Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5619923-74.2023.8.09.0023 - TJGO | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 19.502,26

Órgão julgador

Caiapônia - Vara das Fazendas Públicas

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)

Partes do Processo

DAVID ELIDIO DE BASTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

09/07/2025, 12:28

Arquivamento

08/07/2025, 18:58

(Referente à Mov. Juntada de Documento (05/06/2025 13:40:13))

07/07/2025, 16:46

(Referente à Mov. Juntada de Documento (05/06/2025 13:36:12))

07/07/2025, 16:45

P/ DESPACHO

03/07/2025, 13:45

Comprovante Repasse

03/07/2025, 09:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de David Elidio De Bastos (Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/06/2025 18:44:29))

10/06/2025, 23:22

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de David Elidio De Bastos (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 10/06/2025 18:44:29)

10/06/2025, 18:44

ATO

10/06/2025, 18:44

Alvará Expedido

09/06/2025, 11:10

Alvará Expedido

09/06/2025, 11:09

ofício de pagamento

05/06/2025, 13:40

ofício de pagamento

05/06/2025, 13:36

Processo Desarquivado

05/06/2025, 13:33

Processo Arquivado

31/05/2025, 18:23

Todas as movimentações(75)

Processo Arquivado

09/07/2025, 12:28

Arquivamento

08/07/2025, 18:58

(Referente à Mov. Juntada de Documento (05/06/2025 13:40:13))

07/07/2025, 16:46

(Referente à Mov. Juntada de Documento (05/06/2025 13:36:12))

07/07/2025, 16:45

P/ DESPACHO

03/07/2025, 13:45

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 18:44

Comprovante Repasse

03/07/2025, 09:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de David Elidio De Bastos (Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/06/2025 18:44:29))

10/06/2025, 23:22

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de David Elidio De Bastos (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 10/06/2025 18:44:29)

10/06/2025, 18:44

ATO

10/06/2025, 18:44

Alvará Expedido

09/06/2025, 11:10

Alvará Expedido

09/06/2025, 11:09

ofício de pagamento

05/06/2025, 13:40

ofício de pagamento

05/06/2025, 13:36

Processo Desarquivado

05/06/2025, 13:33

Processo Arquivado

31/05/2025, 18:23

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada de Documento (28/04/2025 15:28:28))

12/05/2025, 17:27

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada de Documento (28/04/2025 15:28:54))

12/05/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de David Elidio De Bastos (Referente à Mov. Juntada de Documento - 28/04/2025 15:28:54)

28/04/2025, 15:29

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada de Documento - 28/04/2025 15:28:54)

28/04/2025, 15:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de David Elidio De Bastos (Referente à Mov. Juntada de Documento - 28/04/2025 15:28:28)

28/04/2025, 15:29

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada de Documento - 28/04/2025 15:28:28)

28/04/2025, 15:29

RPV EXPEDIDO

28/04/2025, 15:28

RPV EXPEDIDO

28/04/2025, 15:28

ATO

17/01/2025, 18:21

certidao

12/01/2025, 16:40

Juntada -> Petição

10/01/2025, 07:51

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/11/2024 08:29:32))

12/12/2024, 03:03

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/11/2024 08:29:32)

02/12/2024, 12:00

Despacho -> Mero Expediente

29/11/2024, 08:29

P/ DESPACHO

28/11/2024, 15:39

Houve uma mudança da classe "188-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível" para a classe "1283-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"

28/11/2024, 15:38

Cumprimento de sentença

25/11/2024, 10:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de David Elidio De Bastos (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 31/10/2024 00:34:54)

31/10/2024, 00:35

certidao

31/10/2024, 00:34

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (27/08/2024 14:00:06))

09/09/2024, 03:05

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (27/08/2024 14:00:06))

06/09/2024, 03:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de David Elidio De Bastos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 27/08/2024 14:00:06)

29/08/2024, 18:31

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 27/08/2024 14:00:06)

29/08/2024, 18:31

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

27/08/2024, 14:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de David Elidio De Bastos - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

27/08/2024, 14:00

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

27/08/2024, 14:00

Envio de Mídia Gravada em 21/08/2024 - 09:30 - AIJ

21/08/2024, 10:45

Realizada sem Sentença - 21/08/2024 09:31

21/08/2024, 10:37

P/ SENTENÇA

21/08/2024, 10:37

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (31/07/2024 14:09:41))

12/08/2024, 03:05

rol de testemunhas

05/08/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO - mutirão previdenciário

31/07/2024, 14:10

(Agendada para 21/08/2024 09:31)

31/07/2024, 14:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de David Elidio De Bastos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

31/07/2024, 14:09

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

31/07/2024, 14:09

Término da Suspensão do Processo

31/07/2024, 14:08

(Por 100 dias)

07/06/2024, 09:15

Despacho -> Mero Expediente

06/06/2024, 07:04

P/ DESPACHO

27/05/2024, 16:37

CER

27/05/2024, 16:37

especificar provas

20/05/2024, 14:47

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/02/2024 06:39:51))

25/04/2024, 03:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de David Elidio De Bastos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/02/2024 06:39:51)

15/04/2024, 17:51

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/02/2024 06:39:51)

15/04/2024, 17:51

Despacho -> Mero Expediente

29/02/2024, 06:39

P/ DESPACHO

23/02/2024, 14:39

Juntada -> Petição -> Impugnação

23/02/2024, 14:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de David Elidio De Bastos - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 17/01/2024 19:37:05)

24/01/2024, 14:58

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (20/09/2023 20:12:57))

22/01/2024, 03:22

Juntada -> Petição

17/01/2024, 19:37

Juntada -> Petição

17/01/2024, 19:37

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 20/09/2023 20:12:57)

12/01/2024, 09:51

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

12/01/2024, 08:00

Decisão - inicial previdenciária - pensão por morte

20/09/2023, 20:12

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

20/09/2023, 20:12

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

18/09/2023, 16:42

Caiapônia - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Eduardo Guimarães de Morais

18/09/2023, 15:56

Peticão Enviada

18/09/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 18:21

Despacho

•29/11/2024, 08:29

Sentença

•27/08/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:10

Despacho

•06/06/2024, 07:04

Despacho

•29/02/2024, 06:39

Decisão

•20/09/2023, 20:12