Execução da Pena 5495293-45.2020.8.09.0024 - TJGO

Execução da Pena 5495293-45.2020.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

02/07/2025, 17:10

cadastro do débito custas finais

02/07/2025, 17:08

decurso de prazo pagamento das custas finais

02/07/2025, 17:07

Consulta - SIEL

14/05/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"Sim","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE CALDAS NOVAS2ª Vara Criminal (Crimes em Geral)Avenida C, Quadra 1-A, Bairro Itaguaí III, CEP 75682-096Gabinete Virtual - Telefone/WhatsApp: (62) 99902-2850Balcão Virtual - Telefone/WhatsApp: (64) 3454-9623 - E-mail: [email protected]: 5495293-45.2020.8.09.0024Polo passivo: Francisco Jean Pereira SantiagoDECISÃOConsiderando que o acusado foi representado por defensor constituído, faz-se desnecessária a sua intimação por edital.Assim, intime-o na pessoa de seu defensor para recolhimento do valor no prazo de 15 (quinze) dias, e em caso de inércia, expeça-se Certidão de Crédito Judicial (CCJ), devendo a Escrivania observar o regramento do Decreto Judiciário 1.932/2020, isso relativamente ao protesto cambial. A sistemática de recebimento desse débito, nesse caso, deve seguir as orientações da CGJGO, também expostas do referido Decreto, a cargo da serventia extrajudicial.Após encaminhada a dívida a protesto, certifique-se nos autos e arquive-se, com as baixas de rotina.Expeça-se o necessário.Cumpra-se. Caldas Novas/GO, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA GONTIJO ALVES BITARÃESJuíza de Direito

29/04/2025, 00:00

-> Intimar réu para pagamento das custas finais

28/04/2025, 16:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Jean Pereira Santiago - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

28/04/2025, 16:23

Autos Conclusos

25/04/2025, 15:14

Juntada -> Petição

18/04/2025, 14:51

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (10/03/2025 09:25:11))

20/03/2025, 03:03

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 10/03/2025 09:25:11)

10/03/2025, 13:58

Para Francisco Jean Pereira Santiago (Mandado nº 4176475 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (23/01/2025 10:54:56))

10/03/2025, 09:25

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 4176475 / Para: Francisco Jean Pereira Santiago)

23/01/2025, 14:49

Cálculo de Custas

23/01/2025, 10:54

Remessa à CUC

08/01/2025, 17:45

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 16:23

Despacho

•02/07/2024, 14:22

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