Embargos de Declaração Cível 5226911-21.2024.8.09.0128 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelDefensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 17.105,77

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ISMAEL AMBROZIO DA SILVA

CPF 047.***.***-69

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 16:19

Processo Arquivado

16/05/2025, 16:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

sem custas

16/05/2025, 16:18

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/04/2025 21:27:40))

12/05/2025, 17:32

Juntada -> Petição

06/05/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Estado de Goiás Comarca de Planaltina Planaltina - Juizado das Fazendas Públicas CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: §4º do Artigo 203 do CPC e Provimentos nºs. 05/2010, 026/2018 da CGJ-GO e Artigo 130 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial da CGJ-GO de 2021 Certifico que os presentes foram devolvidos da instância superior. Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados para, no prazo de 15 dias, requererem o que entenderem de direito, sob as cominações legais. Planaltina-GO, 28 de abril de 2025. JOAS RODRIGUES SOBRINHO Analista Judiciário Matrícula nº 5106648

29/04/2025, 00:00

INTIMAR AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO

28/04/2025, 21:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ismael Ambrozio Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/04/2025, 21:27

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/04/2025, 21:27

Autos Devolvidos da Instância Superior

06/02/2025, 11:40

Transitado em Julgado

06/02/2025, 11:40

Autos Devolvidos da Instância Superior

06/02/2025, 11:40

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (05/12/2024 07:47:45))

16/12/2024, 03:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ismael Ambrozio Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 05/12/2024 07:47:45)

05/12/2024, 07:51

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 05/12/2024 07:47:45)

05/12/2024, 07:51

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 21:27

Relatório e Voto

•02/12/2024, 15:22

Despacho

•14/11/2024, 19:56

Decisão

•05/10/2024, 12:24

Decisão

•17/07/2024, 18:16

Decisão

•26/04/2024, 19:19

Decisão

•03/04/2024, 19:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h