Cumprimento de sentença 0249947-34.2016.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 36.161,63

Órgão julgador

1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

ELETRO MECANICA GOIAS LTDA (BRG)

CNPJ

Autor

SAO JOSE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão Expedida

23/04/2026, 12:24

Processo Arquivado

23/04/2026, 12:24

Evolução da Classe Processual

23/04/2026, 12:22

Mudança de Assunto Processual

23/04/2026, 12:22

Decorrido Prazo

23/04/2026, 12:16

Decorrido Prazo

23/04/2026, 12:16

Decorrido Prazo

23/04/2026, 12:16

Intimação Efetivada

19/02/2026, 14:20

Intimação Efetivada

19/02/2026, 14:20

Intimação Efetivada

19/02/2026, 14:20

Certidão Expedida

19/02/2026, 13:59

Intimação Expedida

19/02/2026, 13:59

Intimação Expedida

19/02/2026, 13:59

Intimação Expedida

19/02/2026, 13:59

Processo baixado à origem/devolvido

18/02/2026, 14:07

Todas as movimentações(165)

Certidão Expedida

23/04/2026, 12:24

Processo Arquivado

23/04/2026, 12:24

Evolução da Classe Processual

23/04/2026, 12:22

Mudança de Assunto Processual

23/04/2026, 12:22

Decorrido Prazo

23/04/2026, 12:16

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 16:29

Ementa

•07/10/2025, 14:15

Decorrido Prazo

23/04/2026, 12:16

Decorrido Prazo

23/04/2026, 12:16

Intimação Efetivada

19/02/2026, 14:20

Intimação Efetivada

19/02/2026, 14:20

Intimação Efetivada

19/02/2026, 14:20

Certidão Expedida

19/02/2026, 13:59

Intimação Expedida

19/02/2026, 13:59

Intimação Expedida

19/02/2026, 13:59

Intimação Expedida

19/02/2026, 13:59

Processo baixado à origem/devolvido

18/02/2026, 14:07

Processo baixado à origem/devolvido

18/02/2026, 14:07

Processo baixado à origem/devolvido

16/02/2026, 09:52

Processo baixado à origem/devolvido

16/02/2026, 09:52

Transitado em Julgado

16/02/2026, 09:52

Transitado em Julgado

16/02/2026, 09:52

Intimação Efetivada

19/12/2025, 18:28

Intimação Efetivada

19/12/2025, 18:28

Intimação Expedida

19/12/2025, 16:46

Intimação Expedida

19/12/2025, 16:46

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

17/12/2025, 16:29

Autos Conclusos

09/12/2025, 09:31

Autos Conclusos

09/12/2025, 09:31

Decorrido Prazo

05/12/2025, 16:27

Intimação Efetivada

04/11/2025, 13:44

Intimação Expedida

04/11/2025, 13:35

Intimação Expedida

04/11/2025, 13:35

Recurso Autuado

04/11/2025, 13:33

Recurso Distribuído

03/11/2025, 16:14

Recurso Distribuído

03/11/2025, 16:14

Diligência Concluída – Processo Devolvido

03/11/2025, 16:13

Juntada -> Petição -> Recurso especial

03/11/2025, 16:02

Intimação Efetivada

09/10/2025, 18:20

Intimação Efetivada

09/10/2025, 18:20

Intimação Expedida

09/10/2025, 17:39

Intimação Expedida

09/10/2025, 17:39

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

09/10/2025, 17:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/10/2025, 17:21

