Execução de Título Extrajudicial 6071954-51.2024.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 748,82

Órgão julgador

Catalão - UPJ Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão UPJ dos Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3442-9713 E-mail: [email protected] Processo n. 6071954-51.2024.8.09.0029Polo ativo: Aprov LtdaPolo passivo: Dulce Helena Vaz De SouzaDECISÃO Tendo em vista que não foi encontrado o devedor e/ou não existem bens passíveis de penhora, DETERMINO o arquivamento do processo, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.Proceda-se à baixa de eventuais restrições/penhoras efetivadas nos autos.Devolva-se à parte autora eventuais documentos depositados.Faculta-se o desarquivamento caso sejam encontrados bens penhoráveis e/ou o devedor. Dispensada a intimação de parte sem advogado habilitado ou sem endereço cadastrado/atualizado, bem como de parte ré não citada, com base nos princípios da informalidade, celeridade e economia processual, os quais norteiam os JECsSem custas ou honorários advocatícios (Lei n. 9099/95, art. 55).Determino o imediato arquivamento do processo, uma vez que a ausência de bens penhoráveis ou de localização do executado não faz coisa julgada, podendo a execução ser retomada caso o credor indique bens ou o endereço do executado, conforme o caso.I.C.Catalão, data e assinatura eletrônicas. RINALDO APARECIDO BARROSJuiz de Direito

14/05/2025, 00:00

Determina o arquivamento do processo executório.

13/05/2025, 10:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aprov Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

13/05/2025, 10:28

P/ SENTENÇA

12/05/2025, 16:17

Prazo Decorrido - Exequente - Manifestar

12/05/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aprov Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/04/2025 13:57:07)

28/04/2025, 14:23

INDICAR TELEFONE OU ENDEREÇO DO EXECUTADO

28/04/2025, 13:57

(Referente à Mov. Decisão -> deferimento (26/11/2024 09:50:26))

28/04/2025, 13:55

Para (Polo Passivo) Dulce Helena Vaz De Souza

22/04/2025, 13:27

Manifestação

15/04/2025, 15:43

INTIMAÇÃO PARA PARTE EXEQUENTE DAR ANDAMENTO AO FEITO

07/04/2025, 13:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aprov Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/04/2025, 13:59

Para Dulce Helena Vaz De Souza (Mandado nº 4404753 / Referente à Mov. Citação Efetivada (19/02/2025 17:27:18))

07/04/2025, 13:54

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4404753 / Para: Dulce Helena Vaz De Souza)

24/02/2025, 18:34

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão UPJ dos Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3442-9713 E-mail: [email protected] Processo n. 6071954-51.2024.8.09.0029Polo ativo: Aprov LtdaPolo passivo: Dulce Helena Vaz De SouzaDECISÃO Tendo em vista que não foi encontrado o devedor e/ou não existem bens passíveis de penhora, DETERMINO o arquivamento do processo, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.Proceda-se à baixa de eventuais restrições/penhoras efetivadas nos autos.Devolva-se à parte autora eventuais documentos depositados.Faculta-se o desarquivamento caso sejam encontrados bens penhoráveis e/ou o devedor. Dispensada a intimação de parte sem advogado habilitado ou sem endereço cadastrado/atualizado, bem como de parte ré não citada, com base nos princípios da informalidade, celeridade e economia processual, os quais norteiam os JECsSem custas ou honorários advocatícios (Lei n. 9099/95, art. 55).Determino o imediato arquivamento do processo, uma vez que a ausência de bens penhoráveis ou de localização do executado não faz coisa julgada, podendo a execução ser retomada caso o credor indique bens ou o endereço do executado, conforme o caso.I.C.Catalão, data e assinatura eletrônicas. RINALDO APARECIDO BARROSJuiz de Direito

14/05/2025, 00:00

Determina o arquivamento do processo executório.

13/05/2025, 10:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aprov Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

13/05/2025, 10:28

P/ SENTENÇA

12/05/2025, 16:17

Prazo Decorrido - Exequente - Manifestar

12/05/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aprov Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/04/2025 13:57:07)

28/04/2025, 14:23

INDICAR TELEFONE OU ENDEREÇO DO EXECUTADO

28/04/2025, 13:57

(Referente à Mov. Decisão -> deferimento (26/11/2024 09:50:26))

28/04/2025, 13:55

Para (Polo Passivo) Dulce Helena Vaz De Souza

22/04/2025, 13:27

Manifestação

15/04/2025, 15:43

INTIMAÇÃO PARA PARTE EXEQUENTE DAR ANDAMENTO AO FEITO

07/04/2025, 13:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aprov Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/04/2025, 13:59

Para Dulce Helena Vaz De Souza (Mandado nº 4404753 / Referente à Mov. Citação Efetivada (19/02/2025 17:27:18))

07/04/2025, 13:54

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4404753 / Para: Dulce Helena Vaz De Souza)

24/02/2025, 18:34

Para Dulce Helena Vaz De Souza (Referente à Mov. Citação Não Efetivada (10/01/2025 15:43:36))

19/02/2025, 17:27

Para (Polo Passivo) Dulce Helena Vaz De Souza - Código de Rastreamento Correios: YQ564168682BR idPendenciaCorreios2937733idPendenciaCorreios

23/01/2025, 22:27

(Referente à Mov. Decisão -> deferimento (26/11/2024 09:50:26))

10/01/2025, 15:43

Para (Polo Passivo) Dulce Helena Vaz De Souza - Código de Rastreamento Correios: YQ525120630BR idPendenciaCorreios2846268idPendenciaCorreios

29/11/2024, 23:24

NÃO CONSTA CONEXÃO

26/11/2024, 14:18

Defere início do processo executório.

26/11/2024, 09:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aprov Ltda (Referente à Mov. - )

26/11/2024, 09:50

Autos Conclusos

25/11/2024, 15:23

Catalão - UPJ Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º (Normal) - Distribuído para: RINALDO APARECIDO BARROS

25/11/2024, 15:23

Peticão Enviada

25/11/2024, 15:23

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 10:28

Decisão

•26/11/2024, 09:50