Execução da Pena 5350633-89.2023.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

FERNANDA IASMIM MERCEDES FERREIRA MINGLINI

CPF

VITIMA

FLAVIO HENRIQUE MINGLINI DA SILVA

CPF

Reu

WEINER ROBERTO MACHADO COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

EDUARDO ROBERTO FABRICIO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

BRUNA CAMPOS SILVA

OAB/GO 53487·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

FERNANDA IASMIM MERCEDES FERREIRA MINGLINI

CPF

VITIMA

FLAVIO HENRIQUE MINGLINI DA SILVA

CPF

Reu

WEINER ROBERTO MACHADO COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

EDUARDO ROBERTO FABRICIO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE DE SOUSA CUNHA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

27/06/2025, 15:27

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS

27/06/2025, 15:27

Cadastrada a execução penal no SEEU - Autos n. 7000040-11.2025.8.09.0178

27/06/2025, 13:07

Guia de execução definitiva (RJI 234951166-10)

26/06/2025, 13:44

Despacho -> Mero Expediente

17/06/2025, 18:52

P/ DESPACHO

16/06/2025, 10:51

Juntada -> Petição

13/06/2025, 19:05

Por Guilherme Vinicius Barbosa Alves (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/06/2025 18:20:22))

13/06/2025, 19:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/06/2025 18:20:22))

11/06/2025, 23:01

Minuta de guia de execução (RJI 234951166-10)

11/06/2025, 18:20

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

11/06/2025, 18:20

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

11/06/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/04/2025, 00:00

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFICIO VIA E-MAIL

29/04/2025, 16:07

Ofício(s) Expedido(s)

29/04/2025, 16:04

Todas as movimentações(195)

Processo Arquivado

27/06/2025, 15:27

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS

27/06/2025, 15:27

Cadastrada a execução penal no SEEU - Autos n. 7000040-11.2025.8.09.0178

27/06/2025, 13:07

Guia de execução definitiva (RJI 234951166-10)

26/06/2025, 13:44

Despacho -> Mero Expediente

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 18:52

Despacho

•07/01/2025, 19:11

17/06/2025, 18:52

P/ DESPACHO

16/06/2025, 10:51

Juntada -> Petição

13/06/2025, 19:05

Por Guilherme Vinicius Barbosa Alves (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/06/2025 18:20:22))

13/06/2025, 19:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/06/2025 18:20:22))

11/06/2025, 23:01

Minuta de guia de execução (RJI 234951166-10)

11/06/2025, 18:20

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

11/06/2025, 18:20

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

11/06/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/04/2025, 00:00

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFICIO VIA E-MAIL

29/04/2025, 16:07

Ofício(s) Expedido(s)

29/04/2025, 16:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 29/04/2025 14:28:19)

29/04/2025, 15:13

OFICIO ELEITORAL- Flavio Henrique Minglini Da Silva

29/04/2025, 15:12

Cálculo de Custas

29/04/2025, 14:28

Remessa à CESEEU

11/04/2025, 13:56

Remessa à Central Única de Contadores

11/04/2025, 13:54

Despacho -> Mero Expediente

07/01/2025, 19:11

P/ DESPACHO

07/01/2025, 13:40

Processo baixado à origem/devolvido

18/12/2024, 12:56

Processo baixado à origem/devolvido

18/12/2024, 12:55

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

18/12/2024, 12:55

Por Heliana Godoi de Sousa Abrão (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (28/11/2024 15:02:56))

29/11/2024, 12:21

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 28/11/2024 15:02:56)

28/11/2024, 15:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 28/11/2024 15:02:56)

28/11/2024, 15:09

(Sessão do dia 25/11/2024 10:00)

28/11/2024, 15:02

(Sessão do dia 25/11/2024 10:00)

28/11/2024, 15:02

Por Heliana Godoi de Sousa Abrão (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento (12/11/2024 12:14:52))

13/11/2024, 13:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 12/11/2024 12:14:52)

12/11/2024, 12:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 12/11/2024 12:14:52)

12/11/2024, 12:15

(Sessão do dia 25/11/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

12/11/2024, 12:14

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES - Desembargador)

16/10/2024, 18:39

P/ O RELATOR

21/08/2024, 19:08

não provimento

21/08/2024, 17:52

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/07/2024 17:40:39))

18/07/2024, 03:03

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Heliana Godoi de Sousa Abrão

09/07/2024, 11:50

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/07/2024 17:40:39)

08/07/2024, 13:43

PGJ

07/07/2024, 17:40

Certidão Expedida

03/07/2024, 14:12

P/ O RELATOR

03/07/2024, 14:12

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

03/07/2024, 14:09

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA

03/07/2024, 14:05

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA

03/07/2024, 14:05

Remessa ao E. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

03/07/2024, 14:04

Conclusão desnecessária

03/07/2024, 11:56

P/ SENTENÇA

02/07/2024, 11:31

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

02/07/2024, 10:22

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (25/04/2024 21:02:26))

03/06/2024, 03:15

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/04/2024 08:06:33))

03/06/2024, 03:15

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 25/04/2024 21:02:26)

23/05/2024, 09:56

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/04/2024 08:06:33)

23/05/2024, 09:55

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (25/04/2024 21:02:26))

06/05/2024, 03:08

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (25/04/2024 21:02:26))

06/05/2024, 03:08

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 25/04/2024 21:02:26)

26/04/2024, 09:09

Razões de apelação criminal

25/04/2024, 21:02

Habilitação de advogado - Substabelecimento sem reservas

24/04/2024, 11:36

Juntada de substabelecimento

24/04/2024, 10:40

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/04/2024 08:06:33))

12/04/2024, 16:22

Para Flavio Henrique Minglini Da Silva (Mandado nº 2266362 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/04/2024 08:06:33))

10/04/2024, 14:39

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 2266362 / Para: Flavio Henrique Minglini Da Silva)

09/04/2024, 10:14

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/04/2024 08:06:33)

09/04/2024, 08:38

Intime-se o réu

09/04/2024, 08:06

P/ DESPACHO

08/04/2024, 08:46

Requer intimação do sentenciado para constituir novo advogado

05/04/2024, 17:38

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Prazo Decorrido (31/03/2024 17:15:55))

05/04/2024, 17:38

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Prazo Decorrido - 31/03/2024 17:15:55)

31/03/2024, 17:16

Decurso de prazo sem manifestação do defensor do Réu

31/03/2024, 17:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Efetivada - 26/02/2024 13:23:29)

26/02/2024, 13:23

REITERO INTIMAÇÃO DEFENSOR - APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS

26/02/2024, 13:23

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (19/12/2023 10:37:25))

29/01/2024, 03:08

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 19/12/2023 10:37:25)

19/01/2024, 09:41

Decisão de recebimento de recurso

19/12/2023, 10:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

19/12/2023, 10:37

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (03/12/2023 18:03:43))

13/12/2023, 03:00

P/ DECISÃO

12/12/2023, 14:37

Para Fernanda Iasmim Mercedes Ferreira Minglini (Mandado nº 1523196 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (03/12/2023 18:03:43))

12/12/2023, 14:11

Recurso de Apelação

11/12/2023, 19:26

Para Flavio Henrique Minglini Da Silva (Mandado nº 1523189 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (03/12/2023 18:03:43))

11/12/2023, 11:23

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1523196 / Para: Fernanda Iasmim Mercedes Ferreira Minglini)

04/12/2023, 08:41

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1523189 / Para: Flavio Henrique Minglini Da Silva)

04/12/2023, 08:38

Sentença condenatória

03/12/2023, 18:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

03/12/2023, 18:03

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

03/12/2023, 18:03

P/ SENTENÇA

06/11/2023, 16:16

Alegaçoes finais

06/11/2023, 15:44

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/10/2023 11:33:25))

27/10/2023, 03:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (16/10/2023 18:12:46))

26/10/2023, 03:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/10/2023 11:34:35)

25/10/2023, 11:34

Reitera Vistas à Defesa do Acusado

25/10/2023, 11:34

Despacho -> Mero Expediente

23/10/2023, 20:46

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (11/10/2023 08:41:00))

23/10/2023, 03:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 20/10/2023 16:32:56)

20/10/2023, 16:43

Realizada sem Sentença - 18/10/2023 17:55

20/10/2023, 16:32

Envio de Mídia Gravada em 18/10/2023 - 18:00 - Instrução e julgamento

20/10/2023, 14:47

Intimação Audiência de Instrução e Julgamento - Réu Flavio Henrique Minglini

17/10/2023, 11:59

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 17/10/2023 11:33:25)

17/10/2023, 11:33

(Agendada para 18/10/2023 17:55)

17/10/2023, 11:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

17/10/2023, 11:33

Remarcada - 16/10/2023 17:20

16/10/2023, 18:12

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

16/10/2023, 18:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

16/10/2023, 18:12

P/ DESPACHO

16/10/2023, 14:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 16/10/2023 14:18:45)

