Execução Fiscal 0252394-98.2004.8.09.0174 - TJGO

Execução Fiscal 0252394-98.2004.8.09.0174 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

25/03/2025, 13:58

Processo Desarquivado

25/03/2025, 13:58

Transito em julgado

25/03/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE SENADOR CANEDOVARA DE FAZENDAS PÚBLICAS, REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTALe-mail: [email protected] Protocolo: 0252394-98.2004.8.09.0174 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO em desfavor de EXTINTORES SANTO EXPEDITO LTDA, partes devidamente qualificadas.Nos termos do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80,

03/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/02/2025, 12:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

01/02/2025, 12:22

Certidão de decurso de prazo do exequente

19/11/2024, 17:27

Autos Conclusos

19/11/2024, 17:27

vista à Fazenda Pública (art. 40 da Lei 9.830/80)

23/07/2024, 14:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

23/07/2024, 14:00

Senador Canedo - Vara de Fazendas Públicas -Execução Fiscal (Normal) - Distribuído para: Thulio Marco Miranda

15/09/2023, 16:30

REDISTRIBUIÇÃO em cumprimento ao disposto no Proad 202308000429911

15/09/2023, 16:30

Processo Arquivado Provisoriamente

17/12/2019, 15:24

Término da Suspensão do Processo

13/12/2019, 03:00

Novo responsável: Thulio Marco Miranda

11/06/2019, 09:15

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:00

Sentença

•01/02/2025, 12:22

—

Processo Arquivado

Processo Desarquivado

Transito em julgado

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

Certidão de decurso de prazo do exequente

Autos Conclusos

vista à Fazenda Pública (art. 40 da Lei 9.830/80)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

Senador Canedo - Vara de Fazendas Públicas -Execução Fiscal (Normal) - Distribuído para: Thulio Marco Miranda

REDISTRIBUIÇÃO em cumprimento ao disposto no Proad 202308000429911

Processo Arquivado Provisoriamente

Término da Suspensão do Processo

Novo responsável: Thulio Marco Miranda

Todas as movimentações(21)

—

Processo Arquivado

Processo Desarquivado

Transito em julgado

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

Certidão de decurso de prazo do exequente

Autos Conclusos

vista à Fazenda Pública (art. 40 da Lei 9.830/80)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

Senador Canedo - Vara de Fazendas Públicas -Execução Fiscal (Normal) - Distribuído para: Thulio Marco Miranda

REDISTRIBUIÇÃO em cumprimento ao disposto no Proad 202308000429911

Processo Arquivado Provisoriamente

Término da Suspensão do Processo

Novo responsável: Thulio Marco Miranda

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )