Cumprimento de sentença 0203995-90.2010.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Caldas Novas - Vara de Fazenda Pública Estadual,Res.e Rg Pub

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

FLORENCIO DE SOUZA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

16/05/2025, 14:34

Automaticamente para (Polo Ativo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (30/04/2025 17:39:09))

12/05/2025, 17:31

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Ciente Decisão e Remessa Arquivo

08/05/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itagai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 Whatsapp: (64) 3454-9614 E-mail: [email protected] Processo nº: 0203995-90.2010.8.09.0024 Demandante(s): Instituto Nacional Do Seguro Social Inss Demandado(s): Florencio De Souza Oliveira DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. Compulsando os autos, observa-se que não há necessidade das partes se manifestarem sobre a decisão de mov. 59, uma vez que proferida equivocadamente nestes autos. Já expedido alvará do valor dos honorários contratuais (mov. 29) e não tendo sido localizados herdeiros do autor, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente. Ana Tereza Waldemar da Silva Juíza de Direito em Respondência (Decreto n. 1.198/2025)

05/05/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

30/04/2025, 17:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Florencio De Souza Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

30/04/2025, 17:39

Autos Conclusos

21/02/2025, 09:07

Automaticamente para (Polo Ativo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/12/2024 13:50:07))

21/01/2025, 03:34

Aguardando manifestação das partes sobre prescrição.

12/12/2024, 13:50

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/12/2024, 13:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Florencio De Souza Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/12/2024, 13:50

P/ DECISÃO

03/12/2024, 13:59

Redistribuído

03/10/2024, 20:43

Caldas Novas - Vara de Fazenda Pública Estadual,Res.e Rg Pub (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: ÉLIOS MATTOS DE ALBUQUERQUE FILHO

03/10/2024, 20:43

Decisão - Redistribuir Para a Fazenda Pública Estadual Residual e Registro Públi

02/10/2024, 14:59

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 17:39

Despacho

•12/12/2024, 13:50

Decisão

•02/10/2024, 14:59

Despacho

•02/08/2024, 18:41

Despacho

•28/06/2024, 00:25

Despacho

•23/04/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 13:02

Decisão

•12/12/2022, 18:31

Decisão

•10/03/2020, 16:55

Decisão

•10/12/2019, 12:26

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