Execução de Título Extrajudicial 5094635-83.2025.8.09.0033 - TJGO

Processo Arquivado

24/06/2025, 08:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Tosta De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (18/06/2025 17:03:36))

24/06/2025, 00:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcio Henrique Pessoa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (18/06/2025 17:03:36))

24/06/2025, 00:22

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Valdir Tosta De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 18/06/2025 17:03:36)

23/06/2025, 16:17

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Marcio Henrique Pessoa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 18/06/2025 17:03:36)

23/06/2025, 16:17

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

18/06/2025, 17:03

Autos Conclusos

13/06/2025, 15:03

Acordo - Valdir x Marcio

13/06/2025, 13:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Tosta De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> impugnação à execução -> improcedência (06/06/2025 16:21:16))

09/06/2025, 21:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcio Henrique Pessoa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> impugnação à execução -> improcedência (06/06/2025 16:21:16))

09/06/2025, 21:52

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Valdir Tosta De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> impugnação à execução -> improcedência - 06/06/2025 16:21:16)

09/06/2025, 17:05

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Marcio Henrique Pessoa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> impugnação à execução -> improcedência - 06/06/2025 16:21:16)

09/06/2025, 17:05

Autos Conclusos

04/06/2025, 17:56

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

04/06/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorProcesso1":"26158","ClassificadorProcesso1":"+ DECIS�O","Id_ClassificadorPendencia":"709610"} Configuracao_Projudi-->COMARCA DE CERESJUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n.: 5094635-83.2025.8.09.0033Autor(a)/Exequente: Valdir Tosta De OliveiraRequerido(a)/Executado(a): Marcio Henrique Pessoa DECISÃO Trata-se embargos à execução opostos por Marcio Henriqe Pessoa, em face de Valdir Tosta de Oliveira, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte embargante pugnou pelo deferimento do efeito suspensivo aos embargos.No evento 21, a parte embargante ofereceu a título de caução uma motocicleta, Honda Biz 125, placa ONN-0204, ano 2013, avaliada em 10.680,00. Vieram os autos conclusos.É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO.Nos termos do art. 919, §1º, do CPC, a atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução exige, cumulativamente: (i) requerimento do embargante; (ii) a presença de elementos que demonstrem a probabilidade do direito e o risco de dano; e (iii) a garantia da execução por penhora, depósito ou caução suficientes.A parte embargante requer o efeito suspensivo e os seus fundamentos são relevantes, haja vista que se constatada a veracidade das alegações, o prosseguimento do processo pode causar grave dano de difícil ou incerta reparação.Além disso, foi oferecida em caução uma motocicleta Honda Biz 125, placa ONN-0204, ano 2013, de propriedade do embargante, avaliada em R$ 10.680,00. Diante do exposto, RECEBO os presentes embargos à execução e DEFIRO o efeito suspensivo aos embargos, suspendo o andamento da execução.INTIME-SE o embargado para se manifestar, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.Ceres, data registrada no sistema. CRISTIAN ASSISJuiz de Direito em Substituição(Assinado eletronicamente)VAM

13/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcio Henrique Pessoa - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 09/05/2025 13:54:08)

12/05/2025, 13:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Tosta De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 09/05/2025 13:54:08)

12/05/2025, 13:33

Decisão -> Outras Decisões

09/05/2025, 13:54

Autos Conclusos

05/05/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorProcesso1":"352057","ClassificadorProcesso1":"+ DESPACHO DE EXPEDIENTE","Id_ClassificadorPendencia":"709610"} Configuracao_Projudi-->COMARCA DE CERESJUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n.: 5094635-83.2025.8.09.0033Autor(a)/Exequente: Valdir Tosta De OliveiraRequerido(a)/Executado(a): Marcio Henrique Pessoa DESPACHO A parte executada apresentou embargos à execução, requerendo a concessão de efeito suspensivo. Além disso, ofereceu como caução uma motocicleta Honda Biz 125, de sua propriedade, placa ONN-0204. Sobre o assunto, o Enunciado 117 do FONAJE: ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES).No caso, a parte executada deixou de apresentar documento idôneo que comprove o valor de mercado do bem ofertado em caução, qual seja, a motocicleta Honda Biz 125, placa ONN-0204. Tal omissão impede a aferição quanto à suficiência do bem para garantir o juízo.Diante do exposto, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar documento hábil que comprove o valor de mercado do bem ofertado em caução, sob pena de indeferimento dos embargos à execução. Após, volvam-me os autos conclusos.Cumpra-se. Ceres, data registrada no sistema. CRISTIAN ASSISJuiz de Direito em Substituição(Assinado eletronicamente)