16/10/2023, 14:19

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO - MOV 66 - CARREAR PROCURAÇÃO

16/10/2023, 14:18

pedido de redesignação audiencia - ausência de intimação advogado

16/10/2023, 14:09

Juntada -> Petição

11/10/2023, 19:06

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 11/10/2023 08:41:00)

11/10/2023, 08:41

Para JOSÉ DE SOUSA CUNHA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/09/2023 14:49:44))

11/10/2023, 08:41

Para EDUARDO ROBERTO FABRÍCIO DA SILVA (Mandado nº 1180460 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/09/2023 14:49:44))

28/09/2023, 08:40

Para Fernanda Iasmim Mercedes Ferreira Minglini (Mandado nº 1180111 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/09/2023 14:49:44))

28/09/2023, 08:25

Resposta Ofício 839/2023 mv.n.75 - Recebimento

26/09/2023, 18:17

Para WEINER ROBERTO MACHADO COSTA (Mandado nº 1180427 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/09/2023 14:49:44))

21/09/2023, 16:38

Para Flavio Henrique Minglini Da Silva (Mandado nº 1180021 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/09/2023 14:49:44))

19/09/2023, 16:33

Comprovante Envio Mandado de Intimação mv.n.79 - Malote

19/09/2023, 16:04

Para JOSÉ DE SOUSA CUNHA

19/09/2023, 16:00

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1180460 / Para: EDUARDO ROBERTO FABRÍCIO DA SILVA)

19/09/2023, 15:39

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1180427 / Para: WEINER ROBERTO MACHADO COSTA)

19/09/2023, 15:36

Comprovante Envio - Ofício 839/2023 mv.n.75 - Int. Test. PMs

19/09/2023, 15:29

Ofício(s) Expedido(s)

19/09/2023, 15:24

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1180111 / Para: Fernanda Iasmim Mercedes Ferreira Minglini)

19/09/2023, 15:15

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1180021 / Para: Flavio Henrique Minglini Da Silva)

19/09/2023, 15:10

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/09/2023 15:33:45))

15/09/2023, 03:03

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 05/09/2023 15:33:45)

05/09/2023, 15:33

(Agendada para 16/10/2023 17:20)

05/09/2023, 15:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

05/09/2023, 15:33

Despacho -> Mero Expediente

05/09/2023, 14:49

P/ DESPACHO

31/08/2023, 13:40

Resposta à Acusação

31/08/2023, 13:09

CERTIDÃO SEEU - BNMP

21/08/2023, 17:08

Para Flavio Henrique Minglini Da Silva (Mandado nº 1027589 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (13/08/2023 07:56:14))

18/08/2023, 16:47

Despacho -> Mero Expediente

17/08/2023, 11:42

Certidão de Antecedentes Criminais - PROJUDI e SPG

15/08/2023, 15:01

P/ DESPACHO

15/08/2023, 14:59

Certidão - Data Prescrição

15/08/2023, 14:59

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1027589 / Para: Flavio Henrique Minglini Da Silva)

15/08/2023, 14:57

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

13/08/2023, 07:56

P/ DESPACHO

11/08/2023, 11:00

Juntada -> Petição -> Denúncia

11/08/2023, 10:21

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Juntada de Documento (18/07/2023 08:36:26))

18/07/2023, 17:53

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/07/2023 08:36:26)

18/07/2023, 12:33

Encaminha IP 670/2023

18/07/2023, 08:36

Para Flavio Henrique Minglini Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/06/2023 21:18:50))

17/07/2023, 16:19

Para Flavio Henrique Minglini Da Silva

20/06/2023, 08:59

despacho.intimação.acusado

19/06/2023, 21:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

19/06/2023, 21:18

P/ DECISÃO

19/06/2023, 17:52

RENUNCIA DE MANDATO

19/06/2023, 17:48

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Juntada de Documento (12/06/2023 15:39:33))

13/06/2023, 17:26

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/06/2023 15:39:33)

12/06/2023, 16:50

ALVARÁ DE SOLTURA

12/06/2023, 15:39

Juntada -> Petição -> Parecer

07/06/2023, 13:34

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/06/2023 07:54:48))

07/06/2023, 13:33

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/06/2023 07:54:48)

07/06/2023, 11:10

Despacho -> Mero Expediente

07/06/2023, 07:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/06/2023, 07:54