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento

06/10/2025, 17:03

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

06/10/2025, 15:46

Autos Conclusos

29/09/2025, 06:29

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

23/09/2025, 16:29

Intimação Efetivada

12/09/2025, 12:52

Intimação Efetivada

12/09/2025, 12:52

Intimação Expedida

12/09/2025, 12:47

Intimação Expedida

12/09/2025, 12:47

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

12/09/2025, 12:30

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

11/09/2025, 15:36

Certidão Expedida

10/09/2025, 13:34

Sessão Julgamento Adiado

22/08/2025, 13:58

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

31/07/2025, 07:28

Juntada -> Petição

23/07/2025, 18:39

Intimação Efetivada

18/07/2025, 14:30

Intimação Efetivada

18/07/2025, 14:30

Intimação Expedida

18/07/2025, 14:20

Intimação Expedida

18/07/2025, 14:20

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

18/07/2025, 14:19

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

18/07/2025, 13:35

Despacho -> Mero Expediente

24/06/2025, 21:04

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

24/06/2025, 21:04

Autos Conclusos

16/05/2025, 14:46

Juntada -> Petição

13/05/2025, 15:00

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

06/05/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0249947-34.2016.8.09.0137COMARCA DE RIO VERDE4ª CÂMARA CÍVELAPELANTE: GENÓTIKA SEMENTES LTDA.APELADA: ELETRO MECÂNICA GOIÁS LTDA.RELATORA: Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA DESPACHO Trata-se de apelação cível interposta pela empresa GENÓTIKA SEMENTES LTDA., devidamente qualificada e representada nos autos, contra sentença reproduzida no evento nº 62, volume 02, p. 170/177, da lavra do excelentíssimo Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Rio Verde/GO, Dr. Gustavo Baratella de Toledo, figurando como apelada a empresa ELETRO MECÂNICA GOIÁS LTDA. (atual designação de BRG GUIMARÃES AUTO MECÂNICA – ME), igualmente individualizada no processo. Sabendo-se que tanto a colenda Corte Cidadã, quanto este egrégio Sodalício possuem firme jurisprudência na linha de que é perfeitamente possível a revogação dos benefícios da assistência judiciária gratuita outrora deferida, inclusive de ofício, desde que se verifique a ausência da alegada hipossuficiência financeira ou, ainda, a superveniente alteração da situação de miserabilidade econômica hábil à manutenção da referida benesse. AO TEOR DO EXPOSTO, com o intuito de se evitar futuras alegações de nulidade no caso vertente, INTIME-SE a apelada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documentos aptos à demonstração do preenchimento dos requisitos legais para fins de agraciamento com os benefícios da assistência judiciária gratuita, consoante o disposto no artigo 99, §§ 2º e 7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVARelatora4

