Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013196-06.2019.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

7ª Câmara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

JUVENAL ALMEIDA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO IUNES MACHADO

Representa: Autor

EDUARDO CESAR RORIZ

OAB/GO 38944·Representa: Réu

Movimentações

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS

14/06/2025, 11:39

Para (Polo Passivo) Juvenal Almeida Alves (Referente à Mov. Cálculo de Custas (29/04/2025 09:40:16))

31/05/2025, 09:48

Para (Polo Passivo) Juvenal Almeida Alves - Código de Rastreamento Correios: YQ706985982BR idPendenciaCorreios3246221idPendenciaCorreios

20/05/2025, 22:38

Processo Arquivado

15/05/2025, 13:04

Processo Desarquivado

15/05/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/04/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07768283150

29/04/2025, 09:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juvenal Almeida Alves (Referente à Mov. Cálculo de Custas (29/04/2025 09:40:16) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

29/04/2025, 09:40

Remessa a Central Única de Contadores - CUC

23/04/2025, 14:20

Processo Arquivado

23/04/2025, 14:20

Processo Desarquivado

23/04/2025, 13:31

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2024, 22:00

Processo Arquivado

27/05/2024, 22:00

P/ DECISÃO

10/04/2024, 13:23

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/03/2024 19:27:01))

04/04/2024, 03:00

Todas as movimentações(122)

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS

14/06/2025, 11:39

Para (Polo Passivo) Juvenal Almeida Alves (Referente à Mov. Cálculo de Custas (29/04/2025 09:40:16))

31/05/2025, 09:48

Para (Polo Passivo) Juvenal Almeida Alves - Código de Rastreamento Correios: YQ706985982BR idPendenciaCorreios3246221idPendenciaCorreios

20/05/2025, 22:38

Processo Arquivado

15/05/2025, 13:04

Processo Desarquivado

Documentos

Sentença

•27/05/2024, 22:00

Despacho

•25/03/2024, 19:27

15/05/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/04/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07768283150

29/04/2025, 09:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juvenal Almeida Alves (Referente à Mov. Cálculo de Custas (29/04/2025 09:40:16) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

29/04/2025, 09:40

Remessa a Central Única de Contadores - CUC

23/04/2025, 14:20

Processo Arquivado

23/04/2025, 14:20

Processo Desarquivado

23/04/2025, 13:31

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2024, 22:00

Processo Arquivado

27/05/2024, 22:00

P/ DECISÃO

10/04/2024, 13:23

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/03/2024 19:27:01))

04/04/2024, 03:00

Juntada -> Petição

03/04/2024, 11:24

Despacho -> Mero Expediente

25/03/2024, 19:27

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

25/03/2024, 19:27

Juntada -> Petição

25/03/2024, 11:31

Prazo decorrido para o executado

19/03/2024, 15:37

P/ DECISÃO

19/03/2024, 15:37

Inversão de Pólos

19/03/2024, 15:36

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/12/2023 16:57:18))

22/01/2024, 03:06

Decisão -> Outras Decisões

19/12/2023, 16:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juvenal Almeida Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

19/12/2023, 16:57

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

19/12/2023, 16:57

Prazo decorrido para a parte autora

29/11/2023, 16:08

P/ DECISÃO

29/11/2023, 16:08

Juntada -> Petição

19/10/2023, 13:54

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (28/09/2023 15:33:45))

09/10/2023, 03:04

Intimação para as partes Retorno dos autos

28/09/2023, 15:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juvenal Almeida Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/09/2023, 15:33

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/09/2023, 15:33

Processo baixado à origem/devolvido

14/09/2023, 13:05

Processo baixado à origem/devolvido

14/09/2023, 13:05

Certidão

14/09/2023, 13:04

Juntada -> Petição

14/08/2023, 13:21

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (21/07/2023 14:10:31))

01/08/2023, 07:12

Juntada -> Petição

31/07/2023, 09:12

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 3758/2023 DO DIA 26/07/2023

26/07/2023, 11:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juvenal Almeida Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 21/07/2023 14:10:31)

21/07/2023, 14:36

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 21/07/2023 14:10:31)

21/07/2023, 14:36

(Sessão do dia 17/07/2023 10:00)

21/07/2023, 14:10

(Sessão do dia 17/07/2023 10:00)

21/07/2023, 14:10

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Incluído em Pauta (20/06/2023 16:33:45))

30/06/2023, 03:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juvenal Almeida Alves (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 20/06/2023 16:33:45)

20/06/2023, 16:34

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 20/06/2023 16:33:45)

20/06/2023, 16:34

(Sessão do dia 17/07/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

20/06/2023, 16:33

Certidão Expedida

01/06/2023, 14:38

P/ O RELATOR

01/06/2023, 14:38

Juntada -> Petição -> Parecer

31/05/2023, 16:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/05/2023 17:07:05))

29/05/2023, 03:10

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Estela de Freitas Rezende

23/05/2023, 11:25

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/05/2023 17:07:05)

19/05/2023, 17:17

Intimar o Embargado para oferecer contrarrazões

19/05/2023, 17:07

P/ O RELATOR

17/05/2023, 13:08

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

17/05/2023, 13:07

7ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE

17/05/2023, 13:04

Remessa ao Tribunal de Justiça

17/05/2023, 13:04

7ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE

17/05/2023, 13:04

Prazo Decorrido

17/05/2023, 13:04

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/03/2023 14:03:09))

