Execução da Pena 0148784-76.2019.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

ELIZANGELA BEZERRA DA SILVA

VITIMA

JEFFERSON DA LUZ BITENCOURT

Reu

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Movimentações

CERTIDÃO ARQUIVAMENTO

27/06/2025, 15:41

Processo Arquivado

27/06/2025, 15:41

(Referente à Mov. Guia de Execução Penal Expedido (27/06/2025 15:23:47))

27/06/2025, 15:40

Ofício(s) Expedido(s)

27/06/2025, 15:38

Guia de Execução Penal Expedido

27/06/2025, 15:23

COMUNICAÇÃO TRE/INFODIP

19/05/2025, 13:47

GUIA DEFINITIVA ASSINADA JUNTO AO BNMP

19/05/2025, 13:44

SINIC

30/04/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/04/2025, 00:00

Por (Polo Passivo) POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM (Referente à Mov. Certidão Expedida (28/04/2025 15:35:49))

28/04/2025, 15:39

Certidão de UHS's

28/04/2025, 15:35

On-line para Adv(s). de JEFFERSON DA LUZ BITENCOURT - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/04/2025, 15:35

Despacho -> Mero Expediente

28/04/2025, 07:50

P/ DECISÃO

14/04/2025, 15:06

Por (Polo Passivo) POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/04/2025 13:35:47))

14/04/2025, 15:04

Todas as movimentações(187)

CERTIDÃO ARQUIVAMENTO

27/06/2025, 15:41

Processo Arquivado

27/06/2025, 15:41

(Referente à Mov. Guia de Execução Penal Expedido (27/06/2025 15:23:47))

27/06/2025, 15:40

Ofício(s) Expedido(s)

27/06/2025, 15:38

Guia de Execução Penal Expedido

27/06/2025, 15:23

Documentos

Despacho

•28/04/2025, 07:50

Decisão

•14/04/2025, 07:53

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COMUNICAÇÃO TRE/INFODIP

19/05/2025, 13:47

GUIA DEFINITIVA ASSINADA JUNTO AO BNMP

19/05/2025, 13:44

SINIC

30/04/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/04/2025, 00:00

Por (Polo Passivo) POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM (Referente à Mov. Certidão Expedida (28/04/2025 15:35:49))

28/04/2025, 15:39

Certidão de UHS's

28/04/2025, 15:35

On-line para Adv(s). de JEFFERSON DA LUZ BITENCOURT - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/04/2025, 15:35

Despacho -> Mero Expediente

28/04/2025, 07:50

P/ DECISÃO

14/04/2025, 15:06

Por (Polo Passivo) POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/04/2025 13:35:47))

14/04/2025, 15:04

ARBITRAMENTO UHDs

14/04/2025, 14:54

On-line para Adv(s). de JEFFERSON DA LUZ BITENCOURT - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/04/2025 13:35:47)

14/04/2025, 13:36

CERTIDÃO UHD - Dra. Thamires Andrielly de Andrade Ferreira

14/04/2025, 13:35

sem custas processuais

14/04/2025, 13:14

encaminhado ao CESEEU

14/04/2025, 13:08

P/ DECISÃO

21/03/2025, 14:05

Processo baixado à origem/devolvido

20/03/2025, 15:40

Processo baixado à origem/devolvido

20/03/2025, 15:40

Certidão de trânsito em julgado

20/03/2025, 15:39

Por (Polo Passivo) POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/02/2025 15:00:12))

04/03/2025, 20:59

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/02/2025 15:00:12))

28/02/2025, 14:31

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 15:00:12)

27/02/2025, 15:01

On-line para Adv(s). de JEFFERSON DA LUZ BITENCOURT (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 15:00:12)

27/02/2025, 15:00

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 15:00

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 15:00

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (13/02/2025 12:05:54))

14/02/2025, 12:11

Por (Polo Passivo) POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (13/02/2025 12:05:54))

13/02/2025, 12:35

On-line para Adv(s). de JEFFERSON DA LUZ BITENCOURT (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/02/2025 12:05:54)

13/02/2025, 12:06

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/02/2025 12:05:54)

13/02/2025, 12:06

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/02/2025, 12:05

(Ao Desembargador - Oscar de Oliveira Sá Neto - Desembargador)

12/02/2025, 09:47

P/ O RELATOR

11/02/2025, 13:04

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

11/02/2025, 12:16

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/02/2025 15:18:32))