P/ DESPACHO

06/06/2023, 12:57

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/06/2023 12:52:03)

06/06/2023, 12:57

redistribuição

06/06/2023, 12:52

Maurilândia - Vara Criminal (Retorno) - Distribuído para: Grymã Guerreiro Caetano Bento

06/06/2023, 12:52

Processo Redistribuído

06/06/2023, 12:43

Santa Helena de Goiás - Vara Criminal - II (Normal) - Distribuído para: Heron Jose Castro Veiga

06/06/2023, 12:43

Envio de ALVARÁ DE SOLTURA e DECISÃO válida como MANDADO à UP de Santa Helena/GO

06/06/2023, 12:42

Alvará de Soltura Expedido

06/06/2023, 12:35

Alvará expedido no BNMP2 aguardando conferência e assinatura da Magistrado.

06/06/2023, 12:29

Comprovante pagamento - fiança

06/06/2023, 12:20

Instruções para expedição de guia de fiança.

06/06/2023, 10:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/06/2023, 10:23

Envio de Mídia Gravada em 06/06/2023 - 09:20

06/06/2023, 10:18

Realizada sem Sentença - 06/06/2023 09:20

06/06/2023, 10:17

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

06/06/2023, 10:17

Juntada -> Petição

06/06/2023, 08:35

Por Jefferson Xavier de Souza Rocha (Referente à Mov. Ato Ordinatório (05/06/2023 20:37:06))

06/06/2023, 08:35

Antecedentes Criminais |SEEU Negativo| BNMP Negativo

05/06/2023, 21:17

Designação de audiência de custódia por videoconferência | Link de audiência

05/06/2023, 20:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

05/06/2023, 20:37

On-line para Promotoria da Custódia Ágil 01 (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

05/06/2023, 20:37

(Agendada para 06/06/2023 09:20)

05/06/2023, 20:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

05/06/2023, 20:34

Redistribuição (Custódia Agil)

05/06/2023, 14:53

Custódia Ágil 01 (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Wilker Andre Vieira Lacerda

05/06/2023, 14:53

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 05/06/2023 14:48:31)

05/06/2023, 14:52

Determina a remessa do feito à custódia agil

05/06/2023, 14:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Henrique Minglini Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

05/06/2023, 14:48

P/ DECISÃO

05/06/2023, 11:57

Redistribuição final do plantão

05/06/2023, 07:42

Maurilândia - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Grymã Guerreiro Caetano Bento

05/06/2023, 07:42

CAC - Projudi, Seeu (sem ocorrência) e BNMP (RJI 234951166-10)

04/06/2023, 13:03

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E LINK PARA CUSTÓDIA

04/06/2023, 11:58

Despacho -> Mero Expediente

04/06/2023, 11:57

Central de Custódia Interior - Plantão Judiciário 17 (Normal) - Distribuído para: Liciomar Fernandes da Silva

04/06/2023, 11:39

Autos Conclusos

04/06/2023, 11:39

APF

04/06/2023, 11:39

Relatório e Voto

•25/11/2024, 14:11

Despacho

•07/11/2024, 16:34

Despacho

•07/07/2024, 17:40

Despacho

•03/07/2024, 11:56

Despacho

•09/04/2024, 08:06

Decisão

•19/12/2023, 10:37

Sentença

•03/12/2023, 18:03

Despacho

•23/10/2023, 20:46

Despacho

•05/09/2023, 14:49

Despacho

•17/08/2023, 11:42

Despacho

•13/08/2023, 07:56

Despacho

•19/06/2023, 21:18

Despacho

•07/06/2023, 07:54

Todos os documentos(18)

Despacho

•17/06/2025, 18:52

Despacho

•07/01/2025, 19:11

Relatório e Voto

•25/11/2024, 14:11

Despacho

•07/11/2024, 16:34

Despacho

•07/07/2024, 17:40

Despacho

•03/07/2024, 11:56

Despacho

•09/04/2024, 08:06

Decisão

•19/12/2023, 10:37

Sentença

•03/12/2023, 18:03

Despacho

•23/10/2023, 20:46

Despacho

•05/09/2023, 14:49

Despacho

•17/08/2023, 11:42

Despacho

•13/08/2023, 07:56

Despacho

•19/06/2023, 21:18

Despacho

•07/06/2023, 07:54

Termo de Audiência

•06/06/2023, 10:17

Decisão

•05/06/2023, 14:48

Despacho

•04/06/2023, 11:57