13/03/2023, 03:02

Apresentar contrarrazões

03/03/2023, 14:03

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/03/2023, 14:03

Juntada -> Petição -> Apelação

14/02/2023, 21:10

Juntada -> Petição

14/02/2023, 18:55

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (16/01/2023 22:57:45))

26/01/2023, 03:00

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15162) - )

16/01/2023, 22:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Juvenal Almeida Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15162) - )

16/01/2023, 22:57

P/ DECISÃO

19/12/2022, 14:24

P/ a parte autora

19/12/2022, 14:24

Intimação para contrarrazão

28/09/2022, 15:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Juvenal Almeida Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/09/2022, 15:22

Juntada -> Petição -> Recurso Interposto

16/09/2022, 17:29

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa (26/08/2022 18:24:32))

05/09/2022, 03:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa

26/08/2022, 18:24

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa (CNJ:458) - )

26/08/2022, 18:24

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Juvenal Almeida Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa (CNJ:458) - )

26/08/2022, 18:24

P/ SENTENÇA

10/08/2022, 12:44

P/ o Estado de Goiás

10/08/2022, 12:44

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/06/2022 15:24:48))

30/06/2022, 03:02

Intimação p/ o Estado de Goiás

20/06/2022, 15:24

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/06/2022, 15:24

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/07/2020 13:39:32)) (Polo Ativo)

12/06/2022, 16:54

Para (Polo Ativo) Juvenal Almeida Alves - Código de Rastreamento Correios: BH526546738BR idPendenciaCorreios616613idPendenciaCorreios

11/05/2022, 20:27

Documento expedido via e-cartas

18/08/2021, 17:32

Despacho -> Mero Expediente

22/07/2020, 13:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Juvenal Almeida Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - )

22/07/2020, 13:39

P/ SENTENÇA

22/07/2020, 09:55

P/ parte Autora

13/12/2019, 17:24

Despacho -> Mero Expediente

14/11/2019, 09:12

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Juvenal Almeida Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - )

14/11/2019, 09:12

P/ SENTENÇA

12/11/2019, 16:48

Juntada -> Petição

01/11/2019, 14:24

p/ Estado de Goiás

31/10/2019, 08:48

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/10/2019 12:31:18))

11/10/2019, 03:00

Ato Ordinatório - Intimação da parte Autora

01/10/2019, 12:31

On-line para Advgs. de Estado de Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

01/10/2019, 12:31

manifestação

27/09/2019, 19:05

p/ Estado de Goiás

10/09/2019, 14:28

Juntada -> Petição

12/08/2019, 20:20

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Mandado Expedido (19/07/2019 14:43:03))

29/07/2019, 03:01

On-line para Advgs. de Estado De Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Expedido - 19/07/2019 14:43:03)

19/07/2019, 14:45

Para PGE Varas da Fazenda Publica Estadual de Goiânia - Citação

19/07/2019, 14:43

Decisão -> Outras Decisões

19/07/2019, 12:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Juvenal Almeida Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão - )

19/07/2019, 12:06

Autos Conclusos

17/07/2019, 13:13

Juntada -> Petição

16/07/2019, 21:37

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Juvenal Almeida Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida - 16/07/2019 15:51:26)

16/07/2019, 15:51

Custas PARCELADAS

16/07/2019, 15:51

Juntada -> Petição

15/07/2019, 09:16

Decisão -> Outras Decisões

10/07/2019, 17:30

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Juvenal Almeida Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão - )

10/07/2019, 17:30

Autos conclusos ao(a) Juiz(a)

08/07/2019, 16:23

P/ DECISÃO

08/07/2019, 16:23

Juntada -> Petição

05/07/2019, 17:18

Despacho -> Mero Expediente

01/07/2019, 14:48

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Juvenal Almeida Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - )

01/07/2019, 14:48

Certidão Expedida

28/06/2019, 10:06

Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual (Normal) - Distribuído para: PATRICIA DIAS BRETAS

27/06/2019, 11:24

Autos Conclusos

27/06/2019, 11:24

Peticão Enviada

27/06/2019, 11:24

Decisão

•19/12/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 15:33

Ementa

•20/07/2023, 12:00

Relatório e Voto

•20/07/2023, 12:00

Despacho

•19/05/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 14:03

Decisão

•16/01/2023, 22:57

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 15:22

Sentença

•26/08/2022, 18:24

Despacho

•22/07/2020, 13:39

Despacho

•14/11/2019, 09:12

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 12:31

Todos os documentos(18)

Sentença

•27/05/2024, 22:00

Despacho

•25/03/2024, 19:27

Decisão

•19/12/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 15:33

Ementa

•20/07/2023, 12:00

Relatório e Voto

•20/07/2023, 12:00

Despacho

•19/05/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 14:03

Decisão

•16/01/2023, 22:57

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 15:22

Sentença

•26/08/2022, 18:24

Despacho

•22/07/2020, 13:39

Despacho

•14/11/2019, 09:12

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 12:31

Decisão

•19/07/2019, 12:06

Decisão

•10/07/2019, 17:30

Despacho

•01/07/2019, 14:48