11/02/2025, 12:16

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Clayton Korb Jarczewski

10/02/2025, 11:50

Vista à Procuradoria-Geral de Justiça

07/02/2025, 15:18

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. - )

07/02/2025, 15:18

Certidão Expedida

07/02/2025, 13:13

P/ O RELATOR

07/02/2025, 13:13

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

06/02/2025, 17:45

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Alexandre Bizzotto

06/02/2025, 15:55

Certidão

06/02/2025, 15:55

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Alexandre Bizzotto

06/02/2025, 15:55

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

06/02/2025, 15:48

Por Gabriel Mariano dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/01/2025 12:23:44))

04/02/2025, 19:01

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/01/2025 12:23:44)

04/02/2025, 18:38

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/01/2025 12:23:44))

24/01/2025, 03:02

Vista MP

14/01/2025, 12:23

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

14/01/2025, 12:23

Por (Polo Passivo) POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/11/2024 15:28:09))

13/01/2025, 23:42

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

13/01/2025, 23:42

On-line para Adv(s). de JEFFERSON DA LUZ BITENCOURT - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/11/2024 15:28:09)

08/01/2025, 16:21

Por (Polo Passivo) POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/11/2024 15:28:09))

01/12/2024, 23:35

On-line para Adv(s). de JEFFERSON DA LUZ BITENCOURT - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/11/2024 15:28:09)

29/11/2024, 15:18

Automaticamente para (Polo Passivo)JEFFERSON DA LUZ BITENCOURT (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/11/2024 15:28:09))

18/11/2024, 03:13

On-line para Adv(s). de JEFFERSON DA LUZ BITENCOURT - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/11/2024, 15:28

Certidão

07/11/2024, 15:28

Aceita a presente nomeação

03/11/2024, 18:38

Automaticamente para (Polo Passivo)JEFFERSON DA LUZ BITENCOURT (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/10/2024 12:11:13))

28/10/2024, 03:08

Certidão de Nomeação

17/10/2024, 12:11

On-line para Adv(s). de JEFFERSON DA LUZ BITENCOURT - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/10/2024, 12:11

Certidão de UHD

17/10/2024, 12:07

RENUNCIA NOMEAÇÃO

17/10/2024, 09:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEFFERSON DA LUZ BITENCOURT - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 16/10/2024 16:10:15)

16/10/2024, 16:27

Decisão -> Outras Decisões

16/10/2024, 16:10

Certidão

14/10/2024, 13:44

INFORMAÇÃO SOBRE INTERESSE RECURSAL

08/10/2024, 13:48

P/ DECISÃO

08/10/2024, 13:48

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (27/07/2024 10:38:15))

03/10/2024, 18:12

COMPROVANTE DE ENVIO PJE BA

18/09/2024, 15:20

Comprovante de envio de Carta Precatória

18/09/2024, 13:15

Carta Precatória Expedida

14/09/2024, 15:45

Informação de Recambiamento do reeducando

12/09/2024, 12:17

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (27/07/2024 10:38:15))

11/09/2024, 15:39

COMPROVANTE DE ENVIO CP SENTENÇA PJE DF

28/08/2024, 08:51

Carta Precatória Expedida

30/07/2024, 15:33

Por Gabriel Mariano dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (27/07/2024 10:38:15))

30/07/2024, 12:53

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 27/07/2024 10:38:15)

29/07/2024, 13:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEFFERSON DA LUZ BITENCOURT - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 27/07/2024 10:38:15)

29/07/2024, 13:10

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

27/07/2024, 10:38

P/ SENTENÇA

09/07/2024, 11:59

Alegações Finais

09/07/2024, 10:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEFFERSON DA LUZ BITENCOURT - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/05/2024 15:17:24)

04/07/2024, 16:00

Juntada -> Petição -> Alegações finais

04/07/2024, 05:55

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/05/2024 15:17:24))

27/06/2024, 03:04

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/05/2024 15:17:24)

17/06/2024, 16:55

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/05/2024 15:17:24))

03/06/2024, 03:16

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/05/2024 15:17:24)

21/05/2024, 16:59

Realizada sem Sentença - 09/05/2024 16:00

21/05/2024, 16:58

Despacho -> Mero Expediente

21/05/2024, 15:17

P/ DESPACHO

13/05/2024, 17:46

Certidão de Antecedentes

06/05/2024, 16:31

(Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (28/02/2024 18:02:11))

16/04/2024, 16:52

Para Manoel Antonio dos Santos Felix (Mandado nº 2205484 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (01/04/2024 12:01:34))

