modalidade “teimosinha”, para que seja realizada no período máximo de 30 (trinta) dias. Havendo bloqueio de valor irrisório, isto é, 5% (cinco por cento) sobre o valor de dívida, autorizo o imediato desbloqueio. Junte-se a escrivania os detalhamentos da ordem judicial do bloqueio de valores. Havendo penhora, DESIGNE-SE data para realização de audiência de conciliação, a qual será realizada por meio de videoconferência, adotando-se as providências necessárias para sua realização, sendo que os embargos poderão ser opostos até a data da referida audiência (art. 53, § 1º, da Lei n. 9.099/95). Não havendo bloqueio ou havendo bloqueio de valor ínfimo, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o regular andamento do cumprimento de sentença, com indicação de bens à penhora ou outra medida executória, sob pena de extinção do processo, nos termos do §1º do art. 51 c/c §4º do art. 53, ambos da Lei n. 9.099/95. Intime(m)-se. Cumpra-se. Crixás (GO), data da assinatura digital. [Assinado Digitalmente] Joviano Carneiro Neto Juiz de Direito Em respondência - Decreto Judiciário n. 936/2025 Avenida das Oliveiras, Setor Novo Horizonte, Crixás-GO, CEP 76510-000 - Telefone: (62) 3365-1923 - E-mail: [email protected]

25/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

24/04/2025, 17:55

Decisão -> Outras Decisões

24/04/2025, 08:19

Autos Conclusos

14/04/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Crixás Juizado Especial Cível Processo: 5586070-29.2023.8.09.0038 Polo Ativo: Mm Eletrodomesticos Ltda. CPF/CNPJ: 01.195.445/0006-41. Endereço: 8, S/N, QUADRA09 LOTE 22-A, SETOR VILA NOVA, CRIXÁS, GO, CEP 76510000. Polo Passivo: Eduardo Goncalves De Oliveira. CPF/CNPJ: 703.465.431-00. Endereço: RUA 12 DE OUTUBRO,, SN, QD. 06 LT. 05, SANTA ISABEL, CRIXÁS, GO, CEP 76510000. Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. D E C I S Ã O A fim de garantir a segurança jurídica, INDEFIRO neste momento a penhora sobre percentual da remuneração da parte executada, sem prejuízo de ser reanalisado o referido pedido após o julgamento do Tema Repetitivo 1.230 do Superior Tribuna de Justiça (STJ). INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze), promover o regular andamento do feito, sob pena de arquivamento. Intime(m)-se. Cumpra-se. Crixás (GO), data da assinatura digital. [Assinado Digitalmente] Joviano Carneiro Neto Juiz de Direito Em respondência - Decreto Judiciário n. 936/2025 Avenida das Oliveiras, Setor Novo Horizonte, Crixás-GO, CEP 76510-000 - Telefone: (62) 3365-1923 - E-mail: [email protected]

11/04/2025, 00:00

Juntada -> Petição

10/04/2025, 16:08

Decisão -> Outras Decisões

10/04/2025, 08:41

Intimação Efetivada

10/04/2025, 08:41

Autos Conclusos

31/03/2025, 14:34

Juntada -> Petição

20/03/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

07/03/2025, 00:00

Juntada de Documento

06/03/2025, 17:28

Intimação Efetivada

06/03/2025, 17:28

Juntada -> Petição

05/03/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

27/02/2025, 17:42

Juntada de Documento

27/02/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Crixás Juizado Especial Cível Processo: 5586070-29.2023.8.09.0038 Polo Ativo: Mm Eletrodomesticos Ltda. CPF/CNPJ: 01.195.445/0006-41. Endereço: 8, S/N, QUADRA09 LOTE 22-A, SETOR VILA NOVA, CRIXÁS, GO, CEP 76510000. Polo Passivo: Eduardo Goncalves De Oliveira. CPF/CNPJ:

20/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

19/02/2025, 18:47

Intimação Efetivada

19/02/2025, 18:42

Decisão -> Outras Decisões

19/02/2025, 08:16

Autos Conclusos

17/02/2025, 14:11

Juntada -> Petição

10/02/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Crixás Juizado Especial Cível Processo: 5586070-29.2023.8.09.0038 Polo Ativo: Mm Eletrodomesticos Ltda. CPF/CNPJ: 01.195.445/0006-41. Endereço: 8, S/N, QUADRA09 LOTE 22-A, SETOR VILA NOVA, CRIXÁS, GO, CEP 76510000. Polo Passivo: Eduardo Goncalves De Oliveira. CPF/CNPJ:

30/01/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

29/01/2025, 14:03

Intimação Efetivada

29/01/2025, 14:03

Autos Conclusos

20/01/2025, 12:26

Juntada -> Petição

10/01/2025, 16:23

Intimação Efetivada

09/01/2025, 16:55

Juntada de Documento

09/01/2025, 14:55

Certidão Expedida

29/10/2024, 17:20

Juntada de Documento

24/08/2024, 20:20

Intimação Efetivada

08/07/2024, 14:40

Decisão -> Outras Decisões

08/07/2024, 13:39

Autos Conclusos

08/07/2024, 12:07

Juntada -> Petição

25/06/2024, 10:20

Intimação Efetivada

20/06/2024, 17:33

Mandado Cumprido

10/06/2024, 14:04

Mandado Expedido

03/06/2024, 17:52

Juntada -> Petição

22/05/2024, 10:12

Intimação Efetivada

20/05/2024, 17:57

Juntada de Documento

20/05/2024, 17:56

Juntada de Documento

29/04/2024, 18:46

Juntada de Documento

29/04/2024, 18:45

Juntada de Documento

29/04/2024, 18:40

Intimação Efetivada

22/03/2024, 16:17

Decisão -> Outras Decisões

22/03/2024, 15:19

Autos Conclusos

18/03/2024, 12:49

Juntada -> Petição

06/03/2024, 14:44

Intimação Efetivada

28/02/2024, 16:58

Alvará Expedido

28/02/2024, 15:52

Certidão Expedida

27/02/2024, 17:51

Intimação Efetivada

27/02/2024, 17:45

Despacho -> Mero Expediente

19/02/2024, 13:59

Autos Conclusos

22/01/2024, 13:06

Certidão Expedida

11/01/2024, 13:59

Intimação Efetivada

28/11/2023, 16:32

Decisão -> Outras Decisões

25/10/2023, 15:08

Intimação Efetivada

25/10/2023, 15:08

Autos Conclusos

16/10/2023, 17:28

Juntada -> Petição

09/10/2023, 17:04

Intimação Efetivada

04/10/2023, 13:36

Mandado Não Cumprido

04/10/2023, 11:47

Mandado Expedido

15/09/2023, 16:50

Decisão -> Outras Decisões

07/09/2023, 13:08

Intimação Efetivada

07/09/2023, 13:08

Certidão Expedida

04/09/2023, 11:07

Processo Distribuído

04/09/2023, 09:58

Autos Conclusos

04/09/2023, 09:58

Peticão Enviada

04/09/2023, 09:57

Documentos

Decisão

•07/09/2023, 13:08

Decisão

•25/10/2023, 15:08

Despacho

•19/02/2024, 13:59

Decisão

•22/03/2024, 15:19

Decisão

•08/07/2024, 13:39

Despacho

•29/01/2025, 14:03

Decisão

•19/02/2025, 08:16

Decisão

•10/04/2025, 08:41

Decisão

•24/04/2025, 08:19

Decisão

•04/08/2025, 14:16

Decisão

•13/10/2025, 14:08

Decisão

•07/01/2026, 14:35

Decisão

•16/03/2026, 13:53