Execução da Pena 5511926-93.2021.8.09.0090 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Jandaia - Vara Criminal

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

ANA LUCIA GARCIA DOS SANTOS

VITIMA

EDILSON BORGES FERREIRA

Reu

DENISE DE MELO PIRES

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIENE MOURA (ATUAL COMPANHEIRA DO DENUNCIADO)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FRANCIELLY ALVES PIRES

OAB/GO 45556·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

04/07/2025, 16:10

Autos de execução no SEEU, arquivo - ag. pagamento custas

04/07/2025, 16:08

Parcela de Custas Paga. 7765684-9/50

23/06/2025, 12:52

Primeira parcela das custas

19/05/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edilson Borges Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 28/04/2025 18:38:27)

29/04/2025, 15:47

Cálculo de Custas

28/04/2025, 18:38

Remessa contadoria para parcelamento de custas

09/04/2025, 15:20

Processo Desarquivado

09/04/2025, 15:09

Processo Arquivado

13/02/2025, 12:34

Arquivamento. Pena em execução no SEEU. n.° 7000089-93.2023.8.09.0090

13/02/2025, 12:33

Para Edilson Borges Ferreira (Mandado nº 4184763 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (23/01/2025 17:45:44))

12/02/2025, 15:42

Intimação balcão Edinilson

06/02/2025, 14:55

Averbação de custas - pedido parcelamento em análise SEEU

06/02/2025, 14:45

Intimação pessoal reeducando - pedido parcelamento custas

06/02/2025, 14:11

Todas as movimentações(94)

Processo Arquivado

04/07/2025, 16:10

Autos de execução no SEEU, arquivo - ag. pagamento custas

04/07/2025, 16:08

Parcela de Custas Paga. 7765684-9/50

23/06/2025, 12:52

Primeira parcela das custas

19/05/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Documentos

Sentença

•24/01/2025, 14:14

Sentença

•15/06/2023, 16:12

30/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edilson Borges Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 28/04/2025 18:38:27)

29/04/2025, 15:47

Cálculo de Custas

28/04/2025, 18:38

Remessa contadoria para parcelamento de custas

09/04/2025, 15:20

Processo Desarquivado

09/04/2025, 15:09

Processo Arquivado

13/02/2025, 12:34

Arquivamento. Pena em execução no SEEU. n.° 7000089-93.2023.8.09.0090

13/02/2025, 12:33

Para Edilson Borges Ferreira (Mandado nº 4184763 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (23/01/2025 17:45:44))

12/02/2025, 15:42

Intimação balcão Edinilson

06/02/2025, 14:55

Averbação de custas - pedido parcelamento em análise SEEU

06/02/2025, 14:45

Intimação pessoal reeducando - pedido parcelamento custas

06/02/2025, 14:11

Juntada -> Petição -> Parecer

24/01/2025, 19:10

Por JOÃO LUIZ DE MORAIS VIEIRA (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (15/01/2025 16:45:37))

24/01/2025, 19:10

Para Jandaia - Central de Mandados (Mandado nº 4184763 / Para: Edilson Borges Ferreira)

24/01/2025, 14:14

Cálculo de Custas

23/01/2025, 17:45

Vista para ministério público

15/01/2025, 16:45

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (CNJ:493) - )

15/01/2025, 16:45

remessa contadoria

13/01/2025, 13:18

Processo Desarquivado

13/01/2025, 13:10

Processo Arquivado

06/11/2023, 14:27

Guia cadastrada no Seeu - 7000089-93.2023.8.09.0090

06/11/2023, 14:27

Transitado em Julgado

23/08/2023, 12:55

Para Edilson Borges Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (15/06/2023 16:12:25))

17/07/2023, 14:01

Por Sandro Henrique Silva Halfeld Barros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (15/06/2023 16:12:25))

21/06/2023, 19:20

Para Ana Lucia Garcia Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (15/06/2023 16:12:25))

21/06/2023, 13:19

Para Ana Lucia Garcia Dos Santos

15/06/2023, 16:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edilson Borges Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 15/06/2023 16:28:59)

15/06/2023, 16:29

UHDs

15/06/2023, 16:28

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 15/06/2023 16:12:25)