15/04/2024, 12:43

Por Gabriel Mariano dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (01/04/2024 12:01:34))

09/04/2024, 17:48

COMPROVANTE DE ENVIO DE CP TJDFT PJE

04/04/2024, 10:43

Carta Precatória Expedida

02/04/2024, 14:26

Para Barro Alto - Central de Mandados (Mandado nº 2205484 / Para: Manoel Antonio dos Santos Felix)

02/04/2024, 13:14

Certidão

02/04/2024, 12:48

RESERVA DE SALA PASSIVA - UP - BSB

02/04/2024, 12:12

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 01/04/2024 12:01:34)

02/04/2024, 12:11

(Agendada para 09/05/2024 16:00)

02/04/2024, 12:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEFFERSON DA LUZ BITENCOURT (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

02/04/2024, 12:10

Para Manoel Antonio dos Santos Felix (Mandado nº 1964270 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (28/02/2024 18:02:11))

25/03/2024, 10:07

Certidão

20/03/2024, 14:46

P/ DESPACHO

20/03/2024, 14:46

Remarcada - 04/04/2024 17:00

20/03/2024, 14:02

Por Renata Aline Nunes da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (28/02/2024 18:02:11))

08/03/2024, 16:31

Carta Precatória Expedida

04/03/2024, 07:40

P/ DESPACHO

01/03/2024, 16:37

Para Barro Alto - Central de Mandados (Mandado nº 1964270 / Para: Manoel Antonio dos Santos Felix)

28/02/2024, 18:40

RESERVA DE SALA PASSIVA BARRO ALTO

28/02/2024, 18:37

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 28/02/2024 18:02:11)

28/02/2024, 18:23

RESERVA DE SALA PASSIVA ACUSADO

28/02/2024, 18:23

(Agendada para 04/04/2024 17:00)

28/02/2024, 18:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEFFERSON DA LUZ BITENCOURT (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

28/02/2024, 18:22

Remarcada - 07/03/2024 14:30

28/02/2024, 18:22

Remarcada - 07/03/2024 14:30

28/02/2024, 18:22

Para Manoel Antonio dos Santos Felix (Mandado nº 1838619 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (09/11/2023 08:57:54))

28/02/2024, 17:12

Certidão - Informação de Sala Passiva BSB

15/02/2024, 18:06

P/ DESPACHO

15/02/2024, 18:06

Por Renata Aline Nunes da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (09/11/2023 08:57:54))

14/02/2024, 14:23

Certidão de Antecedentes Criminais

08/02/2024, 14:59

Comprovante de envio de oficio

08/02/2024, 14:48

Ofício(s) Expedido(s)

08/02/2024, 14:39

Para Barro Alto - Central de Mandados (Mandado nº 1838619 / Para: Manoel Antonio dos Santos Felix)

08/02/2024, 14:33

RESERVA DE SALA PASSIVA - BARRO ALTO

08/02/2024, 14:28

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 09/11/2023 08:57:54)

08/02/2024, 14:16

(Agendada para 07/03/2024 14:30)

08/02/2024, 14:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEFFERSON DA LUZ BITENCOURT (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

08/02/2024, 14:16

Remarcada - 01/11/2023 16:00

01/12/2023, 16:56

Remarcada - 01/11/2023 16:00

01/12/2023, 16:56

Remarcada - 01/11/2023 16:00

01/12/2023, 16:56

P/ DECISÃO

01/11/2023, 16:52

Para Manoel Antonio dos Santos Felix (Mandado nº 1258125 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (04/10/2023 16:26:27))

16/10/2023, 13:35

Por LUCIANO MIRANDA MEIRELES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (04/10/2023 16:26:27))

04/10/2023, 17:55

COMPROVANTE ENVIO DE EMAIL AO SEAP DF RESERVA DE SALA PASSIVA

04/10/2023, 16:54

Ofício(s) Expedido(s)

04/10/2023, 16:49

Para Barro Alto - Central de Mandados (Mandado nº 1258125 / Para: Manoel Antonio dos Santos Felix)

04/10/2023, 16:40

RESERVA SALA PASSIVA BARRO ALTO

04/10/2023, 16:37

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 04/10/2023 16:26:27)

04/10/2023, 16:26

(Agendada para 01/11/2023 16:00)

04/10/2023, 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEFFERSON DA LUZ BITENCOURT (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