05/05/2025, 00:00

Juntada -> Petição

01/05/2025, 13:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcio Henrique Pessoa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/04/2025 15:51:51)

30/04/2025, 22:08

Despacho -> Mero Expediente

30/04/2025, 15:51

Autos Conclusos

29/04/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorProcesso1":"352057","ClassificadorProcesso1":"+ DESPACHO DE EXPEDIENTE","Id_ClassificadorPendencia":"709610"} Configuracao_Projudi-->COMARCA DE CERESJUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n.: 5094635-83.2025.8.09.0033Autor(a)/Exequente: Valdir Tosta De OliveiraRequerido(a)/Executado(a): Marcio Henrique Pessoa DESPACHO A parte executada apresentou embargos à execução, contudo, verifica-se que não foi realizada penhora online, tampouco houve a garantia do juízo.Sobre o assunto, o Enunciado 117 do FONAJE: ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES).Resta claro que a garantia do juízo constitui condição de admissibilidade dos embargos à execução no âmbito dos Juizados Especiais.Desta feita, intime-se a parte executada/embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a garantia do juízo, nos termos do Enunciado 117 do FONAJE, sob pena de não conhecimento dos Embargos à Execução.Cumpra-se.Ceres, data registrada no sistema. CRISTIAN ASSISJuiz de Direito em Substituição(Assinado eletronicamente)VAM

29/04/2025, 00:00

Juntada -> Petição

28/04/2025, 19:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcio Henrique Pessoa - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/04/2025 16:02:02)

28/04/2025, 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Tosta De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/04/2025 16:02:02)

28/04/2025, 15:59

Despacho -> Mero Expediente

25/04/2025, 16:02

Autos Conclusos

25/04/2025, 13:23

Habilitação de Advogado(a)

25/04/2025, 13:22

Juntada -> Petição -> Embargos à Execução

25/04/2025, 11:22

Para Marcio Henrique Pessoa (Mandado nº 4618776 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/02/2025 10:31:19))

22/04/2025, 13:45

Para Ceres - Central de Mandados (Mandado nº 4618776 / Para: Marcio Henrique Pessoa)

26/03/2025, 17:00

Citação Não Efetivada - YQ590065955BR - Não Procurado

26/03/2025, 16:56

Para (Polo Passivo) Marcio Henrique Pessoa - Código de Rastreamento Correios: YQ590065955BR idPendenciaCorreios2989145idPendenciaCorreios

12/02/2025, 22:24

Expedição e-carta.

10/02/2025, 13:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Tosta De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/02/2025 10:31:19)

10/02/2025, 13:49

Despacho -> Mero Expediente

10/02/2025, 10:31

Autos Conclusos

07/02/2025, 16:36

Peticão Enviada

07/02/2025, 16:36

Ceres - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Monique Ivanoski de Oliveira

07/02/2025, 16:36

—

Processo Arquivado

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Tosta De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (18/06/2025 17:03:36))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcio Henrique Pessoa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (18/06/2025 17:03:36))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Valdir Tosta De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 18/06/2025 17:03:36)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Marcio Henrique Pessoa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 18/06/2025 17:03:36)

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

Autos Conclusos

Acordo - Valdir x Marcio

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Tosta De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> impugnação à execução -> improcedência (06/06/2025 16:21:16))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcio Henrique Pessoa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> impugnação à execução -> improcedência (06/06/2025 16:21:16))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Valdir Tosta De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> impugnação à execução -> improcedência - 06/06/2025 16:21:16)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Marcio Henrique Pessoa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> impugnação à execução -> improcedência - 06/06/2025 16:21:16)

Autos Conclusos

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

Todas as movimentações(42)