05/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

30/04/2025, 17:34

Intimação Efetivada

30/04/2025, 17:34

Despacho -> Mero Expediente

30/04/2025, 16:54

Certidão Expedida

21/02/2025, 16:16

Autos Conclusos

21/02/2025, 16:14

Processo Redistribuído

21/02/2025, 15:59

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

21/02/2025, 15:45

Certidão Expedida

21/02/2025, 08:16

Autos Conclusos

19/02/2025, 14:33

Certidão Expedida

19/02/2025, 14:33

Recurso Autuado

19/02/2025, 14:33

Recurso Distribuído

19/02/2025, 13:06

Recurso Distribuído

19/02/2025, 13:06

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

12/02/2025, 15:48

Intimação Efetivada

08/01/2025, 17:31

Intimação Efetivada

08/01/2025, 17:30

Certidão Expedida

08/01/2025, 17:30

Juntada -> Petição -> Apelação

17/12/2024, 15:01

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2024, 09:20

Intimação Efetivada

25/11/2024, 09:20

Intimação Efetivada

25/11/2024, 09:20

Intimação Efetivada

25/11/2024, 09:20

Autos Conclusos

22/11/2024, 14:33

Prazo Decorrido

22/11/2024, 14:32

Juntada -> Petição

19/11/2024, 09:48

Intimação Efetivada

05/11/2024, 13:36

Intimação Efetivada

05/11/2024, 13:36

Certidão Expedida

05/11/2024, 13:35

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

24/10/2024, 14:37

Certidão Expedida

16/10/2024, 19:05

Certidão Expedida

16/10/2024, 19:03

Intimação Efetivada

16/10/2024, 17:14

Intimação Efetivada

16/10/2024, 17:14

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

16/10/2024, 17:14

Intimação Efetivada

16/10/2024, 17:14

Autos Conclusos

18/09/2024, 17:13

Juntada -> Petição

19/08/2024, 20:24

Juntada -> Petição

19/08/2024, 15:40

Decisão -> Outras Decisões

09/08/2024, 14:57

Intimação Efetivada

09/08/2024, 14:57

Intimação Efetivada

09/08/2024, 14:57

Intimação Efetivada

09/08/2024, 14:57

Autos Conclusos

18/06/2024, 10:12

Certidão Expedida

18/06/2024, 10:12

Certidão Expedida

30/04/2024, 13:25

Intimação Efetivada

30/04/2024, 13:25

Juntada -> Petição -> Contestação

26/04/2024, 14:48

Certidão Expedida

09/04/2024, 16:28

Mandado Cumprido

08/04/2024, 18:25

Intimação Efetivada

23/02/2024, 13:17

Mandado Expedido

23/02/2024, 13:16

Certidão Expedida

20/02/2024, 15:41

Citação Expedida

28/11/2023, 01:27

Certidão Expedida

21/11/2023, 15:43

Citação Efetivada

20/11/2023, 03:01

Citação Efetivada

20/11/2023, 03:00

Despacho -> Mero Expediente

08/11/2023, 17:40

Intimação Efetivada

08/11/2023, 17:39

Intimação Efetivada

08/11/2023, 17:39

Citação Expedida

08/11/2023, 17:39

Citação Expedida

08/11/2023, 17:39

Autos Conclusos

24/08/2023, 15:00

Juntada -> Petição

31/07/2023, 19:25

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

28/07/2023, 18:05

Decisão -> Outras Decisões

05/07/2023, 18:06

Intimação Efetivada

05/07/2023, 18:06

Intimação Efetivada

05/07/2023, 18:06

Certidão Expedida

28/03/2023, 17:06

Autos Conclusos

28/03/2023, 17:06

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

10/02/2023, 15:57

Despacho -> Mero Expediente

16/01/2023, 14:57

Intimação Efetivada

16/01/2023, 14:57

Intimação Efetivada

16/01/2023, 14:57

Certidão Expedida

26/09/2022, 14:13

Autos Conclusos

26/09/2022, 14:13

Despacho -> Mero Expediente

15/02/2022, 17:32

Intimação Efetivada

15/02/2022, 17:32

Intimação Efetivada

15/02/2022, 17:32

Autos Conclusos

14/01/2022, 10:03

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

06/12/2021, 11:25

Intimação Efetivada

22/11/2021, 15:30

Certidão Expedida

22/11/2021, 15:30

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

03/06/2021, 20:15

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

03/06/2021, 20:07

Certidão Expedida

26/05/2021, 15:01

Intimação Efetivada

26/05/2021, 15:01

Intimação Efetivada

26/05/2021, 15:01

Despacho -> Mero Expediente

24/06/2020, 17:58

Intimação Efetivada

24/06/2020, 17:58

Intimação Efetivada

24/06/2020, 17:58

Certidão Expedida

24/06/2020, 12:46

Autos Conclusos

24/06/2020, 12:46

Certidão Expedida

23/06/2020, 20:02

Juntada de Documento

19/03/2020, 10:53

Juntada de Documento

19/03/2020, 10:53

Processo Distribuído

19/03/2020, 10:53

Processo Distribuído

11/07/2016, 00:00

Relatório e Voto

•07/10/2025, 14:15

Despacho

•06/10/2025, 15:46

Relatório e Voto

•12/09/2025, 12:30

Ementa

•12/09/2025, 12:30

Relatório

•18/07/2025, 13:35

Despacho

•24/06/2025, 21:04

Despacho

•30/04/2025, 16:54

Decisão

•21/02/2025, 15:45

Decisão

•25/11/2024, 09:20

Sentença

•16/10/2024, 17:14

Decisão

•09/08/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:25

Despacho

•08/11/2023, 17:39

Todos os documentos(21)

Decisão

•17/12/2025, 16:29

Ementa

•07/10/2025, 14:15

Relatório e Voto

•07/10/2025, 14:15

Despacho

•06/10/2025, 15:46

Relatório e Voto

•12/09/2025, 12:30

Ementa

•12/09/2025, 12:30

Relatório

•18/07/2025, 13:35

Despacho

•24/06/2025, 21:04

Despacho

•30/04/2025, 16:54

Decisão

•21/02/2025, 15:45

Decisão

•25/11/2024, 09:20

Sentença

•16/10/2024, 17:14

Decisão

•09/08/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:25

Despacho

•08/11/2023, 17:39

Sentença

•05/07/2023, 18:06

Despacho

•16/01/2023, 14:57

Despacho

•15/02/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 15:01

Despacho

•24/06/2020, 17:58