04/10/2023, 16:26

Remarcada - 28/09/2023 13:00

04/10/2023, 16:21

Remarcada - 28/09/2023 13:00

04/10/2023, 16:21

Remarcada - 28/09/2023 13:00

04/10/2023, 16:21

Remarcada - 28/09/2023 13:00

04/10/2023, 16:21

Termo de AIJ

03/10/2023, 14:22

Envio de Mídia Gravada em 28/09/2023 - 13:00 - JUNTADA DE MÍDIA

29/09/2023, 17:34

P/ DECISÃO

28/09/2023, 17:55

Para ELIZANGELA BEZERRA DA SILVA (Mandado nº 1103070 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/08/2023 17:20:42))

25/09/2023, 13:08

Para Manoel Antonio dos Santos Felix (Mandado nº 1171351 / Referente à Mov. Ofício Não Efetivado (16/09/2023 10:40:23))

25/09/2023, 10:30

INFORMAÇÕES SOBRE CP SALA PASSIVA

18/09/2023, 17:53

Para Barro Alto - Central de Mandados (Mandado nº 1171351 / Para: Manoel Antonio dos Santos Felix)

18/09/2023, 13:52

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/08/2023 17:20:42))

16/09/2023, 10:40

Juntada -> Petição

14/09/2023, 13:12

Por LUCIANO MIRANDA MEIRELES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (13/09/2023 13:19:46))

14/09/2023, 13:12

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 13/09/2023 13:19:46)

13/09/2023, 14:08

Para Manoel Antonio dos Santos Felix (Mandado nº 1103134 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/08/2023 17:20:42))

13/09/2023, 13:19

COMPROVANTE DE ENVIO DE CP PJE BRASILIA

12/09/2023, 11:33

Certidão de Antecedentes

11/09/2023, 14:33

Certidão

11/09/2023, 14:07

Carta Precatória Expedida

08/09/2023, 13:46

- Ofício Respondido

05/09/2023, 14:20

Para Goianésia - 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

01/09/2023, 14:10

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 1103134 / Para: Manoel Antonio dos Santos Felix)

01/09/2023, 14:04

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 1103070 / Para: ELIZANGELA BEZERRA DA SILVA)

01/09/2023, 14:02

Comprovante de Envio de Ofício

01/09/2023, 13:41

Ofício(s) Expedido(s)

01/09/2023, 13:38

Certidão

01/09/2023, 13:33

(Agendada para 28/09/2023 13:00)

01/09/2023, 12:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEFFERSON DA LUZ BITENCOURT (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

01/09/2023, 12:55

Despacho -> Mero Expediente

29/08/2023, 17:20

Certidão

29/08/2023, 13:12

P/ DESPACHO

29/08/2023, 13:12

MP Responsável Anterior: TOMMASO LEONARDI <br> MP Responsável Atual: TOMMASO LEONARDI

21/10/2022, 09:29

CERTIDÃO AGUARDANDO PAUTA PARA MARCAR AUDIENCIA

12/07/2022, 15:20

Digitalização - TJGO / NÃO Atualização dos dados

25/10/2021, 17:06

Goianésia - Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

17/08/2021, 13:15

Histórico Processo Físico

17/08/2021, 13:15

Goianésia - Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

17/08/2021, 13:15

Autorização de Digitalização

17/08/2021, 13:15

Ementa

•24/02/2025, 13:37

Relatório e Voto

•24/02/2025, 13:37

Despacho

•12/02/2025, 18:12

Despacho

•07/02/2025, 15:18

Decisão

•16/10/2024, 16:10

Decisão

•27/07/2024, 10:38

Decisão

•21/05/2024, 15:17

Decisão

•01/04/2024, 12:01

Despacho

•19/03/2024, 15:23

Decisão

•28/02/2024, 18:02

Despacho

•01/12/2023, 16:56

Decisão

•09/11/2023, 08:57

Termo

•03/10/2023, 14:22

Todos os documentos(16)

Despacho

•28/04/2025, 07:50

Decisão

•14/04/2025, 07:53

Ementa

•24/02/2025, 13:37

Relatório e Voto

•24/02/2025, 13:37

Despacho

•12/02/2025, 18:12

Despacho

•07/02/2025, 15:18

Decisão

•16/10/2024, 16:10

Decisão

•27/07/2024, 10:38

Decisão

•21/05/2024, 15:17

Decisão

•01/04/2024, 12:01

Despacho

•19/03/2024, 15:23

Decisão

•28/02/2024, 18:02

Despacho

•01/12/2023, 16:56

Decisão

•09/11/2023, 08:57

Termo

•03/10/2023, 14:22

Despacho

•29/08/2023, 17:20