Procedimento do Juizado Especial Cível 5243894-09.2016.8.09.0021 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Caçu - Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOSE DIVINO MARTINS FRANCO

CPF 999.***.***-68

Autor

OI S/A

CNPJ 76.***.***.0328-51

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

09/07/2025, 17:41

Processo Arquivado

09/07/2025, 17:41

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Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE DIVINO MARTINS FRANCO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial (24/06/2025 21:47:24))

26/06/2025, 16:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S/A (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial (24/06/2025 21:47:24))

26/06/2025, 16:41

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de JOSE DIVINO MARTINS FRANCO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial - 24/06/2025 21:47:24)

26/06/2025, 14:40

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de OI S/A (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial - 24/06/2025 21:47:24)

26/06/2025, 14:40

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial

24/06/2025, 21:47

P/ DECISÃO

27/05/2025, 13:00

Proseguimento do Feito

26/05/2025, 13:28

MANIFESTAÇÃO

22/05/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAÇU - ESTADO DE GOIÁS Caçu - Vara do Juizado Especial Cível - E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://wa.me/556236110330 | https://wa.me/556236112650 Av. Clarice Machado Guimarães, n° 1.650, Morada dos Sonhos, (62) 3611-0329/0330, 75813-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo n° 5243894-09.2016.8.09.0021 Promovente(s): JOSE DIVINO MARTINS FRANCO Promovido(s): OI S/A Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - Art. 130. "O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial". Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento idôneo e compatível ao feito, sob pena de extinção (art. 53, § 4°, da Lei 9.099/95). Ainda, em igual prazo, acostar aos autos planilha atualizada do débito. Caçu - Juizado Especial Cível, 29 de abril de 2025. Silvia Helena Nascimento da Silva Técnico Judiciário Certifico e dou fé, que o presente documento foi assinado digitalmente, em cumprimento à Lei n° 11.419/06.

30/04/2025, 00:00

Término da Suspensão do Processo

29/04/2025, 14:07

ATO ORDINATÓRIO - SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES/DAR ANDAMENTO AO FEITO.

29/04/2025, 14:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE DIVINO MARTINS FRANCO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

29/04/2025, 14:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S/A (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

29/04/2025, 14:04

Documentos

Decisão

•24/06/2025, 21:47

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:04

Decisão

•24/05/2021, 15:42

Despacho

•26/03/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 18:28

Despacho

•29/01/2021, 10:23

Decisão de Pedido de Urgência

•05/11/2016, 17:09

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