Agravo em Recurso Especial 5740928-76.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)1° Grau · TJGO · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção 2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS

CPF

Autor

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS

CPF·Representa: Autor

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5740928762023809005120260312090048

12/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS em 11/03/2026 para recurso

11/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190832/2026

05/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 190832/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:30

Não conhecido o recurso de AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS

02/03/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2026 e término em 09/02/2026, para AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 23:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/02/2026

04/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600300010. Publicação prevista para 04/02/2026)

02/02/2026, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/01/2026, 13:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 21:30