15/06/2023, 16:22

Vista MP

15/06/2023, 16:22

Para Edilson Borges Ferreira

15/06/2023, 16:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

15/06/2023, 16:12

P/ SENTENÇA

10/05/2023, 14:37

Certidão de Antecedentes Criminais EDILSON BORGES FERREIRA

10/05/2023, 14:37

Juntada -> Petição -> Alegações finais

10/05/2023, 13:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edilson Borges Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Entrega em carga/vista - 04/05/2023 18:14:56)

04/05/2023, 18:15

Vista Defesa

04/05/2023, 18:14

Realizada sem Sentença - 04/05/2023 13:30

04/05/2023, 18:03

Envio de Mídia Gravada em 04/05/2023 - 13:30 - aud. de instrução e julgamento

04/05/2023, 17:50

Para Luciene Moura (atual companheira do denunciado) (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/10/2022 20:20:13))

28/04/2023, 15:54

Para Edilson Borges Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/10/2022 20:20:13))

28/04/2023, 15:53

Para Denise de Melo Pires (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/10/2022 20:20:13))

28/04/2023, 15:52

Para Ana Lucia Garcia Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/10/2022 20:20:13))

28/04/2023, 15:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/10/2022 20:20:13))

13/04/2023, 03:02

Para Denise de Melo Pires

03/04/2023, 15:21

Para Ana Lucia Garcia Dos Santos

03/04/2023, 15:19

Para Luciene Moura (atual companheira do denunciado)

03/04/2023, 15:14

Para Edilson Borges Ferreira

03/04/2023, 15:10

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/10/2022 20:20:13)

03/04/2023, 14:39

LINK AUDIÊNCIA

03/04/2023, 14:38

(Agendada para 04/05/2023 13:30)

03/04/2023, 14:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edilson Borges Ferreira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

03/04/2023, 14:37

Por FRANCISCO BORGES MILANEZ (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/10/2022 20:20:13))

11/10/2022, 18:38

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/10/2022 20:20:13)

11/10/2022, 17:53

DESIGNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

03/10/2022, 20:20

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Edilson Borges Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

03/10/2022, 20:20

P/ DECISÃO

28/09/2022, 13:42

Juntada -> Petição

28/09/2022, 12:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Edilson Borges Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 20/09/2022 13:56:42)

20/09/2022, 13:59

Intimação Advogado(a)

20/09/2022, 13:56

P/ DECISÃO

14/09/2022, 17:44

Juntada -> Petição

13/09/2022, 13:17

Por FRANCISCO BORGES MILANEZ (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/09/2022 09:31:02))

08/09/2022, 11:44

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/09/2022 09:31:02)

08/09/2022, 08:53

Despacho -> Mero Expediente

07/09/2022, 09:31

P/ DESPACHO

01/09/2022, 16:41

acusado não apresentou defesa

01/09/2022, 16:41

Termo de Declarações

10/08/2022, 10:30

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Edilson Borges Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 26/07/2022 17:33:47)

26/07/2022, 17:34

Intimação nomeação Advogado(a) Dativo(a)

26/07/2022, 17:33

Certidão Expedida

19/07/2022, 17:46

P/ DECISÃO

19/07/2022, 17:45

Para Edilson Borges Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (26/04/2022 17:26:15))

19/07/2022, 17:43

Juntada de Documento

13/07/2022, 11:08

Para Edilson Borges Ferreira

31/05/2022, 13:07

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

26/04/2022, 17:26

P/ DECISÃO

21/02/2022, 15:22

Juntada -> Petição -> Denúncia

18/02/2022, 15:37

Por FRANCISCO BORGES MILANEZ (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/02/2022 14:43:21))

10/02/2022, 17:09

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/02/2022 14:43:21)

10/02/2022, 14:43

Informação vítima Ana Lúcia

10/02/2022, 14:43

Para SUBDP DE INDIARA GO

19/11/2021, 13:46

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

18/11/2021, 17:47

P/ DESPACHO

10/11/2021, 18:26

Juntada -> Petição

10/11/2021, 18:14

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (30/09/2021 16:50:35))

11/10/2021, 04:34

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 30/09/2021 16:50:35)

30/09/2021, 16:51

ANTECEDENTES CRIMINAIS

30/09/2021, 16:50

Jandaia - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA

30/09/2021, 09:56

IP

30/09/2021, 09:56

Despacho

•04/05/2023, 18:03

Decisão

•03/10/2022, 20:20

Decisão

•19/09/2022, 10:21

Despacho

•07/09/2022, 09:31

Despacho

•23/07/2022, 10:29

Decisão

•26/04/2022, 17:26

Despacho

•18/11/2021, 17:47