Recurso Especial 0435250-52.2013.8.09.0000 - TJGO

Recurso Especial 0435250-52.2013.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751106/2024

30/08/2024, 16:21

Protocolizada Petição 751106/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 14:30

Conhecido o recurso de AIDE ALVES DE OLIVEIRA, BENEDITA DA SILVA, CONCEIÇÃO FRANCA NOGUEIRA, ETELVINA FRANCISCA GARCIA, ETSUKO SATO IUASSE, EURIDES MEDEIROS DE BRITO, HELEN CRISTINA MARQUES ROSA, JOSE GASPAR PIAU, JOÃO LINO GOMES, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE MOURA, MAURA DE MORAES BARBOSA, RICARDO RODRIGUES DA CUNHA, RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA DE BRITO, THEREZA CRISTINA DE PAULA DIAS, TOMAZIA PEREIRA DE ABREU, VANDIRA RIBEIRO LIMA e WALDIVINO JOSÉ BORGES e provido

29/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/08/2024, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/08/2024, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 736302/2024

27/08/2024, 21:11

Protocolizada Petição 736302/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 20:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

16/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/04/2024, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/04/2024, 18:30

—

Partes do Processo(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 23/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751106/2024

Protocolizada Petição 751106/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 736302/2024

Protocolizada Petição 736302/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

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